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Democracia ateniense

A democracia ateniense é como conhecemos o sistema político que existiu em Atenas, na Grécia Antiga, a partir do final do século VI a.C. Esse sistema surgiu de uma reforma política promovida por Clístenes, o legislador da cidade, e foi fruto das tensões sociais que existiam por conta dos privilégios da aristocracia, os chamados eupátridas.

Na democracia ateniense, os cidadãos eram iguais perante as leis, considerando-se como cidadão o homem com mais de 18 anos, nascido em Atenas e filho de pais atenienses. As duas principais instituições dessa democracia eram a Bulé, o conselho que formava as leis, e a Eclésia, a assembleia que tomava as decisões.

Acesse também: Grécia Pré-Homérica - o período de formação do povo grego

Contexto da democracia ateniense

Atenas foi uma das mais conhecidas cidades-estado (pólis) da Grécia Antiga. É importante lembramo-nos de que a Grécia organizava-se em diversas pólis, sendo cada uma delas autônoma em relação à outra. Essa forma de organização fez com que, ao longo do tempo, cada cidade grega desenvolvesse uma forma própria de governo.

O caso de Atenas não foi diferente, e a procura por formas de administrar a sociedade, à medida que a cidade crescia e sua administração ficava mais complexa, levou ao surgimento de um sistema inovador na Antiguidade e serviu de inspiração para o desenvolvimento do nosso modelo político atual. Estamos falando da democracia ateniense.

A palavra democracia, então, é de origem grega, mas não se sabe quem a cunhou. Ela foi a junção de demo, palavra que pode ser traduzida genericamente como “povo”, e krátos, que pode ser traduzida como “poder soberano”. Assim, o significado de democracia é o “poder soberano do povo”, embora, no contexto de Atenas, a ideia de povo ou, como veremos, de cidadão, fosse muito limitada.

Democracia ateniense

Foi durante a gestão de Clístenes como legislador em Atenas que uma série de reformas foi realizada em 514 a.C. As reformas de Clístenes são consideradas como as responsáveis pelo nascimento da democracia enquanto sistema que amplia a participação popular dentro da política. No entanto, atenção, o conceito de cidadania em Atenas difere bastante do modelo democrático atual.

Entre as reformas de Clístenes está o reconhecimento da igualdade de todos os cidadãos atenienses perante a lei da cidade. A divisão da cidade foi reorganizada, e, em vez de quatro tribos, passaram a existir 10, organizadas por localidade e não por renda. A Bulé foi mantida, mas seria formada com 500 membros, sendo 50 de cada tribo. Era responsabilidade da Bulé, por exemplo, formular leis que seriam votadas na Eclésia.

Na colina de Pnyx, os cidadãos atenienses reuniam-se para participar da Eclésia, a assembleia popular.

A Eclésia (assembleia popular) foi mantida no sistema político de Atenas, e nela todos os cidadãos tinham direito de participar da tomada de decisões. Todas as decisões feitas em Atenas passavam pela aprovação dos que participavam da Eclésia. O local em que os membros da assembleia reuniam-se era a colina de Pnyx, capaz de reunir até nove mil pessoas.

Na Eclésia, algumas pessoas recebiam o direito de discursar para os presentes, e todos que discursavam tinham o direito de defender o que quisessem (dentro do assunto que estivesse sendo debatido). Uma vez realizados os discursos, os presentes votariam se aprovavam ou não determinada medida. O voto era realizado por meio do levantamento de mão.

Esse sistema visava, então, garantir uma ampliação na participação política e esteve vigente em Atenas e em toda Ática, a zona na Grécia que ficava no raio de influência ateniense. A democracia ateniense também se preocupava em criar formas de proteger-se de pessoas que tentassem usá-la em benefício próprio.

Desse temor nasceu o ostracismo, um mecanismo que determinava a expulsão de uma pessoa de Atenas e da Ática por um período de 10 anos, caso ela realizasse ações contra a democracia ateniense ou acumulasse um grande poder político que colocasse em risco seu funcionamento.

A democracia ateniense, no entanto, tinha suas limitações. Embora fosse algo sem precedentes na época — um sistema que garantisse voz para pessoas mais despossuídas —, esse sistema ainda tinha consideráveis limitações, pois o direito de participar da política ainda ficava recluso a homens maiores de idade, nascidos de pai e mãe atenienses.

A maioria absoluta de Atenas permanecia, então, fora do processo político da cidade. Entretanto, como percebemos, a democracia ateniense possibilitou um enfraquecimento da aristocracia local, permitindo que grupos em ascensão pudessem participar ativamente da política. Um exemplo significativo disso se deu pela indicação de que quaisquer homens filhos de pai e mãe atenienses teriam a cidadania.

Isso prejudicava a aristocracia ateniense, que buscava reforçar seu poder por meio de alianças com outras cidades, o que gerava herdeiros de pais nascidos em locais diferentes. No entanto, para ser cidadão em Atenas, era necessário ter pai e mãe atenienses, o que, portanto, excluía filhos de pais de outras cidades, impedindo os interesses dos eupátridas.

A pessoa nascida em outra cidade era entendida como estrangeira e não tinha direitos políticos. Com as reformas de Clístenes, a organização social em Atenas ficou da seguinte maneira:

  • Cidadãos: grupo de pessoas nascidas em Atenas e de pais atenienses. Tinham direitos políticos e direito à propriedade.

  • Metecos: nascidos em outras cidades e considerados estrangeiros por isso. Eram bem aceitos na sociedade ateniense, mas não tinham direito à cidadania. Eram obrigados a pagar um imposto anual para Atenas por residir nela.

  • Escravos: geralmente eram prisioneiros de guerra. Não tinham posses, nem direitos políticos.

Dentro da democracia ateniense, as mulheres nascidas na cidade eram consideradas cidadãs, mas não tinham direito de participar da política local e eram, então, outro grupo excluído.

Reformas políticas da democracia ateniense

Uma série de reformas em Atenas, a partir do século VII a.C., permitiu que o corpo de cidadãos aumentasse.

Essas disputas dentro dos meios políticos em Atenas fizeram com que, ao longo dos séculos VII a.C. e VI a.C., várias reformas acontecessem. Algumas delas trouxeram medidas bastante rígidas e duras, mas todo o processo de transformações políticas em Atenas resultou no nascimento da democracia.

O primeiro grande reformador em Atenas foi Drácon, que, no século VII a.C., decretou uma lei sobre crimes cometidos em Atenas. No começo do século VI a.C., Sólon decretou leis que fizeram grandes transformações na cidade. Por meio das reformas de Sólon, a escravidão por dívidas foi banida, por exemplo.

Sólon também criou uma organização da cidade, colocando os cidadãos atenienses em quatro tribos baseadas na renda. Quando mais rico o grupo, maiores seriam os seus direitos políticos. Depois de Sólon, também foram estabelecidas instituições importantes para as discussões dos assuntos políticos da cidade.

Essas instituições foram a Eclésia, assembleia popular, e a Bulé, conselho formado por 400 pessoas (100 representantes de cada uma das tribos da cidade). Esse modelo ampliou o acesso à política e enfraqueceu um pouco o poder da aristocracia ateniense. Essas medidas, no entanto, não resolveram os conflitos de classes em Atenas, e o restante do século VI a.C. foi marcado pela tensão na cidade.

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Cidade de Atenas

A cidade de Atenas era uma importante pólis da Grécia, e atualmente temos um conhecimento considerável sobre ela pelo fato de que nos legou uma grande diversidade de documentos escritos. A região de Atenas já era habitada por humanos desde o período do Neolítico, mas a cidade só começou a desenvolver-se durante o Período Homérico. Seu crescimento fez com que ela dominasse toda a região da Grécia conhecida como Ática.

O desenvolvimento de Atenas deu-se em um cenário que o poder político da cidade concentrava-se na mão da elite (aristocracia), dona das terras e riquezas. Essa elite de ricos era conhecida como eupátridas. Como era uma cidade em crescimento, novos grupos sociais surgiam, cada um deles com suas próprias demandas.

Tais grupos eram comerciantes, novos-ricos e uma parcela dos camponeses. Os conflitos entre eles se tornaram comuns e levaram alguns políticos atenienses a realizarem reformas como forma de pôr fim nas rivalidades, resultando em transformações políticas em Atenas que levaram ao nascimento da democracia.

Por Daniel Neves Silva

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