A poluição sonora é um grave problema ambiental responsável por desencadear diversos problemas de saúde. É considerado um crime ambiental perante a legislação.
Poluição sonora é qualquer emissão de ruído ou som que possa prejudicar a saúde, o sossego e o bem-estar dos indivíduos. É considerada um grave problema, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), haja vista que afeta a qualidade de vida de milhares de pessoas.
Além das questões de saúde, a poluição sonora é também motivo de conflitos entre a população, sendo, portanto, um problema abrangido por lei e enquadrado como crime ambiental. De acordo com o Ministério Público, com relação ao meio ambiente, a poluição sonora está relacionada à qualidade de vida, ao planejamento urbano e ao patrimônio cultural.
Nós convivemos diariamente com a poluição sonora. A vida nas grandes cidades, em meio ao trânsito com grandes fluxos de veículos; a obras civis; ao uso de telefones, aparelhos de som, e demais eletrônicos, provoca irritabilidade e tiram o sossego de milhares de pessoas.
Dores de cabeça, falta de concentração, baixa imunidade e mal-estar são geralmente sintomas comuns sentidos por pessoas que convivem com ruídos em excesso. A poluição sonora é, portanto, um problema comum na vida de diversos cidadãos.
Muitos brasileiros acreditam que há um horário aceitável para “fazer barulho”. Contudo, essa é uma ideia errada, pois provocar ruídos ou sons que afetem o bem-estar social é nocivo, independentemente da hora do dia ou da noite.
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A questão da poluição sonora é discutida em lei passando pela Constituição Federal, pelo Código Civil (Lei n 10.406/02) e pelas leis das esferas estudais e municipais que ficam responsáveis por assegurar o silêncio e também por fiscalizá-lo. A Lei nº 9.605/1998, no artigo 54, conhecida como Lei de Crimes Ambientais, diz que provocar poluição de qualquer natureza que possa prejudicar a saúde humana ou os animais e a flora é considerada crime e é passível de pena.|1|
Na Constituição Federal, a poluição sonora é tratada pela Lei nº6.938/81, que institui a Política Nacional do Meio Ambiente. No artigo 3º, define-se como poluição qualquer atividade que direta ou indiretamente possa prejudicar a saúde, atingir a biota, afetar condições estéticas e sanitárias, bem como estar em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos. Sendo assim, poluição sonora é considerada degradação da qualidade ambiental.
No trânsito, há uma enorme concentração de ruídos que provoca irritabilidade e mal-estar.
Para ser considerada poluição sonora, é preciso que haja um laudo técnico que comprove os possíveis prejuízos associados ao excesso de ruído. Caso o som ou ruído esteja fora dos padrões estipulados em lei, por meio das resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), há a possibilidade de enquadrar-se como um crime ambiental. Segundo o Ministério Público, a intensidade sonora é medida com base na grandeza conhecida como decibel (dB), e essa medição é feita por meio do aparelho chamado decibelímetro.
A Resolução nº001/90, do Conama, estabelece que:
“A emissão de ruídos, em decorrência de quaisquer atividades industriais, comerciais, sociais ou recreativas, inclusive as de propaganda política, obedecerá, no interesse da saúde e do sossego público, aos padrões, critérios e diretrizes estabelecidos nesta Resolução.”
Outras resoluções tratam a respeito dos ruídos produzidos por qualquer outra atividade, como o serviço de limpeza doméstica e o uso de veículos. De acordo com a OMS, o limite tolerável ao ser humano é de 65 dB, acima disso, há comprometimento auditivo mediante o tempo de exposição.
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São muitas as fontes que podem emitir sons ou ruídos que perturbem a qualidade de vida das pessoas. Seguem-se alguns exemplos:
Ruídos de trânsito: buzinas, carros de som, barulho do fluxo dos carros.
Ruídos domésticos: sons de liquidificadores, aspiradores de pó, batedeiras, aparelhos de som, secadores de cabelo, cortadores de grama etc.
Ruídos industriais: equipamentos nas indústrias, máquinas, serras etc.
O distúrbio de sono é um dos problemas provocados pela exposição a ruídos em excesso.
A Organização Mundial da Saúde aponta que a poluição sonora é um grave problema, considerando que é capaz de desencadear reações de estresse, distúrbios de sono, doenças metabólicas e cardiovasculares, déficit cognitivo, problemas auditivos e também obesidade. O excesso de ruídos deixa o corpo em estado de alerta, prejudicando o descanso.
A organização aponta que um indivíduo não deve expor-se a mais que 30 dB durante o período em que dorme, considerando que o ouvido é o órgão do corpo humano que, mesmo durante o sono, não descansa. A OMS também alerta que se expor a mais de 120 dB, sem usar protetores auditivos, pode causar dor física.
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Outros problemas como ansiedade, aflição e depressão também estão associados à exposição em excesso de barulhos, pois isso libera de forma inadequada hormônios que alteram negativamente o organismo.
Para evitar a poluição sonora, é necessário, segundo o Ministério Público, restringir os sons ao ambiente em que eles são gerados. Isolamentos acústicos, muitas vezes, são uma opção. Evitar ambientes com muitos ruídos, som alto ou muita conversa. Usar proteção de ouvidos também é uma alternativa para quem vive diariamente nos grandes centros urbanos.
Em relação ao controle da poluição sonora, alguns instrumentos apontados pelo Ministério Público são: zoneamento ambiental; monitoramento ambiental; revestimento acústico dos estabelecimentos; uso de equipamentos apropriados, entre outros.
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|1| Lei de Crimes Ambientais. Para acessar, clique aqui.
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