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Apartheid

O Apartheid foi um regime de segregação racial que foi existiu na África do Sul durante o século XX. Esse sistema segregou a população de origem negra, limitando seus direitos.

Fotografia de um conjunto habitacional popular, em alusão ao segregacionismo do Apartheid. A segregação racial deixou um enorme legado de desigualdade social na África do Sul.

O Apartheid foi um regime de segregação racial implantado na África do Sul, em 1948, pelo Partido Nacional, apoiado por parte da população bôer (descendente de holandeses). Esse regime se pautou pela exclusão dos direitos da população negra, obrigando-a a residir em locais distantes e sem infraestrutura.

O Apartheid estabeleceu a classificação de quatro raças na África do Sul, estabelecendo uma série de privilégios para a minoria de brancos. Esse regime foi mantido por meio da repressão militar e policial, que perseguia e silenciava opositores. Um dos grandes nomes da resistência, Nelson Mandela, foi eleito presidente do país com o fim do período.

Leia mais: O que foi a segregação racial nos Estados Unidos?

Resumo sobre Apartheid

  • O Apartheid foi um regime de segregação racial mantido na África do Sul entre 1948 e 1994.

  • A África do Sul foi colonizada por bôeres e britânicos, mantendo uma forte discriminação racial contra os negros antes mesmo do Apartheid.

  • Quem implantou o Apartheid foi um partido de extrema-direita chamado Partido Nacional.

  • A violência foi largamente usada para reprimir aqueles que resistiam ao regime.

  • A transição para o fim do período foi iniciada durante o governo de Frederik de Klerk.

Videoaula sobre Apartheid

O que foi o Apartheid?

O Apartheid foi um regime político que estabeleceu a segregação racial na África do Sul de 1948 a 1994. Foi estabelecido e mantido pelo Partido Nacional, um partido de extrema-direita que conduziu a retirada dos direitos da população negra da África do Sul, mantendo privilégios para os brancos sul-africanos.

O Apartheid conduziu a separação da população negra, forçando-a a viver em locais separados de onde vivia a minoria de brancos, além de estabelecer meios para limitar a circulação da população negra e a sua presença em muitos espaços. Os negros foram boicotados, e seu acesso à educação e saúde foi limitadíssimo, enquanto o Apartheid esteve em vigor.

A população negra também teve os seus direitos políticos retirados, o que permitiu que o regime de segregação fosse sustentado por quase quatro décadas, já que o Partido Nacional tinha forte apoio da população branca sul-africana. Naturalmente, a violência policial e militar foi amplamente utilizada para conter qualquer resistência ou oposição ao Apartheid.

O Apartheid teve um sistema de classificação racial que estabeleceu quatro raças no país: brancos, negros, mestiços e indianos. A segregação racial na África do Sul foi tão forte que o país sofreu enorme pressão internacional e foi alvo de sanções promovidas pela ONU. O termo “apartheid” teve origem no africâner e é traduzido como “separação”, um forte indício do real objetivo desse regime político.

Antecedentes históricos do Apartheid

A África do Sul foi um país colonizado por nações europeias, sendo que o território foi disputado por colonos holandeses, chamados de bôeres, e pelos britânicos. A rivalidade entre bôeres e britânicos resultou em dois conflitos conhecidos como Guerra dos Bôeres. Ao final dos embates, o território ocupado foi unificado em mesmo país, chamado União Sul-Africana.

Tanto a colonização bôer como a britânica ficaram marcadas pelo racismo e pela exploração das populações negras que residiam na África do Sul. A presença europeia nesse local contribuiu para que uma série de leis segregacionistas começassem a se estabelecer no território sul-africano antes mesmo de o Partido Nacional chegar ao poder.

Uma dessas leis determinava, por exemplo, que as pessoas negras deveriam morar em bairros específicos, com o objetivo de afastá-las dos bairros habitados pelos brancos. Grande parte da legislação segregacionista estabelecida antes da implantação do Apartheid foi criada pela parcela bôer da África do Sul.

Leia mais: Racismo — é a discriminação e o preconceito contra pessoas de raça ou etnia diferente, e é um grave problema social que persiste

Implantação do Apartheid

O Partido Nacional foi criado por grupos da população de bôeres (que tinham origem holandesa). Houve uma enorme reação conservadora com o aumento da presença de população negra nas regiões centralizadas do país. Além disso, essa parcela bôer se incomodava com as exigências feitas pela população negra para que avanços acontecessem no país contra o racismo e a pobreza.

A reação conservadora dos bôeres se converteu em apoio às medidas de segregação racial defendidas pelo Partido Nacional. O grande representante desse partido foi Daniel François Malan, um pastor reformado que defendia fortemente a segregação racial na África do Sul. O discurso racista de Malan e do Partido Nacional encontrou eco na população branca, que deu a esse partido o maior número de assentos no Parlamento sul-africano.

Quais foram as medidas segregacionistas do Apartheid?

Um banco com escrito Non-White Only, na Cidade do Cabo, durante o apartheid, colocado fora do Tribunal Superior.
Um banco com escrito “Non-white only” (somente não brancos) na Cidade do Cabo, durante o apartheid, colocado fora do Anexo Civil do Tribunal Superior.

Uma das primeiras medidas tomadas pelo Partido Nacional foi oficializar a divisão racial na África do Sul por meio de uma lei que estabeleceu as quatro raças mencionadas (brancos, negros, mestiços e indianos). Esse dispositivo foi introduzido no país em 1950, recebendo o nome de Lei de Registro da População.

Outra lei estabelecida em 1950 foi a Lei de Áreas de Agrupamento, determinando que as pessoas deveriam ser aglomeradas em locais de acordo com a sua raça. Isso permitiu o estabelecimento de bairros afastados para abrigar a população negra. O regime de Apartheid também proibiu as relações sexuais e o casamento inter-racial.

Assim, um grande número de casos de famílias classificadas de raças diferentes foi registrado. Isso se tornou um grande problema, pois a lei determinava os locais para cada raça. Os locais dedicados aos negros eram chamados de bantustões, tinham infraestrutura limitada e serviços precários.

Além disso, os negros eram obrigados a portar um passe que lhes permitia circular pelos bairros dos brancos. Por fim, inúmeras áreas de convívio foram criadas para os brancos, proibindo que houvesse negros nelas. Assim, algumas praias, hospitais, ônibus, universidades, entre outros, foram estabelecidos apenas para os brancos.

Nelson Mandela e a resistência ao Apartheid

A segregação racial estabelecida pelo Partido Nacional deu origem a uma intensa resistência na África do Sul. O Congresso Nacional Africano foi um dos grupos que lideraram a oposição contra o Apartheid. Ações de desobediência civil foram muito comuns ao longo dos anos em que o sistema esteve em vigor.

Durante o regime, até mesmo os protestos pacíficos eram reprimidos de maneira violenta, e um dos símbolos dessa repressão policial se deu em Sharpeville, um bairro de Joanesburgo. Esse local presenciou uma reação extremamente violenta da polícia contra um protesto pacífico que aconteceu em 21 de março de 1960. O resultado foi de 69 pessoas mortas.

Um dos grandes líderes contra o regime de segregação racial na África do Sul foi Nelson Mandela. Ela participou dos protestos pacíficos, mas decidiu aderir à resistência armada quando entendeu que a repressão do Apartheid não permitiria que protestos pacíficos acontecessem. Ele foi preso em 1964, permanecendo mais de duas décadas na prisão.

Fim do Apartheid

O regime de Apartheid na África do Sul teve o apoio da comunidade internacional em exceções, como o Reino Unido durante o governo de Margaret Thatcher. A África do Sul sofreu inúmeras punições, como sanções econômicas e exclusão de eventos esportivos, por conta da segregação racial no país. A situação econômica nacional só não sofreu intensamente com as sanções porque o país possuía importantes recursos minerais.

O Apartheid já era extremamente impopular na década de 1980 e resultava no isolamento diplomático da África do Sul. A eleição de Frederik Willem de Klerk fez com que esse regime fosse encerrado. O novo presidente sul-africana implantou um projeto de transição para que o Apartheid acabasse pacificamente.

Durante essa transição, Nelson Mandela foi liberto e participou ativamente para o fim do Apartheid. Em 1992, a própria população branca (a única que podia votar) decidiu em referendo pelo fim do regime de segregação racial. Uma nova Constituição foi elaborada e o sufrágio universal passou a vigorar no país. Em 1994, Nelson Mandela foi eleito presidente sul-africano.

Leia mais: Favelas — conjuntos habitacionais populares que resultaram do fim da escravidão no Brasil

Consequências do Apartheid

A principal consequência do Apartheid foi a ampliação da desigualdade social existente na África do Sul, fazendo dos brancos uma minoria que ocupa as posições de elite na sociedade, enquanto a parcela absoluta da população negra vive em condição de miséria. Isso deixou um legado de miséria e injustiça no país, além de manter o racismo intrincado na sociedade sul-africana.

Fontes

ALLIE, Mohammed. As categorias raciais do apartheid que ainda são usadas oficialmente na África do Sul. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/internacional-55975204

ÂNGELIS, Rebeca. Você sabe o que foi o Apartheid? Disponível em: https://www.unama.br/noticias/voce-sabe-o-que-foi-o-apartheid

BODDY-EVANS, Alistair. The Origins of Apartheid in South Africa. Disponível em: https://www.thoughtco.com/when-did-apartheid-start-south-africa-43460

BBC. 1990: De Klerk dismantles apartheid in South Africa. Disponível em: http://news.bbc.co.uk/onthisday/hi/dates/stories/february/2/newsid_2524000/2524997.stm

DW. Há 30 anos, caiam as últimas leis do apartheid. Disponível em: https://www.dw.com/pt-002/h%C3%A1-30-anos-o-apartheid-era-formalmente-abolido-na-%C3%A1frica-do-sul/a-58104467

FRANCE PRESSE. Entenda o que foi o regime racista do apartheid e como ele foi derrubado. Disponível em: https://g1.globo.com/mundo/noticia/2021/12/26/entenda-o-que-foi-o-regime-racista-do-apartheid-e-como-ele-foi-derrubado.ghtml

GILBERT, Martin. A história do século XX. São Paulo: Planeta, 2016.

LONGLEY, Robert. The End of South African Apartheid. Disponível em: https://www.thoughtco.com/when-did-apartheid-end-43456

THOMPSELL, Angela. What Was Apartheid in South Africa? Disponível em: https://www.thoughtco.com/apartheid-definition-4140415

Por Daniel Neves Silva

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