O acesso e a utilização dos conteúdos do site www.escolakids.com depende da plena concordância com as cláusulas referentes ao termo de cessão de uso e fornecimento de conteúdos expostos a seguir. 

A manifestação quanto a adesão às cláusulas ocorre após a navegação e utilização do site. A não concordância tem o efeito de impedir a validação deste e/ou descontinuar o acesso no site. 

Termo de cessão de uso e fornecimento de conteúdos 

Através deste documento BRASIL ESCOLA SERVIÇOS EM INFORMÁTICA Ltda., empresa privada sediada em Aparecida de Goiânia/GO e inscrita no CNPJ/MF sob o no 07.442.830/0001-18, titular de todos os direitos sobre o site www.escolakids.com, neste ato denominado ESCOLA KIDS de um lado, e de outro lado; 

VOCÊ, que ao acessar e/ou utilizar o site, denominado USUÁRIO ADERENTE; reciprocamente estabelecemos as seguintes condições: 

O presente documento é regido pela Lei brasileiro conforme previsto no artigo 9º do Decreto-lei 4.657/1942, aplicando-se quanto às suas omissões a Lei 10.406/2002 e a Lei 8.078/1990. 

OBJETO 

1. O objeto desse termo é a cessão de uso e o fornecimento de conteúdo de modo gratuito através da internet pelo site www.escolakids.com de domínio e propriedade do ESCOLA KIDS ao USUÁRIO ADERENTE a fim de viabilizar pesquisas e estudos para a realização de trabalhos escolares do nível fundamental (infantil), bem como outros equivalentes. 

2. Desde já fica expressamente proibida qualquer cópia ou reprodução que desrespeite a Lei 9.610/1998. 

DIREITOS E DEVERES DO ESCOLA KIDS

1. O ESCOLA KIDS tem por objetivo a divulgação autorizada de trabalhos fornecidos por autores de obras de interesse acadêmico em geral, bem como de material acadêmico próprio, tendo em vista os mesmos fins. 

2. A divulgação de textos, imagens, áudio, logotipos, slogans, marcas, expressões de propagandas, domínios, nomes comerciais, obras intelectuais, softwares, tecnologia e etc., exceto o material recebido dos autores para publicação, é de exclusiva propriedade do ESCOLA KIDS o qual detém todos os direitos autorais. 

3. A prática de ato que viole os direitos autorais, através da utilização imprópria e/ou ilícita, dos conteúdos fornecidos através deste instrumento, implica na responsabilidade direta do USUÁRIO ADERENTE o qual responderá civil, criminal e administrativamente na forma da lei pelos atos ilícitos que praticar. 

4. O ESCOLA KIDS poderá unilateralmente praticar todos os atos autorizados por lei a fim de proteger os direitos autorais próprios e de terceiros, inclusive adotando mecanismos restritivos do acesso. 

5. O ESCOLA KIDS se responsabiliza pelo acesso constante, ininterrupto e isento de erros do site escolakids.com ao USUÁRIO ADERENTE, ficando ressalvados os casos em que as interrupções e erros no funcionamento estejam ligados a problemas no sistema de telecomunicações, decorrentes da complexidade tecnológica e de fatos alheios à sua responsabilidade, como defeitos em softwares, hardwares, sistemas de processamento, bem como inabilidade do USUÁRIO ADERENTE para operar no sistema, ou qualquer outro problema tecnológico vinculados aos seus servidores. 

6. O domínio do site do ESCOLA KIDS é exclusivamente www.escolakids.com, não se responsabilizando aquele por acessos do USUÁRIO ADERENTE a outros domínios, mesmo que tais se apresentem com as mesmas características do ESCOLA KIDS. 

DOS DIREITOS E DEVERES DO USUÁRIO ADERENTE 

1. O acesso ao ESCOLA KIDS fica inteira e totalmente vinculado a concordância e aceitação das condições previstas neste documento através do registro no campo próprio quanto a tal condição. 

2. Após o registro da concordância pelo USUÁRIO ADERENTE na página de cadastro, este fornecerá nos campos específicos todas as informações solicitadas a fim de que, posteriormente seja iniciado a utilização full do site. 

3. O não preenchimento do cadastro pelo USUÁRIO ADERENTE não afasta o conhecimento quanto aos termos e condições deste instrumento, os quais estão disponíveis sob a forma de links no rodapé de todas as páginas do site. 

O USUÁRIO ADERENTE reconhece o direito unilateral do ESCOLA KIDS de alterar os termos e condições desse documento, cabendo-lhe o direito de informação através do correio eletrônico ou na home page do ESCOLA KIDS. 

O presente documento poderá ser extinto a qualquer tempo e independentemente de justificação ou justa causa através de comunicação prévia por escrito de forma impressa ou eletrônica com a antecedência mínima de 5 (cinco) dias úteis sem que o exercício desse direito acarrete deveres de indenizar, tornando inexistentes todos os seus efeitos, inclusive aqueles que envolvam eventuais sistemas de premiação. 

A rescisão com justa causa desse termo acarreta para o ESCOLA KIDS o direito unilateral de decidir sobre o interesse, oportunidade e conveniência de aceitar o pedido de recadastramento do USUÁRIO ADERENTE que tenha dado causa para a extinção do contrato. 

As partes elegem a Comarca de Goiânia/GO, com a renúncia de qualquer outra por mais privilegiada que seja, para discutirem quaisquer desacordos relativamente a aplicação das cláusulas aqui referidas. 

Estando as partes cientes a respeito das cláusula deste termo de cessão de uso e fornecimento de conteúdos, aderem reciprocamente através de meio eletrônico às suas cláusulas, sem quaisquer direitos ou reclamações quanto à sua interpretação ou aplicação. 

Goiânia, 30 de outubro de 2.009