Colonização do Brasil

A colonização do Brasil iniciou-se, em 1500, com a chegada dos portugueses ao nosso território, embora ações efetivas de colonização só tenham se desenvolvido na década de 1530, com o estabelecimento das capitanias hereditárias. A colonização portuguesa ocorreu até o ano de 1822, quando conquistamos nossa independência (alguns apontam que 1815 tenha sido o ano final).

A colonização do Brasil contou com três grandes ciclos econômicos, o do pau-brasil, o do açúcar e o do ouro. A mão de obra majoritária foi a dos escravizados indígenas e africanos, sendo que os primeiros eram obtidos por bandeirantes e os segundos eram trazidos pelo tráfico negreiro. A colonização também ficou marcada por inúmeras revoltas.

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Chegada dos portugueses

Cronologicamente, considera-se que a colonização do Brasil foi iniciada em 1500, quando a expedição de Pedro Álvares Cabral avistou o Monte Cabral. A expedição chegou ao Brasil no dia 22 de abril de 1500 e foi consequência das grandes navegações, as explorações oceânicas realizadas por Portugal ao longo do século XV.

A expedição de Cabral tinha dupla missão quando partiu de Lisboa em março: verificar as possibilidades portuguesas na América e comercializar nas Índias. Nas terras brasileiras, os portugueses permaneceram até o dia 2 de maio, quando partiram na direção das Índias. Os maiores detalhes desse acontecimento foram relatados pelo escrivão da expedição, Pero Vaz de Caminha. Para saber mais sobre esse primeiro momento da história da colonização brasileira, leia: Descobrimento do Brasil.

Período Pré-Colonial

De 1500 até por volta de 1535, o Brasil ocupou uma posição secundária para a Coroa portuguesa porque, nesse momento, a prioridade de Portugal era manter o comércio de especiarias. Esse momento é conhecido como Período Pré-Colonial, uma vez que os portugueses não tinham estabelecido ações de colonização consistentes no Brasil.

A presença portuguesa nesse período consistia em explorar o pau-brasil, árvore nativa que tinha valor para os portugueses por causa de um corante extraído de sua madeira. A principal mão de obra nesse tipo de exploração foram os índios, sobretudo quando a árvore começou a ficar escassa no litoral.

Para explorar o pau-brasil, os portugueses mobilizavam os índios por meio do escambo, isto é, pela troca. Os índios localizavam, extraíam e carregavam as toras até as feitorias construídas pelos portugueses no litoral brasileiro, e, em troca, recebiam objetos variados, como machados. A partir da década de 1530, essa atividade perdeu fôlego, assim como o comércio de especiarias, e os portugueses decidiram estabelecer medidas mais efetivas de colonização.

Capitanias hereditárias

As capitanias hereditárias foram a primeira grande medida tomada pelos portugueses para sistematizar a colonização da América Portuguesa. Entretanto, essa medida funcionava basicamente como uma “terceirização” das obrigações, em que terceiros investiam com seus próprios fundos no desenvolvimento da capitania.

As capitanias foram criadas, em 1534, por ordem do rei d. João III. Os portugueses decidiram dividir o território brasileiro em 15 faixas de terra, sendo cada uma responsabilidade do capitão-donatário, a autoridade máxima dessas capitanias. Os direitos e deveres dos donatários constavam em documentos chamados Carta de Doação e Carta Foral.

Os donatários tinham a obrigação de garantir o desenvolvimento de suas capitanias, além de defendê-las de indígenas e de estrangeiros. Os franceses eram a grande ameaça para os portugueses porque era comum que suas terras fossem invadidas por eles no século XVI. Os franceses inclusive tinham boas relações com indígenas que eram inimigos dos portugueses.

Aqui no Brasil, os donatários recebiam uma sesmaria, um lote de terra para instalar-se. Após mais de uma década desse sistema, os portugueses identificaram que ele não tinha prosperado como se esperava, e só duas capitanias tiveram resultados significativos: São Vicente e Pernambuco. Falta de recursos e inexperiência administrativa foram dois fatores que contribuíram para o fracasso delas. Caso queira aprofundar-se no primeiro sistema administrativo no Brasil colonial, leia: Capitanias hereditárias.

Governo-geral

A partir de 1548, Portugal decidiu centralizar a administração da colônia, e para isso foi criado, por d. João III, o governo-geral. Continuaram existindo algumas capitanias no Brasil, mas outras foram retomadas pela Coroa (como a capitania de Baía de Todos os Santos). Ainda assim, os donatários agora deveriam responder a uma autoridade central, nomeada por Portugal.

Essa nova autoridade ficou conhecida como governador-geral, e o primeiro governador-geral do Brasil foi Tomé de Sousa. O governador-geral contava também com um grupo de burocratas que o auxiliava na administração da colônia. Os primeiros cargos criados foram o de ouvidor-mor (justiça), provedor-mor (finanças) e capitão-mor (segurança).

Tomé de Sousa chegou ao Brasil em 1549, e, durante sua gestão, foi iniciada a construção da primeira capital do Brasil: Salvador. Com Tomé de Sousa vieram os primeiros jesuítas para o Brasil, e sua missão era pacificar e catequizar as populações indígenas. Os jesuítas permaneceram no Brasil durante mais de dois séculos, sendo expulsos daqui em 1759, pelo marquês de Pombal. Se quiser saber mais sobre o tema deste tópico, leia: Governo-geral.

Economia colonial

Tradicionalmente, os historiadores esquematizaram a economia colonial em três grandes ciclos, que foram: ciclo do pau-brasil, ciclo do açúcar e ciclo do ouro. Uma importante observação é que dizer que a colonização ficou marcada por esses três grandes ciclos não significa que não houve nenhuma outra atividade econômica no Brasil.

Esses três ciclos corresponderam às principais atividades econômicas da colonização, no entanto, a América Portuguesa tinha uma grande variedade de atividades econômicas. Era praticada a pecuária, a agricultura, sobretudo voltada para a subsistência, e havia também outros itens produzidos para exportação, como o fumo.

Havia também um pequeno comércio, exceção feita para o comércio de escravizados, consideravelmente próspero. Apesar dessa diversificação, não havia nenhuma espécie de manufatura no Brasil, uma vez que não era permitido por Portugal.

Vejamos algumas observações a respeito desses três grandes ciclos:

• Pau-brasil: como vimos, sua exploração visava ao corante extraído da madeira. Sua extração era realizada pelos índios, e o pagamento dava-se pelo escambo, ou seja, pela troca: o trabalho indígena era pago pelos portugueses com objetos e ferramentas.

• Açúcar: o açúcar foi o produto mais importante produzido no Brasil durante parte do século XVI e durante todo o XVII. Até onde se sabe, a intenção dos portugueses de instalar engenhos no Brasil para produzir açúcar remonta ao ano de 1516, mas só em 1535 foram instalados os primeiros engenhos no Brasil (na capitania de Pernambuco).

• Ouro: terceiro grande ciclo econômico durante a colonização. Quantidades expressivas de ouro foram encontradas em Minas Gerais, em 1695, e as primeiras pedras de diamante foram encontradas em 1730. O ouro atraiu milhares de pessoas ao Brasil e transformou Minas Gerais no grande centro da América Portuguesa. Houve também quantias expressivas de ouro em Goiás e no Mato Grosso. Os portugueses regulavam a extração do ouro por meio de impostos, como o quinto.

Leia mais: Espaço urbano no Brasil colonial

Escravidão

A colonização do Brasil foi um empreendimento em que Portugal explorou os recursos existentes no território brasileiro, além de vidas humanas. A principal mão de obra utilizada pelos portugueses durante a colonização foi a dos escravizados indígenas e africanos. Estima-se que a escravidão tenha sido implantada no Brasil na década de 1530.

Isso aconteceu, portanto, quando os portugueses decidiram pela ocupação e exploração mais sistemática da América Portuguesa. O primeiro grupo escravizado no Brasil foram os indígenas, principalmente porque estavam disponíveis em grande quantidade para que os portugueses pudessem escravizá-los.

A escravidão foi uma instituição violenta que colocava seres humanos em condições cruéis. Milhões de indígenas e africanos morreram por toda a violência que sofreram dos portugueses durante os três séculos de colonização. A escravização dos indígenas foi proibida pelo marquês de Pombal, em 1757, e a escravização de africanos e seus descendentes só acabou em 1888, mais de 66 anos depois de conquistada nossa independência.

Os índios foram a principal mão de obra escrava até meados do século XVII, quando então começaram a ser superados em número pelos escravizados africanos. Uma série de questões contribuíram para a substituição da mão de obra indígena pela africana. Os historiadores argumentam que a redução da população indígena e questões biológicas contribuíram para que os africanos se tornassem mais importantes.

Assim, a alta procura por escravizados, a redução da população indígena e a lucratividade do tráfico negreiro contribuíram para que os africanos se tornassem o principal grupo escravizado no Brasil. A escravização de africanos feita pelos portugueses não foi iniciada no Brasil, pois, no século XV, os portugueses já compravam africanos para ser escravizados em Lisboa.

O tráfico negreiro foi uma das atividades mais lucrativas (e cruéis) da colonização e foi responsável pela chegada de quase cinco milhões de africanos ao Brasil. O tráfico negreiro trouxe africanos escravizados para o Brasil por três séculos, sendo proibido somente em 1850. Já no caso indígena, os maiores responsáveis por capturá-los para revendê-los como escravos foram os bandeirantes.

Os bandeirantes eram sertanistas que penetraram no interior da América Portuguesa, explorando as terras, principalmente à procura de riquezas e de indígenas. Os indígenas eram violentamente capturados e revendidos, sobretudo em São Paulo, por sua grande demanda.

Os bandeirantes também eram contratados para capturar escravizados africanos que fugiam, eles organizavam expedições que atacavam quilombos, assentamentos formados por escravos fugidos. O caso mais conhecido de nossa história foi o Quilombo dos Palmares. Por fim, os bandeirantes também foram responsáveis por localizar ouro em diversas partes do Brasil. Caso queira saber mais sobre essa instituição desumana, leia: Escravidão no Brasil.

Outros acontecimentos

O período colonial também ficou marcado por uma série de revoltas que aconteceram por múltiplos fatores e que, em geral, manifestavam a insatisfação dos colonos com a Coroa. Ao longo de três séculos de história, podemos citar as seguintes revoltas:

• Revolta de Beckman

• Guerra dos Emboabas

• Guerra dos Mascates

• Sedição de Vila Rica

• Inconfidência Mineira

• Conjuração Baiana

• Guerras Guaraníticas

Além disso, o território da colônia portuguesa foi invadido por estrangeiros, e dois casos são simbólicos: os franceses e os holandeses. Os franceses tentaram estabelecer uma colônia nos territórios portugueses em dois momentos, conhecidos como França Antártica (1555-58) e França Equinocial (1594).

O caso holandês foi mais complexo e teve relação com a União Ibérica e a rivalidade entre holandeses e espanhóis. Os holandeses atacaram Salvador em 1595 e conquistaram a cidade em 1624, sendo expulsos no ano seguinte. Em 1630, eles atacaram Olinda e Recife, tomando conta de Pernambuco e permanecendo lá até 1654, quando foram expulsos.

Leia mais: Depois que d. João VI retornou a Portugal, d. Pedro assumiu a regência do Brasil

Fim do período colonial

Do ponto de vista oficial, a colonização do Brasil acabou em 1815, quando o rei d. João VI elevou o Brasil à condição de reino. Com isso, o Brasil deixava de ser uma colônia e tornava-se parte integrante do reino de Portugal. Muitos historiadores estendem a colonização até a data de 1822, uma vez que, mesmo que não fosse mais colônia, o Brasil ainda estava ligado a Portugal.

Além disso, mesmo separados, havia interesses em Portugal que defendiam a ideia de que o Brasil fosse “recolonizado”. Essa situação não durou muito porque o relacionamento entre portugueses e brasileiros e as diferenças de interesses levaram ao processo de independência do Brasil, em 7 de setembro de 1822, sob a liderança de d. Pedro I.

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[2] Jorge Pimentel Cintra (2013)

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