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Inconfidência Mineira

A Inconfidência Mineira foi uma das principais revoltas que aconteceram no período colonial e foi resultado da insatisfação dos colonos com a política fiscal de Portugal.

Tiradentes foi o único dos envolvidos na Inconfidência Mineira a ser condenado à morte. Tiradentes foi o único dos envolvidos na Inconfidência Mineira a ser condenado à morte.

A Inconfidência Mineira foi uma das mais importantes revoltas coloniais que aconteceram no Brasil no período da colonização brasileira. Foi organizada pela elite econômica da capitania de Minas Gerais, que estava insatisfeita com os altos impostos cobrados pelos portugueses. A conspiração acabou sendo denunciada e os envolvidos foram penalizados. A punição mais rígida foi dada a Tiradentes, um dos principais líderes da revolta.

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Minas Gerais no século XVIII

No começo do século XVIII, a mineração tornou-se a atividade mais importante do Brasil, e isso fez de Minas Gerais a capitania mais rica do território brasileiro. Essa capitania desenvolveu-se, e enormes cidades surgiram, o que resultou em uma rápida urbanização da região. A prosperidade de Minas Gerais levou Portugal a focar a sua atenção nessa capitania.

A política de Portugal em relação a Minas Gerais começou a se desgastar, uma vez que os interesses da Coroa portuguesa eram distintos dos interesses da colônia (Brasil). No começo daquele século, algumas revoltas já tinham acontecido em Minas Gerais, mas ainda não tinham tido o caráter separatista que a Inconfidência Mineira teve.

A relação que já era ruim piorou quando os portugueses resolveram tornar mais rígida a política fiscal (cobrança de impostos) para Minas Gerais. Isso aconteceu na década de 1750, durante a administração do Marquês de Pombal, e relacionou-se diretamente com o terremoto que destruiu Lisboa, capital portuguesa, em 1755.

A reconstrução de Lisboa foi financiada com os recursos obtidos por meio do aumento de impostos em Minas Gerais. Essa relação continuou deteriorando-se pelas décadas seguintes e o momento de maior tensão foi a década de 1780.

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Qual foi a causa da Inconfidência Mineira?

O motivo principal que resultou na Inconfidência Mineira foi a insatisfação da elite econômica de Minas Gerais com os impostos cobrados pela Coroa portuguesa. A conspiração começou na década de 1780, mas os historiadores não sabem o ano específico em que foi iniciada. Por causa da insatisfação com os impostos, a maioria dos envolvidos na revolta defendiam ideais de separatismo e a transformação de Minas Gerais em uma república.

O momento crítico aconteceu quando Luís da Cunha Meneses e Visconde de Barbacena foram governadores de Minas Gerais. O primeiro prejudicou os interesses da elite mineira em detrimento dos seus próprios interesses. O segundo implementou a derrama, uma cobrança obrigatória de imposto sobre o ouro.

A derrama foi resultado de uma ordem vinda de Portugal. Esse tipo de cobrança era acionado como forma de alcançar a cota anual de ouro estipulada por Portugal – 100 arrobas. Isso enfureceu a elite mineira porque a extração de ouro estava em queda naquele momento. Com isso, os preparativos para iniciar uma revolta contra Portugal foram antecipados e marcados para o dia em que a derrama acontecesse.

Além da questão fiscal, os inconfidentes também foram influenciados pelo iluminismo, que defendia ideais como os direitos do homem e sua igualdade perante a lei. Grande parte dessa elite teve contato com o iluminismo na Universidade de Coimbra, em Portugal.

Quanto tempo durou a Inconfidência Mineira?

Não se sabe exatamente por quanto tempo a conspiração existiu, pois, como mencionado, não se sabe precisamente quando ela foi iniciada. De toda forma, a conspiração secreta aconteceu durante grande parte da década de 1780. A revolta em si nunca chegou a acontecer, conforme ainda veremos neste texto.

No período em que a conspiração estava em curso, o que era defendido pela maioria dos inconfidentes era a implantação de uma república em Minas Gerais em moldes parecidos com a dos Estados Unidos, a realização de eleições anualmente, incentivo à diversificação econômica de Minas Gerias por meio do desenvolvimento manufatureiro, formação de uma milícia nacional, entre outros pontos.

A questão da escravidão não era unanimidade entre os inconfidentes: alguns defendiam a abolição do trabalho escravo, enquanto outros defendiam sua manutenção. Depois que o movimento fosse iniciado em Vila Rica, os inconfidentes planejavam espalhá-lo por toda Minas Gerais. A estratégia para derrotar Portugal era impor uma guerra de desgaste que prejudicaria a economia portuguesa, forçando o país a reconhecer a independência de Minas Gerais.

Vila Rica, atual Ouro Preto, foi o foco da revolta contra os portugueses no século XVIII, a Inconfidência Mineira.

Tudo isso foi debatido durante anos, e a adesão de apoiadores à causa mineira era difundida pelo propagandista da conspiração: Tiradentes. Ele utilizava seu papel de comandante da tropa que monitorava a estrada entre Rio de Janeiro e Minas Gerais para difundir a causa.

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Desfecho da Inconfidência Mineira

O desfecho da Inconfidência Mineira para os que conspiravam contra Portugal foi trágico. Os preparativos do movimento estavam avançados, mas a conspiração acabou sendo denunciada antes de ser iniciada. Portugal pôde agir e evitar a deflagração do movimento.

O governador de Minas Gerais, o Visconde de Barbacena, recebeu seis denúncias, mas a principal delas foi realizada por Joaquim Silvério dos Reis, um dos membros da conspiração. Silvério era um fazendeiro e dono de minas que fazia parte da elite mineira, mas tinha altíssimas dívidas com a Coroa portuguesa.

Silvério acabou sendo seduzido pela possibilidade de acabar com suas dívidas contando todos os detalhes que sabia da conspiração para a Coroa. Em posse de informações valiosas, o Visconde de Barbacena cancelou a derrama e iniciou as prisões e interrogatórios dos nomes que foram denunciados. Em 18 de maio de 1789, começou a correr a notícia de que a conspiração havia sido denunciada e que todos os envolvidos estavam em perigo.

O julgamento dos presos estendeu-se por três anos. Entre eles, estava Tiradentes, que foi preso quando estava no Rio de Janeiro. A sentença saiu em abril de 1792, e as penas foram diversas: alguns foram condenados à expulsão da colônia e enviados para a África (degredo), outros foram condenados à prisão perpétua e alguns foram condenados à morte por enforcamento.

Entre os condenados à morte por enforcamento, todos foram perdoados pela rainha de Portugal, d. Maria, exceto uma pessoa. Tiradentes foi o único que teve sua pena de morte mantida e, por isso, foi enforcado no dia 21 de abril de 1792. Tiradentes também teve seu corpo esquartejado e as partes espalhadas pela estrada que ligava o Rio de Janeiro a Vila Rica. A intenção dessa crueldade era intimidar todos que pensavam em conspirar contra a Coroa.

 


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Por Daniel Neves Silva

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