Racismo

O racismo é uma forma de discriminação feita contra um indivíduo ou um grupo a partir de uma ideia de raça em um sentido hierarquizado, isto é, um entendimento distorcido de que existem seres humanos superiores com bases em suas características biológicas. O racismo surgiu no contexto da colonização e se consolidou a partir do momento em que os europeus estabeleceram a ideia de raça para hierarquizar os grupos humanos, estabelecendo grupos inferiores passíveis de dominação. No Brasil, o racismo é um problema grave, sendo considerado crime pela nossa legislação.

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Resumo sobre racismo

• O racismo é uma forma de discriminação que ocorre contra um indivíduo que é ofendido com base em suas características biológicas.
• Existem diversos tipos de racismo: individual, institucional, estrutural, recreativo e ambiental.
• A legislação brasileira estabelece que o racismo é crime, sendo que a Lei nº 7.716/1989 é referência nisso.
• O racismo está muito presente na sociedade brasileira, sendo constatado de diversas maneiras.
• O racismo se originou a partir do momento que os europeus estabeleceram a ideia de raça, a partir da colonização.

Videoaula sobre racismo

O que é racismo?

O racismo é entendido como uma forma de discriminação que ocorre com base em um conceito de raça, que estabelece uma hierarquização, como se uma raça humana fosse superior às outras. O racismo é fruto de um entendimento distorcido sobre as diferenças biológicas entre os humanos. Pode afetar um indivíduo, mas também afeta de maneira coletiva aqueles que sofrem com essa discriminação.

O pesquisador Sílvio Almeida entende que o racismo é “uma forma sistemática de discriminação que tem a raça como fundamento, e que se manifesta por meio de práticas conscientes ou inconscientes que culminam em desvantagens ou privilégios para indivíduos, a depender do grupo racial ao qual pertençam”.^|1|

Embora o racismo seja manifestado em contextos individuais, o entendimento dos pesquisadores é de que o racismo é, na verdade, um problema sistêmico inerente à nossa sociedade e que tem raízes no colonialismo e na categorização que os povos humanos sofreram.

Os pesquisadores, inclusive, apontam para a existência de diversos tipos de racismo. Nesse sentido, o racismo se manifesta em ações discriminatórias contra indivíduos e grupos que são considerados distintos racialmente e, por serem vítimas desse preconceito, são vistos como inferiores. A presença do racismo no Brasil está em diversas esferas da sociedade e se manifesta de diferentes maneiras.

Quais os tipos de racismo?

O racismo é entendido como um problema sistêmico no qual a nossa sociedade se baseou durante uma porção de tempo, gerando consequências graves, entre elas, a desigualdade racial que existe no Brasil e a própria discriminação racial — que nada mais é do que o tratamento diferenciado que uma pessoa pode receber com base no grupo racial ao qual ela é socialmente identificada. O racismo se manifesta de diferentes maneiras na sociedade gerando diferentes tipos de racismo que destacaremos:

• Racismo individual: é aquele em que uma pessoa é discriminada a partir de sua raça, sendo, frequentemente caracterizado por gestos ou falas que afirmam essa discriminação.
• Racismo estrutural: é entendido como o racismo presente na sociedade e reproduzido em todas as suas instâncias, como a economia e a política, entre outras, justificando o grau de exclusão e desigualdade que afeta determinados grupos. O entendimento de racismo estrutural mostra que a discriminação racial se dissemina por diversas áreas e se manifesta de diversas maneiras, porque entende que a sociedade é racista.
• Racismo institucional: levando em consideração o racismo estrutural, o racismo institucional é aquele que envolve as instituições privadas ou de governo, fazendo com que as ações dessas, muitas vezes, reproduzam o cenário de discriminação racial.
• Racismo cultural: aquele que se manifesta por meio de atos de discriminação contra culturas e tradições de outros povos, reforçando que essa discriminação se manifesta de forma que o grupo que comete a discriminação vê o outro de maneira inferior a ele por pertencer a outra raça e povo.
• Racismo ambiental: fala da forma como comunidades racializadas são colocadas em situações de vulnerabilidade em proporção muito maior. O racismo ambiental também se manifesta por meio da falta de serviços ou de acesso ao meio ambiente, proporcionando a esses indivíduos menor qualidade de vida.
• Racismo recreativo: é aquele que se manifesta a partir de “brincadeiras”, isto é, de piadas de teor racistas, que promovem e perpetuam ideias discriminatórias sob o disfarce de ser uma piada ou brincadeira.

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Racismo é crime?

Sim, no Brasil, o racismo é crime. As autoridades brasileiras consideram o racismo como um crime desde 1989, ano que foi decretada a lei nº 7.716, conhecida como Lei de Crime Racial. Essa lei determinava a punição para crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Com base nessa lei, o crime de racismo poderia ser punido com até cinco anos de prisão.

A criação dessa lei foi resultado de uma grande mobilização do movimento negro para que o governo brasileiro tomasse medidas efetivas de combate ao racismo no Brasil. Essa lei estabelecia diferentes punições para os crimes derivados de discriminação ou injúria racial em nosso país. Além disso, vale destacar que a Constituição Federal de 1988 considera o racismo um crime imprescritível e inafiançável.

Durante muito tempo, o crime de racismo foi aplicado de maneira atenuada com a utilização da acusação de injúria racial, que ocorre quando uma pessoa faz uso de palavras ofensivas para ofender a honra de alguém com base em sua cor, raça, etnia etc. Porém, o crime de injúria racial foi equiparado ao crime de racismo pelo Supremo Tribunal Federal.

Além disso, as punições para o racismo no Brasil foram ligeiramente ampliadas, como forma de reforçar o combate a esse crime em nosso país. A Lei 14.532/2023, reforçou a equiparação entre injúria racial e racismo e tornou maiores as punições para os crimes do tipo.

Leis sobre o racismo

O Brasil possui uma ampla legislação que trata da questão do racismo no país. Nessa legislação, consta:

• Constituição Federal de 1988: estabelece que o crime de racismo é inafiançável e imprescritível.
• Lei 7.716/1989: estabelece a injúria racial e o racismo como crimes no Brasil.
• Lei 12.288/2010: lei que estabeleceu o Estatuto da Igualdade Racial, visando garantir igualdade de oportunidades e defender os direitos étnicos individuais e coletivos, além de atuar no combate a discriminação racial.
• Lei nº 14.532/2023: equiparou injúria racial e racismo e tornou mais rígidas as punições para os crimes de racismo no Brasil.

Racismo no Brasil

O racismo enquanto estrutural está presente na sociedade brasileira, manifestando-se de diversas formas. O entendimento dos historiadores é que o racismo se estabeleceu no Brasil a partir do Período Colonial, quando os europeus introduziram o conceito de raças para hierarquizar os povos diferentes presentes e introduzidos em nosso território, como forma de justificar a sua exploração. A consequência disso foi que a sociedade brasileira foi construída em cima de ideologias racistas que perpetuaram a desigualdade e a violência contra os grupos racializados.

O grande símbolo do racismo no Brasil foi a escravidão à qual foram submetidos os indígenas e africanos, colocados em situação de exploração brutal. A demora do nosso país em abolir a escravidão de africanos e seus descendentes demonstrou a recusa de parte do país em garantir igualdades de condições e respeito à humanidade das populações negras.

Por fim, uma vez abolida a escravidão, as populações racializadas ainda sofreram no acesso a oportunidades. O resultado disso é:

• a população negra não tem igualdade no acesso à educação de qualidade;
• as oportunidades de crescimento profissional e econômico são limitadas;
• a pobreza afeta essa população de maneira alarmante;
• a violência policial é brutal contra as populações negras; e
• a cultura negra foi estereotipada ao longo de toda a história brasileira.

O resultado do racismo no Brasil é o fato de que 85% da população negra afirma ter sofrido discriminação racial ao longo de suas vidas, em dados de 2024. Além disso, quase 90% dos mortos por policiais, em 2023, eram negros. Por fim, o mercado de trabalho também demonstra como as oportunidades não são iguais, pois trabalhadores negros e trabalhadoras negras recebem, em média, cerca de 40% a menos que brancos.

Como combater o racismo?

O combate ao racismo é uma prática que deve partir tanto do Estado quanto da sociedade. Abraçar o antirracismo é adotar medidas que contribuam para a diminuição do racismo e a promoção da igualdade racial no Brasil. Entre medidas governamentais e individuais que podem ser tomadas, estão:

• ampliar as punições contra os crimes de racismo;
• atuar pelo aumento da representatividade negra nos diversos espaços da sociedade brasileira;
• promover debates e ações educativas que conscientizem sobre o racismo e suas consequências;
• ampliar as ações afirmativas como forma de buscar a igualdade racial;
• dar escuta a grupos e indivíduos racializados na questão de atitudes racistas, etc.

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Qual a origem do racismo?

A origem do racismo é atribuída pelos historiadores ao período da colonização, isto é, no momento da chegada dos europeus à América, e na subsequente invasão e roubo das terras americanas.

O sociólogo Aníbal Quijano afirma que a ideia de raça, enquanto um elemento que estabelecesse as diferenças fenotípicas entre humanos não existia antes da colonização da América^|2|. Essa ideia de raça se estabeleceu na cultura europeia a partir da colonização, uma vez que os europeus estabeleceram a existência de outras áreas, considerando-as inferiores e, a partir dessa hierarquização, justificaram suas ações de dominação e escravização dos povos que consideravam inferiores.

A hierarquização foi usada para justificar a dominação e todas as atrocidades cometidas nesse cenário. Nesse sentido, os europeus dominantes entenderam a si mesmos como brancos, hierarquizando os outros grupos dominados — negros e indígenas. A criação da ideia de raça e a falsa suposição de que haviam “raças superiores” deu origem à discriminação racial e consequentemente ao racismo.

Considerados inferiores, os grupos racializados passaram por um processo de desumanização que resultou em práticas de violência. Com o passar do tempo, essa construção ideológica buscou na ciência uma elaboração e, assim, surgiram as teorias científicas com teor racista, entre as quais estão o determinismo biológico, o darwinismo social e o determinismo geográfico.

Notas

^|1| ALMEIDA, Sílvio Luiz de. Racismo estrutural. São Paulo: Editora Jandaíra, 2020.

^|2| QUIJANO, Anibal. A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. Disponível em: https://biblioteca.clacso.edu.ar/clacso/sur-sur/20100624103322/12_Quijano.pdf

Fontes

ALMEIDA, Sílvio Luiz de. Racismo estrutural. São Paulo: Editora Jandaíra, 2020.

QUIJANO, Anibal. A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas

latino-americanas. Disponível em: https://biblioteca.clacso.edu.ar/clacso/sur-sur/20100624103322/12_Quijano.pdf

SCHWARCZ, Lília Moritz. Nem preto nem branco, muito pelo contrário: cor e raça na sociabilidade brasileira. São Paulo: Claro Enigma, 2012.