Qual matéria está procurando ?

Datas Comemorativas

Datas Comemorativas

19 de novembro – Dia da Bandeira

O Dia da Bandeira no Brasil é comemorado anualmente em 19 de novembro, sendo uma data comemorativa em alusão à adoção da atual bandeira vigente em nosso país. A atual bandeira brasileira foi adotada em 19 de novembro de 1889, e sua criação foi uma consequência direta da Proclamação da República, realizada cinco dias antes.

Acesse também: Veja mais detalhes importantes sobre a bandeira do Brasil

Proclamação da República

Como mencionado, a atual bandeira do Brasil foi resultado da Proclamação da República, evento que aconteceu em 15 de novembro de 1889. Nesse acontecimento, a república foi instituída no Brasil e a forma de governo anterior, a monarquia, foi abandonada. A Proclamação da República aconteceu pela atuação de militares e um grupo de civis que se juntaram contra o regime monárquico.

O grupo de maior destaque nesse processo foram os militares, que estavam insatisfeitos com a monarquia desde o final da Guerra do Paraguai. Eles exigiam melhorias salariais e no plano de carreira, e eram contrários à norma que os proibia de manifestar suas posições políticas. Assim, os militares aderiram em massa ao republicanismo.

A derrubada da monarquia deu-se por meio de um golpe realizado na data citada. O marechal Deodoro da Fonseca foi convencido a derrubar o gabinete ministerial e a prender o primeiro-ministro do Brasil, o visconde de Ouro Preto. Com a derrubada do gabinete, as articulações políticas levaram José do Patrocínio, em nome dos republicanos, a proclamar a república no país.

Acesse também: Conheça todas as capitais do Brasil

Criação da bandeira brasileira

A atual bandeira do Brasil foi adotada, em 19 de novembro de 1889, por meio de uma lei decretada pelo governo provisório.
A atual bandeira do Brasil foi adotada, em 19 de novembro de 1889, por meio de uma lei decretada pelo governo provisório.

Com a instauração de uma nova forma de governo, era necessário que o republicanismo buscasse garantir a sua legitimidade perante a população. Essa legitimação da república pela população era uma relação que precisava ser construída por meio de símbolos, heróis, topônimos (nomes de lugares públicos) etc.

Sendo assim, o novo regime precisava substituir os antigos símbolos que remetiam ao governo anterior para fixar seus valores na população. Um dos símbolos mais importantes que reforça a aceitação de um regime e o sentimento de nacionalidade é a bandeira nacional.

Com isso, um dos maiores esforços do novo governo foi o de elaborar uma nova bandeira. Vários modelos foram propostos, mas acabou sendo adotado o projeto realizado em parceria por Raimundo Teixeira Mendes, Miguel Lemos, Manuel Pereira Reis e Décio Vilares. A ratificação da adesão da nova bandeira nacional ocorreu por meio de uma lei.

Essa lei (Decreto nº 4), emitida em 19 de novembro de 1889, foi elaborada por membros do governo provisório que assumiu o país após a proclamação. Por meio dela foi estipulado que:

Art. 1o – A bandeira adotada pela República mantém a tradição das antigas cores nacionais — verde e amarelo — do seguinte modo: um losango amarelo em campo verde, tendo no meio a esfera celeste azul, atravessada por uma zona branca, em sentido oblíquo e descendente da esquerda para a direita, com a legenda — Ordem e Progresso — e ponteada por vinte e uma estrelas, entre as quais a da constelação do Cruzeiro do Sul, dispostas na sua situação astronômica, quanto à distância e ao tamanho relativos, representando os vinte Estados da República e o Município Neutro […] |1|

Assim, por meio desses dizeres, ficou definido que a bandeira nacional manteria alguns elementos da bandeira anterior (o fundo verde e o losango amarelo). Essa ideia de preservar a estrutura básica partiu de Deodoro da Fonseca, sendo apoiada por Benjamin Constant, por exemplo.

Na ocasião da mudança, o símbolo de Armas do Império foi substituído por uma esfera azul. Dentro dela foram colocadas estrelas que representam o céu do Rio de Janeiro, observado em 15 de novembro de 1889. Por fim, foi adotado o lema positivista “Ordem e progresso”, escrito em uma faixa branca.

Essa bandeira, instituída em 1889, permanece em vigência até hoje, como já mencionado. A última mudança realizada nela ocorreu em 11 de maio de 1992, quando se decidiu incluir novas estrelas. Essas fazem referência então aos novos estados da federação: Amapá, Roraima, Rondônia e Tocantins.

Acesse também: Saiba mais detalhes sobre o mapa do Brasil

Dia da Bandeira

O Dia da Bandeira é uma data comemorativa, mas não é um feriado nacional. No dia 19 de novembro, são realizadas cerimônias de hasteamento da bandeira pontualmente às 12 horas e são realizadas solenidades especiais, segundo consta na Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971. Nesse dia também algumas unidades militares ficam responsabilizadas por incinerar bandeiras em mau estado de preservação.

Notas

|1| Decreto nº 4, de 19 de novembro de 1889. Para acessar, clique aqui.

Por Daniel Neves Silva

Você pode se interessar também

História

A Proclamação da República no Brasil

Geografia

Mapa do Brasil

História

Bandeira do Brasil

Últimos artigos

Lobisomem

O lobisomem é um homem amaldiçoado com a condição de se transformar em um ser violento, que é metade homem e metade lobo, todas as noites de lua cheia.

Sarampo

O sarampo é uma virose que pode desencadear complicações e até mesmo a morte. Causa febre, manchas no corpo e mal-estar.

Bicho-preguiça

Bicho-preguiça, também conhecido apenas por preguiça, é um animal vertebrado, mamífero, pertence à superordem Xenarthra, e habita desde a América Central até a América do Sul.

USMCA

A nova atualização do acordo trilateral entre Estados Unidos, México e Canadá foi chamada de USMCA. Esse acordo representa uma modernização da zona de livre comércio.