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República Velha (Primeira República)

Leia o nosso texto e veja algumas informações básicas a respeito da Primeira República. Esse período da história brasileira, que também é conhecido como República Velha, ficou marcado por inúmeras práticas políticas, como o clientelismo e o coronelismo, e foi controlado inteiramente pelas oligarquias.

Primeira República é a forma que ficou conhecido o período da história do Brasil que se iniciou em 1889, com a Proclamação da República, e estendeu-se até 1930, com a Revolução de 1930. Também conhecido como República Oligárquica ou República Velha, esse período ficou marcado pelo domínio das oligarquias na política brasileira.

Resumo

A Primeira República, ou República Velha, estendeu-se de 1889 a 1930 e foi o período inicial do republicanismo no Brasil. Ficou marcada por algumas práticas, como o voto de cabresto e a troca de favores. Desse período também ficaram conhecidos alguns conceitos, como a política do café com leite e a política dos governadores.

Foi caracterizada ainda pelo autoritarismo, desigualdade social e jogo político das oligarquias. Por conta disso, esse período ficou muito marcado pelas tensões sociais existentes, que ocasionaram inúmeras revoltas, como a Revolta da Vacina e a Revolta da Chibata.

O fim da República Velha ocorreu quando o presidente Washington Luís foi deposto pelas tropas que deram início à Revolução de 1930. Essa revolução foi a responsável por colocar Getúlio Vargas na presidência do Brasil.

Fases da República Velha (Primeira República)

Como já mostrado no trecho acima, a Primeira República é datada oficialmente como iniciada em 1889 e finalizada em 1930. Entretanto, é importante pontuar que alguns historiadores organizam a periodização desse período de outra maneira. Esses historiadores estabelecem o início da Primeira República no ano de 1894 e o fim em 1930. O período anterior (1889-1894) é nomeado de República da Espada e engloba apenas os dois primeiros governos da República brasileira.

Neste texto, consideramos o período 1889-1930 como parte integral da Primeira República e a República da Espada (1889-1894) como uma subdivisão. A respeito dos mais de 40 anos da Primeira República, o período pode ser organizado conforme estabelece o historiador Marcos Napolitano|1|:

  • Consolidação (1889-1898): período em que as instituições políticas da República estavam consolidando-se, assim como as práticas de governo;

  • Institucionalização (1898-1921): período que marca o auge da Primeira República e quando ficaram bem estabelecidas as práticas políticas que foram a marca dessa fase da história brasileira;

  • Crise (1921-1930): período em que o equilíbrio da política oligárquica foi alterado com a entrada de novos atores na política nacional.

Presidentes da República Velha

Ao todo, a Primeira República brasileira contou com treze presidentes que tomaram posse do cargo e dois que não assumiram (um porque morreu e o outro porque foi impedido pelos seus opositores). Os presidentes desse período foram:

1. Deodoro da Fonseca (1889-1891);

2. Floriano Peixoto (1891-1894);

3. Prudente de Morais (1894-1898);

4. Campos Sales (1898-1902);

5. Rodrigues Alves (1902-1906);

6. Afonso Pena (1906-1909);

7. Nilo Peçanha (1909-1910)

8. Hermes da Fonseca (1910-1914);

9. Venceslau Brás (1914-1918);

10. Delfim Moreira (1918-1919);

11. Epitácio Pessoa (1919-1922);

12. Artur Bernardes (1922-1926);

13. Washington Luís (1926-1930).

Rodrigues Alves e Júlio Prestes foram os dois presidentes eleitos, mas que não assumiram nesse período. O primeiro havia sido eleito para um segundo mandato em 1918, mas faleceu antes de assumir em decorrência da gripe espanhola. Assim, seu vice, Delfim Moreira, assumiu até que nova eleição fosse marcada. O segundo foi eleito na eleição de 1930 mas foi impedido de assumir após a Revolução de 1930 – evento que marcou o fim desta fase conhecida como Primeira República.

Características da República Velha

A República Velha tem como característica principal o controle das oligarquias na política brasileira. A respeito das oligarquias desse período, Boris Fausto faz a seguinte definição: “Oligarquia é uma palavra grega que significa governo de poucas pessoas, pertencentes a uma classe ou uma família. De fato, embora a aparência de organização do país fosse liberal, na prática o poder foi controlado por um reduzido grupo de políticos de cada estado”|2|.

O controle que essas oligarquias faziam sobre a política brasileira valia-se de algumas práticas muito conhecidas em nosso país: o mandonismo, o coronelismo e o clientelismo. Vamos a uma rápida definição desses conceitos.

  • Mandonismo: consiste basicamente no controle sobre determinado grupo de pessoas a partir da posse da terra. Os grandes proprietários de terra exerciam forte influência sobre a população em geral.

  • Coronelismo: era uma prática comum da Primeira República em que os coronéis (os grandes proprietários de terra) exerciam domínio sobre as populações locais e utilizavam desses poderes para garantir os votos necessários e, assim, atender os interesses da oligarquia estabelecida e, consequentemente, do Governo Federal. O coronel garantia esses votos a partir da distribuição dos cargos públicos (todos sob seu controle) da maneira como lhe interessasse.

  • Clientelismo: pode ser definido como uma prática de troca de favores entre dois atores politicamente desiguais. Nesse conceito, não há necessidade de existir a figura do coronel, uma vez que essa prática pode acontecer em diversas instâncias da sociedade. Nela, todo favor concedido em troca de algo (cargo público, isenção fiscal etc.) dado por um ente político superior cria uma relação de clientelismo com aquele que recebe o benefício.

Outras práticas muito conhecidas da política da Primeira República eram a “política dos governadores”, também chamada de “política dos estados”, e a “política do café com leite”.

Política dos governadores

A “política dos governadores” foi criada durante o governo de Campos Sales (1898-1902) e basicamente deu o tom do funcionamento de nossa política durante toda a Primeira República.

Na política dos governadores, o Governo Federal dava seu apoio para a oligarquia mais poderosa de cada estado para reduzir as disputas pelo poder entre as oligarquias locais. Em troca desse apoio, as oligarquias escolhidas tinham como função apoiar o Executivo a partir de seus representantes no Legislativo.

Nessa política, a figura do coronel era fundamental, pois era ele que fazia todo o arranjo para mobilizar os votos necessários e eleger os deputados da oligarquia apoiada pelo governo. O coronel era a figura de poder local e, para alcançar seus objetivos, fazia uso da distribuição de cargos e da intimidação dos eleitores, uma vez que o voto na Primeira República não era secreto. Essa intimidação ficou conhecida como “voto de cabresto”. Além do voto de cabresto, as oligarquias também se utilizavam da manipulação das atas eleitorais para garantir a vitória de seus candidatos de interesse.

Política do café com leite

A política do café com leite é um conceito clássico utilizado em referência ao acordo existente entre as oligarquias de São Paulo e Minas Gerais a respeito da escolha dos presidentes. As duas oligarquias tinham um acordo de revezamento dos candidatos que concorreriam à presidência do Brasil. Esse conceito, no entanto, não abrange todo o período, já que por vezes as duas oligarquias entraram em choque entre si, além de ter havido casos em que representantes de outras oligarquias foram eleitos.

Características socioeconômicas

Em questões socioeconômicas, é importante considerar que, durante a Primeira República, o Brasil começou a sofrer algumas transformações importantes. Na economia, esboçou-se um desenvolvimento industrial no Brasil, mas que acabou não sendo muito expressivo. A economia brasileira desse período permaneceu com grande dependência da exportação do café (e permaneceu assim até a década de 1950).

Por causa desse desenvolvimento industrial embrionário, despontou com maior expressividade na década de 1910 o movimento operário. Os anos da Primeira República também foram marcados por um crescimento urbano considerável no Brasil. Na totalidade, o país continuava com maioria da população nas zonas rurais, mas o crescimento foi consistente e era um prelúdio de uma forte urbanização que ocorreria nas décadas seguintes.

Revoltas da República Velha

A Primeira República foi marcada pelo desrespeito aos direitos sociais, o que se refletiu diretamente em diversas revoltas que aconteceram durante essa fase. As revoltas também resultavam das dissidências políticas e da insatisfação da população com a pobreza e a desigualdade social. Entre as revoltas, podem ser destacadas:

1. Guerra de Canudos

2. Revolta da Armada

3. Revolta da Vacina

4. Revolta da Chibata

5. Guerra do Contestado

6. Revolta do Forte de Copacabana

7. Revolta Paulista de 1924

8. Coluna Prestes

Fim da República Velha

A Primeira República entrou em crise na década de 1920, quando o arranjo político existente entre as oligarquias começou a ruir e as divisões existentes começaram a se sobressair às tentativas de conciliação. O surgimento do tenentismo, movimento de oposição formado por jovens oficiais do Exército, também abalou as bases da política desse período.

Essa crise teve como auge a eleição presidencial de 1930. Os paulistas lançaram Júlio Prestes, e as dissidências oligárquicas formada por mineiros, gaúchos e paraibanos lançaram Getúlio Vargas na chapa Aliança Liberal para a disputa. Vargas foi derrotado, mas após o assassinato de seu vice (por motivos não relacionados com a disputa eleitoral), os membros da Aliança Liberal rebelaram-se e iniciaram uma revolta em outubro de 1930.

Acesse também: Era Vargas: Governo Provisório e Constitucional

O resultado dessa revolta foi a deposição do presidente Washington Luís e a proibição da posse de Júlio Prestes. Em novembro de 1930, Vargas foi escolhido como presidente do Brasil. Esse evento ficou conhecido como Revolução de 1930 e foi estabelecido como o marco que encerrou a Primeira República.

Exercício resolvido

1º) Qual foi o estopim que deu início à Revolução de 1930?

a) A prisão de Getúlio Vargas por ordem do presidente Washington Luís.

b) Um artigo publicado por Júlio Prestes ridicularizando Getúlio Vargas por ter perdido a eleição de 1930.

c) Decreto de estado de sítio em decorrência da adesão de Luís Carlos Prestes à Aliança Liberal.

d) Assassinato de João Pessoa, vice de Getúlio Vargas, em Recife.

e) Rompimento das oligarquias de Minas Gerais e Rio Grande do Sul.

Resolução: LETRA D

O estopim da Revolução de 1930 foi o assassinato de João Pessoa por João Dantas em uma confeitaria que ficava em Recife, Pernambuco. O assassinato de João Pessoa não havia sido motivado por questões relacionadas diretamente à eleição, mas aconteceu por causa das disputas políticas travadas pelos dois na Paraíba. Além disso, havia uma questão passional envolvendo a ação de João Dantas. Esse evento foi explorado politicamente pelos membros da Aliança Liberal, que o utilizaram como justificativa para iniciar uma revolta armada contra Washington Luís.

|1| NAPOLITANO, Marcos. Primeira República (consolidação e crise). Para acessar o link, clique aqui [vídeo].
|2| FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo: Edusp, 2013, 225.

Crédito da imagem: Boris15 e Shutterstock

Campos Sales foi presidente do Brasil de 1898 a 1902. Durante seu governo, foi criada uma prática comum à Primeira República: a política dos estados.* Campos Sales foi presidente do Brasil de 1898 a 1902. Durante seu governo, foi criada uma prática comum à Primeira República: a política dos estados.*
Por Daniel Neves Silva

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