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Criação da democracia em Atenas

Clique aqui e conheça a história da criação da democracia em Atenas.

Você já ouviu falar sobre democracia? A palavra democracia tem origem na língua grega e significa “governo do povo” (demos = povo; cracia = governo, domínio). A democracia constituiu durante um período (510 a.C. a 404 a.C.) a forma de organização política dos cidadãos atenienses. Foi na cidade-Estado de Atenas que pela primeira vez na História uma forma de governo democrática existiu. Mas como surgiu a democracia em Atenas? Era mesmo todo o povo que participava deste governo democrático?

A cidade-Estado de Atenas localizava-se na Ática, uma região de muitas montanhas e colinas que surgiam entre pequenas planícies, sendo ainda próxima ao mar Egeu. A formação de Atenas deveu-se à ocupação pacífica da região pelos jônios, que fundaram a cidade-Estado.

A partir do século VII a.C., a cidade passou a ser governada por uma oligarquia, uma forma de governo cujo comando estava nas mãos de poucas pessoas. A população vivia da agricultura, mas as poucas terras férteis estavam nas mãos dos aristocratas, um pequeno grupo de famílias que detinham os maiores e melhores lotes de terras. Os pequenos agricultores tinham cada vez mais dificuldades para sobreviverem do que era produzido. Ao mesmo tempo, a população da cidade-Estado estava crescendo.

Para poder cultivar suas terras, os agricultores recorriam a empréstimos, que muitas vezes não conseguiam pagar. Ao se tornarem devedores, os agricultores perdiam suas propriedades e se tornavam escravos. Neste caso, eram escravos por dívidas (diferente dos africanos escravizados que vieram para o Brasil como mercadorias, durante o período da colônia).

O aumento da população e o risco de se tornarem escravos levaram muitos atenienses a saírem da cidade e procurarem outros locais para viver. Como Atenas se localizava próxima ao mar, estes atenienses passaram a navegar em busca de novos locais para residirem.

Eles estabeleceram colônias em diversos locais, como no Egito, no mar Negro e em vários pontos do mar Mediterrâneo. Chegaram inclusive a formar a Magna Grécia, a Grande Grécia, na Península Itálica. Esse processo de expansão grega ficou conhecido como Segunda Diáspora grega, entre os séculos VIII e VI a.C. Diáspora significa a dispersão de um povo. Nesse sentido, os gregos passaram a ficar dispersos, espalhados por terras em volta dos mares da região mediterrânica.

Essa dispersão e colonização criaram uma série de novas cidades-Estado e também uma rede de comércio entre elas. Os comerciantes de Atenas souberam se aproveitar deste comércio, passando a enriquecer. Mas o que isso tem a ver com a democracia?

O comércio marítimo gerou imensas riquezas para Atenas
O comércio marítimo gerou imensas riquezas para Atenas

Tem a ver no sentido de que o enriquecimento dos comerciantes os levaram a pressionar para conseguirem uma maior participação política dentro de Atenas, já que o poder estava nas mãos dos aristocratas, os proprietários de terras. Havia também uma insatisfação dos pequenos proprietários, que pediam que as terras fossem redistribuídas e que se acabasse a escravidão por dívidas.

Assim, dois grupos, os comerciantes e pequenos proprietários, passaram a pressionar os aristocratas por uma fatia maior de poder na organização política de Atenas.

Nessa época, as leis não eram escritas, eram apenas memorizadas. Quem conhecia as leis eram as famílias aristocratas, que interpretavam essas leis de acordo com seus interesses. Por isso, a criação de um código de leis escritas garantiria aos demais habitantes de Atenas que a aplicação da justiça fosse mais clara, já que todos poderiam ler sobre o que se referiam as leis. Quem criou esse código foi o legislador Drácon, em 621 a.C.

Outro legislador que ficou conhecido em Atenas foi Sólon, que em 594 a.C. aboliu a escravidão por dívidas. Criou ainda um Conselho, a Bulé, formado por 400 membros que administravam a cidade, e a Eclésia, uma assembleia onde os cidadãos de Atenas poderiam discutir e votar as leis criadas pela Bulé.

Mas não eram todos que participavam e nem todos tinham a mesma importância. Cidadão em Atenas eram apenas os homens, filhos de pais e mães atenienses, com mais de 18 anos. E quem tinha renda maior tinha também uma importância maior na participação na Bulé e na Eclésia. Não eram cidadãos as mulheres, os escravos e nem os estrangeiros (metecos).

Mas e a democracia!?

A democracia só surgiu em 510 a.C., quando um novo legislador chegou ao poder, depois de um período de muitos conflitos sociais. O nome dele era Clístenes e entre suas medidas de mudança no governo de Atenas estava a divisão da cidade em 10 partes. Essa mudança alterava a divisão antiga da cidade, em torno de tribos, o que garantia o poder à aristocracia. Clístenes ampliou a Bulé para 500 membros, e a Eclésia, uma assembleia com seis mil cidadãos de todas as classes, passou a ter maiores poderes de decisão, como ampliação da fiscalização e do poder de votação sobre as propostas da Bulé.

Para evitar que a democracia fosse atacada, criou-se o ostracismo, a ação de exilar uma pessoa que a estivesse ameaçando, o que era uma função da Bulé. A decisão de exilar a pessoa ocorria depois de escrever o nome dela em uma concha ou pedaço de cerâmica. Em grego a palavra ostrakon significa concha do mar ou pedaço de cerâmica, de onde derivou a palavra ostracismo.

A democracia garantiu a Atenas um período de estabilidade social, que a fez crescer muito em importância econômica e cultural. Porém, a democracia ateniense excluía quase 90% da população das decisões políticas, mostrando que o governo do povo não era tão amplo assim.


Por Tales Pinto
Graduado em História

A passagem de leis orais para escrita foi um grande avanço para a organização de Atenas A passagem de leis orais para escrita foi um grande avanço para a organização de Atenas
Por Tales Pinto

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