Qual matéria está procurando ?

História

História

A abolição resolveu o problema vivido pelos negros no Brasil?

Será que a abolição resolveu o problema vivido pelos negros no Brasil? Você poderá encontrar uma resposta a essa pergunta lendo este texto!

por Cláudio Fernandes
A situação dos negros não foi devidamente remediada com o fim da escravidão A situação dos negros não foi devidamente remediada com o fim da escravidão

13 de maio de 1888: Lei Áurea

A escravidão no Brasil, como sabemos, só foi abolida em 13 de maio de 1888 por meio da Lei Áurea, isto é, a Lei Imperial de número 3.353, assinada pela Princesa Isabel na ocasião em que ela exercia o poder no Brasil, na ausência de D. Pedro II.

O Brasil, entre os países do continente americano, foi o último a acabar com o trabalho escravo, o que desencadeou consequências danosas para a formação de nossa nação. Isso aconteceu porque não foi colocado em prática um programa de Estado que planejasse para a população negra uma adequada transição da condição de cativos para a de sujeitos livres.

Ausência de um projeto de transição da escravidão para o trabalho livre

Mesmo com as leis que foram sancionadas antes da Lei Áurea, o Império não conseguiu elaborar um projeto razoável para assimilar, gradualmente, os ex-escravos na sociedade. Leis como a Lei Eusébio de Queirós, de 1850, que pôs fim ao tráfico de escravos, a Lei do Ventre Livre, de 1871, que impedia a escravização de crianças nascidas de escravos a partir daquele ano, e a Lei dos Sexagenários, de 1885, que dava a liberdade aos escravos com mais de 60 anos de idade, apenas concediam a liberdade, mas não meios para lidar com essa nova condição.

Antes de o Império consolidar-se, em 1823 – um ano após a Independência –, um dos ministros de D. Pedro I, chamado José Bonifácio de Andrade e Silva, propôs um projeto de transição da escravidão para o trabalho negro livre no Brasil. Esse projeto foi apresentado em uma das reuniões da Assembleia Constituinte de 1823 e tinha por objetivos, gradualmente:

  • Acabar com o tráfico negreiro em, no máximo, cinco anos;

  • Facilitar as condições de compra de alforria por parte dos escravos;

  • Acabar com os castigos físicos;

  • Conceder pequenas faixas de terras para que os negros libertos (por compra de alforria ou por outros meios) pudessem produzir e prosperar etc.

Essas medidas graduais preparariam o terreno para a abolição definitiva, que, para Bonifácio, ocorreria muito antes de 1888. No entanto, a referida Constituinte foi dissolvida por D. Pedro I e Bonifácio foi exilado. O projeto nunca foi aprovado.

Consequências da falta de planejamento

Um retrato das consequências dessa falta de planejamento da transição dos negros do trabalho escravo para o trabalho livre pode ser lido no seguinte trecho de um dos principais livros que tratam do assunto: Sobrados e Mucambos, de Gilberto Freyre:

A liberdade não era bastante para dar melhor saber, pelo menos físico, à vida dos negros fugidos que simplesmente conseguiram passar por livres nas cidades. Dissolvendo-se no proletariado de mucambo e de cortiço, seus padrões de vida e de alimentação muitas vezes baixaram. Seus meios de subsistência tornaram-se irregulares e precários. Os de habitação às vezes degradaram-se. Muito ex-escravo, assim degradado pela liberdade e pelas condições de vida no meio urbano, tornou-se malandro de cais, capoeira, ladrão, prostituta e até assassino.” (FREYRE, Gilberto. Sobrados e Mucambos – Decadência do patriarcado rural e desenvolvimento do urbano. Global: São Paulo, 2013.)

Não houve, nem antes nem depois de 1888 (com o advento da República), sequer um único projeto estatal que promovesse a assimilação dos negros libertos à sociedade e à economia brasileira da época. Muitos negros continuaram servindo os seus senhores em troca de comida e moradia. Outros se lançaram a todo tipo de atividade, vivendo em cortiços e mucambos (casebres de palha), compondo uma população que viveria à margem das grandes aglomerações urbanas brasileiras durante muito tempo.

Você pode se interessar também

História

Abolição da escravatura no Brasil

História

As consequências do fim da escravidão no Brasil

Para Pintar

Fim da escravidão

História

Escravidão na África

Não encontrou o
conteúdo ou matéria
que queria?

Mande seu questionamento, dúvidas ou sugestões para a equipe do Escola Kids que está pronta pra te ajudar.

Saiba mais

Últimos artigos

Travessão

O travessão é um sinal de pontuação cuja finalidade é indicar o discurso direto, ou seja, a fala de personagens em narrativas, ou enfatizar (destacar) passagens de textos jornalísticos ou argumentativos.

Mapa do Brasil

O Mapa do Brasil corresponde à representação cartográfica do território brasileiro. Esse mapa pode indicar a divisão territorial e aspectos físicos e políticos.

Útero

O útero é um importante órgão do sistema reprodutor feminino e está relacionado com o desenvolvimento do feto no corpo da mulher.

Arara-azul

A arara-azul é uma espécie que se destaca por sua cor vibrante e seu grande tamanho, podendo atingir até um metro de comprimento.