Símbolos nacionais são quatro símbolos que, por determinação da nossa lei, representam a nação brasileira.
Os símbolos nacionais, de acordo com a legislação brasileira, são aqueles designados para representar e simbolizar a nossa nação. Esses símbolos estão definidos em nossa Constituição, sendo quatro: Bandeira Nacional, Hino Nacional, Armas Nacionais, Selo Nacional. Cumprem importante papel na formação do patriotismo e da identidade dos brasileiros.
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Os símbolos nacionais são símbolos gráficos e musicais criados para representar a identidade de nosso país. Eles têm grande importância na transmissão dos valores que formam a sociedade brasileira, bem como da história e da cultura de nosso país. São usados para reafirmar a identidade do Brasil tanto para a sua população quanto para o mundo.
A definição, utilização e outras questões técnicas referentes a esses símbolos foram estabelecidas pela legislação brasileira. A primeira lei que tratou disso foi a de número 5700, de 1º de setembro de 1971, com modificações pontuais em 1972, 1981, 1992, 2009 e 2016.
Os símbolos nacionais representam valores positivos dos brasileiros, e sua importância é tão grande que o estudo deles é um tema transversal que deve ser ministrado aos alunos durante o Ensino Fundamental. Outra forma de reforçar a importância dos símbolos nacionais foi estipulando uma data comemorativa para eles, celebrada anualmente em 18 de setembro.
A legislação brasileira afirma que nosso país possui quatro símbolos nacionais:
Além da mencionada lei, os símbolos nacionais foram confirmados na Constituição de 1988, em vigência atualmente.
A Bandeira Nacional é talvez um dos símbolos nacionais mais importantes, sobretudo, pela identificação que gera entre a população e o país. A atual bandeira do Brasil foi estabelecida em 19 de novembro de 1889, e isso foi uma consequência da proclamação da república, evento que colocou fim na monarquia no Brasil e inaugurou o período republicano.
Com essa transformação política, vários símbolos nacionais foram modificados, pois remetiam a valores da monarquia. Os novos símbolos foram um pedido direto do presidente provisório do Brasil, Deodoro da Fonseca. Apesar da mudança, uma exigência foi que as cores predominantes deveriam permanecer sendo verde e amarelo.
A nova bandeira do Brasil foi apresentada em 19 de novembro de 1889 e foi elaborada por Raimundo Teixeira Mendes, Miguel Lemos, Manuel Pereira Reis e Décio Vilares. Como solicitado, o verde e o amarelo permaneceram como as principais cores da bandeira. O verde remetia aos Bragança, e o amarelo, aos Habsburgo-Lorena, duas famílias reais que fizeram parte da monarquia no Brasil.
A bandeira do Brasil foi estilizada com um fundo verde, sobre ele, um losango amarelo em posição centralizada, e, dentro desse losango, foi colocada uma esfera azul, enfeitada com estrelas e uma faixa branca com o dizer “Ordem e Progresso”. As estrelas representam os entes da Federação (26 estados e o Distrito Federal), e a frase foi inspirada em Auguste Comte.
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De todos os símbolos nacionais, o único que não é gráfico é o Hino Nacional, pois, como o próprio nome sugere, estamos nos referindo a uma canção. A legislação brasileira estabelece os critérios para a execução do Hino Nacional, além da conduta dos cidadãos quando o Hino estiver sendo executado.
O Hino Nacional é tocado em solenidades, isto é, eventos como formaturas de estudantes universitários e também eventos oficiais promovidos pelo governo brasileiro. Nesse tipo de ocasião, sempre que for necessário tocar um hino nacional estrangeiro, ele deve ser tocado antes do nosso.
O Hino Nacional foi estabelecido na forma como o conhecemos na década de 1920. Isso aconteceu porque sua melodia fora elaborada em 1831, por Francisco Manuel da Silva, como comemoração da abdicação de d. Pedro I. Posteriormente, essa melodia se transformou no Hino que era tocado durante o Segundo Reinado.
A letra que o compõe só foi criada, em 1909, pelo poeta Joaquim Osório Duque-Estrada, e direitos autorais dela foram adquiridos pelo Estado. No entanto, ela só foi oficializada como a letra de nosso Hino Nacional em 1922, por conta do centenário da independência do Brasil.
As Armas Nacionais ou Brasão Nacional são um símbolo estabelecido no mesmo momento que a Bandeira Nacional, isto é, novembro de 1889. Foram criadas também após pedido do marechal Deodoro da Fonseca. Seus criadores foram Artur Sauer e Luís Grüder.
A legislação brasileira determina que as Armas Nacionais devem ser obrigatoriamente utilizadas pelas Forças Armadas e devem estar em prédios públicos, incluindo os que representam o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. Nas Armas há uma esfera azul, assim como na Bandeira Nacional.
Além disso, nesse símbolo há uma espada, a constelação do Cruzeiro do Sul, as estrelas que representam os entes da Federação, um ramo de café, um ramo de fumo e os dizeres “República Federativa do Brasil”, além da data 15 de novembro de 1889.
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O Selo Nacional é o símbolo nacional menos conhecido e que menos costuma aparecer. Também foi criado em novembro de 1889, e é utilizado para estampar documentos oficiais do governo brasileiro, além de estar presente em documentos oficiais.