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Saneamento básico

O saneamento básico constitui um conjunto de medidas que impactam positivamente a qualidade de vida da população humana e inclui serviços como o acesso à água potável e o tratamento de esgoto. Apesar de ser comum associarmos saneamento básico a apenas esses serviços, ele inclui também a limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos, bem como a drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.

Todos nós temos direito ao saneamento básico, entretanto, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), mais de 4,2 bilhões de pessoas vivem sem acesso a ele. O acesso à água potável e saneamento para todos e todas até 2030 é o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) número 6. Os ODS são uma agenda mundial composta por 17 objetivos, os quais devem ser atingidos até 2030.

Leia também: Como é feito o tratamento de água?

O que é saneamento básico?

De acordo com a Lei nº 11.445, saneamento básico é:

“o conjunto de serviços públicos, infraestruturas e instalações operacionais de: abastecimento de água potável; esgotamento sanitário; limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos; drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.”

Quando falamos em abastecimento de água potável, estamos nos referindo ao tratamento e distribuição de água de qualidade para a população e que pode ser consumida sem colocar em risco a saúde humana. A coleta e o tratamento de esgoto, por sua vez, garantem que o esgoto seja captado e os contaminantes neles presentes sejam removidos, permitindo que ele possa ser devolvido ao ambiente sem causar danos. De acordo com a ONU, mais da metade da população não tem acesso a esgoto tratado.

A coleta de lixo é um dos serviços do saneamento básico e é importante para garantir a saúde da população e do meio ambiente.

A limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos dizem respeito à coleta e tratamento de lixo urbano. Um descarte incorreto do lixo provoca poluição do meio ambiente e está relacionado com o surgimento de doenças, uma vez que vários vetores se proliferam no lixo. O lixo lançado no meio ambiente, por exemplo, pode acumular água e se tornar um local de proliferação do mosquito-da-dengue, o qual é vetor de várias doenças. O lixo também favorece a proliferação de ratos, que estão relacionados com a leptospirose.

Por fim, temos a drenagem e manejo das águas pluviais urbanas, um serviço do saneamento básico relacionado com a água das chuvas. Sem a drenagem e manejo adequado das águas pluviais urbanas, estamos sujeitos a riscos maiores de inundações, enxurradas e alagamentos.

Leia também: Condições para a qualidade de vida nas cidades

Por que o saneamento básico é importante?

O saneamento básico é fundamental para melhorar a qualidade de vida de uma população. Quando as pessoas não têm acesso à água limpa e serviços eficientes de tratamento de esgoto, por exemplo, estão mais sujeitas a doenças, tais como diarreia, leptospirose, entre outras. Segundo a ONU, todos os dias mais de 800 crianças morrem de doenças como diarreia e outras infecções causadas por falta de saneamento e água contaminada.

Fornecer água potável à população é fundamental para prevenir doenças.

Pessoas doentes têm impacto negativo nos sistemas de saúde de uma região, uma vez que há custos para o tratamento dessas pessoas. Podemos concluir, portanto, que, quando investimos em saneamento, temos redução nos gastos com tratamentos de saúde.

A falta de saneamento básico também tem impacto no desenvolvimento econômico de uma região. Áreas sem saneamento apresentam menos investimentos, o que resulta em uma redução na geração de empregos. O turismo, por exemplo, não é desenvolvido nessas áreas, uma vez que regiões com problemas de esgoto, de abastecimento de água e de limpeza são pouco atrativas para visitação.

Não podemos nos esquecer também de que onde há saneamento básico há uma maior preservação do meio ambiente. Ao tratarmos o esgoto, por exemplo, garantimos que esse material não atinja os ambientes aquáticos e, desse modo, preservamos esses ecossistemas.

Leia também: Tempo de decomposição do lixo

Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 6 (ODS 6)

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) foram fixados, em 2015, pela ONU e são uma série de objetivos que visa garantir a proteção do meio ambiente, educação e saúde para todos, fim da pobreza e da fome, paz entre os povos, entre outros. Os ODS são uma agenda de ação até 2030 e são formados por 17 objetivos e 169 metas.

O ODS 6 diz respeito à água potável e saneamento, e o objetivo a ser conquistado é “assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todas e todos”. São metas desse objetivo, até 2030: alcançar o acesso universal e equitativo à água potável e segura para todos e melhorar a qualidade da água, reduzindo a poluição, eliminando despejo e minimizando a liberação de produtos químicos e materiais perigosos, reduzindo à metade a proporção de águas residuais não tratadas e aumentando substancialmente a reciclagem e reutilização segura globalmente.

Por Vanessa Sardinha dos Santos

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