Apartheid

Um dos temas mais complexos e delicados de se tratar em história, sobretudo na contemporaneidade (entenda-se por isso o período que se estende do início do século XIX até os nossos dias), é o racismo. Nos séculos XIX e XX, as ideologias racistas tiveram a função de justificar a expansão e manutenção da política imperialista de vários países europeus sobre os continentes africano, asiático e a Oceania. Um dos casos mais emblemáticos de racismo ocorreu na África do Sul, país que viveu cerca de sete décadas com a vigência de leis de segregação racial que apartavam negros de brancos. Essa política segregacionista ficou conhecida como apartheid.

Apartheid é uma palavra do idioma africânder, idioma esse que se formou na região onde hoje se encontra a África do Sul a partir da mistura de dialetos locais com a estrutura da língua holandesa. O significado da palavra é “separação”, ou “vidas separadas”. A política de segregação racial expressa pelo apartheid começou a ser oficializada em 1910 pelo governo de Louis Botha, o primeiro líder bôer da então recém-formada União Sul-africana – que depois passaria a ser chamada de República Sul-africana. Os bôers eram descendentes de colonos calvinistas dos Países Baixos (holandeses e belgas, em suma) e da França que se instalaram no sul do continente africano.

A União Sul-africana foi criada após a Segunda Guerra dos Bôers (1899-1902), guerra essa, assim como a primeira, travada contra o exército britânico, que tinha interesse nas minas de minérios e diamantes localizadas na região já ocupada pelos bôers. Com esse território autônomo, os bôers puderam institucionalizar suas convicções político-ideológicas e determinar os rumos que a futura nação tomaria. Essas determinações tinham como ponto central a subjugação dos negros, nativos da região e detentores de grande parte das terras da União.

Em 1913, foi decretado o chamado Ato da Terra. Esse ato previa o arrendamento de cerca de 87% das terras da União Sul-africana para os brancos, enquanto o restante seria dividido entre as inúmeras etnias negras, sendo muitas delas historicamente rivais. Contudo, vale ressaltar que o Ato da Terra só foi o início de um longo processo. Os piores momentos do apartheid começaram quando os representantes do chamado Partido Nacional Africânder (PNA) assumiram o poder após a Segunda Guerra Mundial.

Com o PNA no poder, a partir de 1948, as políticas de segregação passaram a vigorar em toda e qualquer instância de convivência. Até mesmo ambientes públicos contavam com banheiros e bebedouros com placas indicando o que era de uso dos brancos e o que, em contraposição, era para os negros. Foi nessa época que começaram as atividades de resistência do chamado Congresso Nacional Africano (CNA), que já havia sido criado em 1912 e do qual participou o icônico Nelson Mandela.

Mandela, nessa época, optou pela radicalização política aos moldes dos comunistas revolucionários e foi um dos primeiros integrantes do CNA a defender a luta armada e a prática do terrorismo como forma de pressão política contra o regime do Partido Nacional, chegando a receber treinamento guerrilheiro na Argélia, no início da década de 1960. Mandela foi preso em 1962, julgado em 1964 e condenado à prisão perpétua.

Nas décadas de 1970 e 1980, o regime racista do Partido Nacional continuou a cometer atrocidades. Foi o caso do massacre na região de Soweto, em 1976, no qual a polícia abriu fogo contra uma manifestação que continha milhares de estudantes, resultando na morte de quase 100 deles. Setephen Biko, fundador do Movimento da Consciência Negra, foi uma das principais lideranças das manifestações de estudantes contra o apartheid.

O regime do apartheid só foi abolido em 1989 com a posse do presidente Frederick de Klerk. No ano seguinte, Nelson Mandela foi libertado da prisão e sua imagem foi projetada para o mundo como um símbolo da resistência à segregação racial. Em 1993, Klerk e Mandela ganharam o prêmio Nobel da Paz.

*Créditos da imagem: Shutterstock e Oleg Golovnev

Por Me. Cláudio Fernandes