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A pena do degredo no Império Português

Entenda a importância da pena do degredo no Império Português e que papel tinha a colônia nesse contexto.

por Cláudio Fernandes
Caravela de Cabral desembarcando no Brasil * Caravela de Cabral desembarcando no Brasil *

O trecho apresentado a seguir descreve o momento em que a embarcação que levava Pedro Álvares Cabral de volta à metrópole deixa dois homens na terra recém-descoberta para que nela ficassem e aprendessem os hábitos dos nativos. O relato é do famoso autor da carta ao rei Dom Manuel, Pero Vaz de Caminha:

“E daqui mandou o capitão Nicolau Coelho e Bartolomeu Dias que fossem em terra e levassem aqueles dois homens e os deixassem ir com seu arco e setas, e isto depois que fez dar a cada um sua camisa nova, sua carapuça vermelha e um rosário de contas brancas de osso, que eles levaram nos braços, seus cascavéis e suas companhias. E mandou com eles, para lá ficar, um mancebo degredado, criado de D. João Telo, a que chamam Afonso Ribeiro, para lá andar com eles e saber de seu viver e maneiras” (CAMINHA, Pero Vaz de. Carta a El-rei D. Manuel sobre o achamento do Brasil. Colecção 98 Mares – Expo'98, nº42, Lisboa, 1997).

Como se vê, junto aos dois homens, seguiu um jovem rapaz (mancebo) degredado. Esse é, sem dúvida, um dos mais antigos registros da punição de degredo no universo do antigo Império Português. O degredo consistia em uma espécie de exílio, como o ostracismo na Grécia Antiga. O degredado era banido de sua terra de origem (no caso, a Metrópole portuguesa) por ter cometido algum tipo de crime. Os crimes cometidos pelos degredados variavam desde crimes comuns, como roubo, até crimes de ordem religiosa, condenados pelo Tribunal do Santo Ofício, como feitiçaria, rituais de bruxaria etc.

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Com o banimento, o degradado era enviado para alguma região dos domínios coloniais, fosse para a costa oeste da África, fosse para o Brasil. Isso se dava porque havia um imaginário entre os portugueses que associava as colônias, sobretudo no “Novo Mundo”, ao purgatório, quando não ao próprio inferno. O criminoso degredado teria a oportunidade de redimir-se e expiar a sua culpa. Desse modo, a pena do degredo estava diretamente associada às concepções eclesiásticas da época.

Por essa razão, o Brasil ficou conhecido por algum tempo como “inferno atlântico”, um lugar inóspito que serviria para purgar qualquer mal, dado o caráter das dificuldades que se apresentavam a quem aqui se estabelecia. O imaginário paradisíaco que se tinha do “novo mundo” nos anos iniciais da colonização desvaneceu-se nas décadas seguintes e principalmente no século XVII em razão dessa perspectiva infernal que foi aos poucos sendo construída.

*Créditos da imagem: Commons

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