Transtorno do Espectro Autista (autismo)

O Transtorno do Espectro Autista (TEA), chamado popularmente de autismo, é um transtorno do desenvolvimento neurológico que apresenta como características mais marcantes: dificuldade de interação social e comportamentos repetitivos ou restritos. De acordo com a Organização Pan-Americana da Saúde, uma em cada 160 crianças apresenta TEA. Em geral, o TEA afeta mais meninos que meninas.

O TEA não possui cura, porém terapias permitem que as pessoas com esse transtorno consigam reduzir algumas dificuldades típicas, como as de comunicação. Vale destacar que existem diferentes níveis de comprometimento, havendo pessoas com TEA que são completamente independentes e outras que necessitam de acompanhamento por toda a vida.

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O que é  Transtorno do Espectro Autista (TEA)?

Trata-se de um distúrbio do desenvolvimento neurológico bastante complexo, que afeta habilidades sociais do indivíduo bem como provoca comportamentos repetitivos ou restritos. Pessoas com esse transtorno apresentam, de maneira geral, maior dificuldade de comunicar-se, de interagir com outras pessoas, do uso da imaginação, entre outras. Esse transtorno é presente desde a infância do indivíduo, acompanhando-o pela vida toda.

De acordo com a Organização Pan-Americana da Saúde, os indivíduos com TEA frequentemente apresentam outras condições associadas, tais como: epilepsia, depressão, ansiedade e transtorno de déficit de atenção e hiperatividade (TDAH). Vale destacar que o funcionamento intelectual também é variado no TEA, existindo pessoas com muito comprometimento, e outras, não.

Alguns indivíduos apresentam uma condição conhecida como savantismo ou Síndrome de Savant, em que o indivíduo possui altas habilidades, como ótima memória, capacidade de realizar cálculos complexos em pouco tempo, e habilidades musicais e artísticas. O savantismo é observado em cerca de 10% das pessoas com TEA.

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O que causa o Transtorno do Espectro Autista (TEA)?

As causas do TEA não são completamente conhecidas, mas acredita-se que fatores genéticos e ambientais, como infecções e usos de alguns medicamentos, podem desencadeá-lo.

Estudos relacionaram o TEA com o uso de determinadas vacinas, porém, hoje, sabe-se que esses estudos apresentavam erros graves em seu desenvolvimento. Atualmente é possível afirmar que não existem evidências que permitem associar a vacina contra sarampo, caxumba e rubéola ao TEA, nem outras vacinas administradas na infância.

Quais são os sinais do Transtorno do Espectro Autista (TEA)?

O  Transtorno do Espectro Autista (TEA) afeta o comportamento do indivíduo de diferentes formas, sendo possível observar alguns sinais sugestivos dele. Entre os sinais que podem ser percebidos, ainda no primeiro ano de vida da criança, estão:

• Baixo contato ocular;
• Dificuldade de manter o olhar sustentado;
• Não responder ao nome;
• Não aceitar toque;
• Interesses pouco usuais;
• Grande desconforto com sons altos;
• Não se voltar para sons no ambiente;
• Apresentar maior interesse por objetos do que por pessoas;
• Perder habilidades que já haviam sido adquiridas, como balbucio.

Qual o tratamento do Transtorno do Espectro Autista (TEA)?

O Transtorno do Espectro Autista (TEA) não apresenta cura, porém existe uma série de terapias que ajudam a desenvolver algumas habilidades no indivíduo, como reduzir a dificuldade de comunicação.

Para garantir o pleno desenvolvimento do indivíduo, é fundamental que medidas sejam tomadas desde a infância. Dentre elas podemos citar terapia comportamental, fonoterapia e acompanhamento psicológico. O acompanhamento por uma equipe multidisciplinar é essencial para o sucesso do tratamento.

É importante destacar que as terapias devem ser iniciadas precocemente a fim de garantirem melhores resultados. Entretanto o que observamos é que o diagnóstico nem sempre é feito de maneira rápida, ocorrendo, em média, quando o indivíduo apresenta idade compreendida entre quatro e cinco anos.

Os direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA)

Para efeitos legais, a pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) é considerada uma pessoa com deficiência. A Lei Nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. De acordo com ela, são direitos das pessoas com TEA:

I - a vida digna, a integridade física e moral, o livre desenvolvimento da personalidade, a segurança e o lazer.

II - a proteção contra qualquer forma de abuso e exploração.

III - o acesso a ações e serviços de saúde, com vistas à atenção integral às suas necessidades de saúde, incluindo:

a) o diagnóstico precoce, ainda que não definitivo;

b) o atendimento multiprofissional;

c) a nutrição adequada e a terapia nutricional;

d) os medicamentos;

e) informações que auxiliem no diagnóstico e no tratamento.

IV - o acesso:

a) à educação e ao ensino profissionalizante;

b) à moradia, inclusive à residência protegida;

c) ao mercado de trabalho;

d) à previdência social e à assistência social.

Parágrafo único. Em casos de comprovada necessidade, a pessoa com transtorno do espectro autista incluída nas classes comuns de ensino regular, nos termos do inciso IV do art. 2º, terá direito a acompanhante especializado.

Existe ainda a Lei Nº 13.977, de 8 de janeiro de 2020, também conhecida como Lei Romeo Mion, que estabelece a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), de expedição gratuita. De acordo com a lei, a criação dessa carteira tem o objetivo de garantir às pessoas com TEA atenção integral, pronto atendimento e prioridade no atendimento e no acesso aos serviços públicos e privados.

Dia Mundial de Conscientização do Autismo

Anualmente, no dia 2 de abril, é comemorado o Dia Mundial de Conscientização do Autismo. A data foi criada em 2007, pela Organização das Nações Unidas (ONU), e tem por objetivo levar informações a respeito do Transtorno do Espectro Autista (TEA) para a toda a população, a fim de diminuir a discriminação e o preconceito que existem contra as pessoas que o apresentam.

A data, geralmente, é marcada pela realização de caminhadas, manifestações, cursos e palestras sobre o TEA. Além disso, os monumentos são iluminados com a cor azul, que representa o transtorno e foi escolhida devido ao fato de que ele afeta uma maior quantidade de pessoas do sexo masculino.

A cada ano, um tema é escolhido para guiar o debate sobre o TEA. O tema de 2020, por exemplo, é  “Autismo: respeito para todo o espectro”. O termo espectro na campanha é uma forma de mostrar às pessoas que podem existir grandes diferenças entre uma pessoa com TEA e outra, uma vez que o transtorno afeta cada uma de forma diferente.