Era Vargas é o período da história brasileira em que Getúlio Vargas esteve como presidente do nosso país por 15 anos ininterruptos. Esse governo estendeu-se de 1930 a 1945, foi iniciado por meio da Revolução de 1930, e encerrado pelo ultimato dos militares que forçou Vargas a renunciar.
A Era Vargas é um período contraditório, pois nele o Brasil começou a modernizar-se e industrializar-se enquanto nação. Além disso, uma série de conquistas trabalhistas foram realizadas e o país conseguiu montar um sistema que pôs fim às fraudes eleitorais da Primeira República. Apesar disso, a Era Vargas ficou marcada pelo autoritarismo de seu governante, sobretudo durante o Estado Novo.
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O trabalho de definir características que resumam toda a Era Vargas é bastante complicado pelo fato de que, ao longo dos seus 15 anos de existência, esse governo assumiu formas diversas. De toda maneira, podemos destacar:
Inexistência de um sistema partidário: Não havia partidos políticos no Brasil desse período, uma vez que Vargas atuou para enfraquecê-los.
Política trabalhista: A política voltada para os trabalhadores era uma prática imposta por Vargas já nos primeiros anos de seu governo, mas que ganhou força durante o Estado Novo.
Centralização do poder: Desde que assumiu o poder, Vargas tentou impedir a realização de eleição presidencial e procurou concentrar o poder político no Executivo, representado por sua própria figura.
Outras características que podem ser citadas são a capacidade de negociação política de Vargas, o uso da propaganda em benefício de seu governo, o enfoque na modernização e industrialização do país etc.
É comum que os historiadores dividam a Era Vargas em três grandes fases, que são Governo Provisório (1930-1934), Governo Constitucional (1934-1937) e Estado Novo (1937-1945). Ao longo deste texto, veremos os principais detalhes de cada uma delas, mas antes precisamos entender como a Revolução de 1930 possibilitou Vargas assumir a presidência do Brasil.
A Revolução de 1930 é o acontecimento que marcou o fim da Primeira República. Sua motivação encontra-se na insatisfação de certos grupos da sociedade brasileira com a política oligárquica e com o predomínio desse viés paulista na política nacional. A década de 1920 foi marcada por movimentos contra as oligarquias, dos quais se destaca o tenentismo.
Esse acontecimento está relacionado com a sucessão presidencial do país durante o governo de Washington Luís. Esse presidente, da oligarquia paulista, recusou-se a nomear um sucessor mineiro e anunciou que seu sucessor seria Júlio Prestes, que era paulista. Isso fez com que a oligarquia mineira rompesse com a paulista, aliasse-se à oligarquia gaúcha e optasse por lançar um concorrente chamado Getúlio Vargas.
Prestes e Vargas disputaram a presidência na eleição de 1930, Vargas foi derrotado, mas o assassinato de seu vice (João Pessoa), em Recife, deu início a um levante armado contra Washington Luís e seu sucessor, Júlio Prestes. Esse levante, conhecido como Revolução de 1930, destituiu o presidente do poder, impediu a posse do sucessor e escolheu Getúlio Vargas como presidente provisório do Brasil.
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O Governo Provisório deveria ser o governo de transição até que um novo presidente fosse eleito e uma nova Constituição fosse promulgada. Vargas, no entanto, demonstrou pouca disposição para abrir mão da presidência, e a sua demora em realizar isso gerou uma reação em São Paulo que ficou conhecida como Revolução Constitucionalista de 1932.
Essa revolução, além de uma resposta a Vargas por não realizar a transição de poder, era uma resposta dos paulistas à perda de poder que sofreram desde que foram derrubados da presidência com a Revolução de 1930. Os paulistas foram derrotados, mas, mesmo assim, Vargas aceitou convocar uma Constituinte e uma eleição presidencial — que acabou reelegendo-o para um mandato de quatro anos.
Esse período leva esse nome porque Vargas governou o país sob o que determinava a Constituição de 1934. Deveria ter sido a fase mais democrática e aberta do governo de Vargas, mas a política nacional e os interesses de Vargas levaram o país para mais radicalização política. Nesse período, surgiram grupos inspirados no stalinismo e no fascismo que tinham propostas radicais para o Brasil.
Além disso, uma tentativa de golpe realizada pelos comunistas em 1935 permitiu Vargas colocar em prática o seu projeto de centralização do poder e de implantação de um regime autoritário. Explorando o anticomunismo entre 1934 e 1937, Vargas foi tomando medidas que, pouco a pouco, construíram o autoritarismo no Brasil.
O projeto de Vargas concretizou-se quando um falso complô comunista (Plano Cohen) foi apresentado à nação como verdadeiro e foi utilizado como justificativa para a realização de um autogolpe que implantou um regime autoritário em nosso país. Esse golpe deu início ao Estado Novo, e, assim, Vargas conseguiu manter-se no poder do Brasil.
Caso tenha interesse por mais detalhes sobre o Governo Provisório e o Constitucional de Vargas, sugerimos a leitura deste texto: República Nova e Era Vargas.
Essa foi a fase ditatorial de Getúlio Vargas que ficou marcada pela perseguição da oposição em nosso país e pela consolidação de práticas arbitrárias, como a tortura, que era utilizada contra os opositores do governo. Houve uma grande centralização do poder nas mãos de Vargas, e o Legislativo teve seu funcionamento suspenso no país.
A administração do país ficou toda nas mãos do ditador, que passou a usar todos os seus poderes como moeda de troca em negociações políticas. A censura tornou-se comum no país, e o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP) cumpria o papel de censor nacional, bem como promovia a propaganda oficial do governo.
Vargas negociou o envolvimento do Brasil na Segunda Guerra Mundial, e, durante o conflito, alterou sua estratégia política, aproximando-a dos trabalhadores por meio da criação de uma grande legislação trabalhista. Sem o apoio das elites e do Exército, acabou recebendo um ultimato dos militares que o forçou a renunciar a presidência, em 1945. Caso queira saber mais sobre esse tema, sugerimos a leitura do texto: Estado Novo.
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O fim da Era Vargas foi resultado direto da perda de apoio de Vargas nos meios militares. Primeiro, existia a contradição pelo fato de que nosso país lutava pela democracia na Europa, mas internamente mantinha em funcionamento uma ditadura. Além disso, o Exército e as elites econômicas do país temiam a estratégia varguista de aproximação do operariado urbano.
Com o ultimato dos militares, Vargas foi forçado a renunciar, e José Linhares assumiu a presidência interinamente. Uma eleição presidencial já estava marcada para 1945, e o resultado dela determinou que Eurico Gaspar Dutra, candidato pelo Partido Social Democrático, foi eleito presidente do Brasil. Depois da eleição de um novo governante, foi promulgada uma nova Constituição (de 1946) para o país, e esses acontecimentos deram início a um período conhecido como Quarta República.
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[1] FGV/CPDOC
[2] FGV/CPDOC