Mercosul

Mercosul é um bloco econômico formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Criado no ano de 1991 mediante a assinatura do Tratado de Assunção, o Mercosul funciona como uma união aduaneira que tem como objetivo a maior integração comercial e econômica dos países-membros e o desenvolvimento socioeconômico em conjunto, visando ainda a sua maior inserção internacional. O bloco é detentor da quinta maior economia do mundo, e movimenta centenas de milhões de dólares com a recepção de investimentos estrangeiros diretos com as exportações, destacando-se os produtos primários como soja, ferro e petróleo.

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Resumo sobre o Mercosul

• O Mercosul (sigla para Mercado Comum do Sul) é um bloco econômico sul-americano formado em 1991 pelo Tratado de Assunção.
• Os países-membros do Mercosul são: Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.
• A Venezuela foi suspensa do quadro de membros por tempo indeterminado em 2016, ao passo que a Bolívia está em processo de adesão.
• Existem, também, os países associados e os países observadores.
• Os principais objetivos do Mercosul são, entre outros:
  • a livre circulação de bens e mercadorias;
  • a coordenação das políticas econômicas entre os Estados Partes;
  • e a maior integração entre os países do bloco para seu crescimento e desenvolvimento em comum.
• Os países-membros do Mercosul tem PIB de 3,36 bilhões de dólares, dos quais 55% corresponde à fatia brasileira.
• Estados Unidos, China e Países Baixos são alguns dos principais parceiros econômicos do bloco, para onde suas exportações são destinadas.
• A soja é o principal produto exportado pelo Mercosul, seguido de ferro e petróleo.
• O Mercosul é importante para a maior integração política e econômica dos países sul-americanos, além da sua maior inserção no sistema econômico internacional.

O que é Mercosul?

Sigla para Mercado Comum do Sul, o Mercosul é um bloco econômico e mecanismo de integração regional criado no ano 1991 pelo Tratado de Assunção, assinado originalmente por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Classificado como uma união aduaneira, trata-se de um dos organismos mais importantes do continente americano que visa ao desenvolvimento socioeconômico em conjunto e a maior participação dos países da América do Sul no comércio internacional.

Quais países fazem parte do Mercosul?

O Mercosul apresenta duas categorias de membros: os Estados Partes e os Estados Associados. Entenda a diferença entre eles e conheça a sua composição a seguir.

• Estados Partes: são aqueles países que assinaram o Tratado de Assunção. Além deles, os países que integram a Associação Latino-Americana de Integração (Aladi) também podem se associar ao bloco, o que levou à requisição da Bolívia, que se encontra em andamento, e à adesão da Venezuela. Entretanto, este último país foi suspenso do Mercosul em 2016 por um período de tempo indeterminado.

• Estados Associados: são os países sul-americanos que são signatários do tratado de livre comércio do bloco, mas que não desfrutam das demais vantagens que os Estados Partes possuem.

Importante: Além dos Estados Partes e dos Estados Associados, existem também os países que recebem o status de observadores. Os Estados Observadores do Mercosul são nações não pertencentes ao subcontinente da América do Sul, mas que recebem autorização para assistirem às reuniões do bloco sem participação ativa. São esses países o México (América do Norte) e a Nova Zelândia (Oceania).

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Objetivos do Mercosul

O Mercosul tem como principal objetivo promover a integração econômica e o desenvolvimento socioeconômico conjunto dos países sul-americanos a partir da criação de um mercado comum entre os seus membros e associados. Segundo o site oficial da organização, seu objetivo é, portanto, “propiciar um espaço comum que gerasse oportunidades comerciais e de investimentos mediante a integração competitiva das economias nacionais ao mercado internacional”. ^|1|

Para a concretização de tais objetivos, o bloco estabeleceu metas específicas, algumas das quais foram alcançadas ao longo das mais de três décadas de atuação do Mercosul. Assim sendo, os principais objetivos do Mercosul são:

• Livre circulação de bens, de serviços e de fatores de produção entre os países do bloco, o que se dá a partir da zona de livre comércio que foi estabelecida (união aduaneira).
• Adoção da Tarifa Externa Comum (TEC) por todos os seus membros.
• Alinhamento das políticas econômicas relacionadas a parceiros comerciais em comum, sejam eles nações ou grupos de nações, como é o caso da União Europeia, por exemplo.
• Coordenação da atuação dos membros do Mercosul em fóruns internacionais.
• Coordenação de políticas econômicas internas (monetárias, fiscais, de produção, etc.) e da legislação correspondente entre os membros (Estados Partes) do Mercosul, de maneira a assegurar a concorrência leal entre eles, criando um espaço competitivo saudável.
• Assegurar o compromisso de fortalecimento da integração entre os países do bloco.

Características e organização do Mercosul

O Mercosul é um dos blocos econômicos de maior relevância do continente americano, englobando as principais economias da América do Sul. Em termos geográficos e populacionais, o Mercosul abrange uma área de 14,8 milhões de quilômetros quadrados, onde vivem 295 milhões de pessoas.

Considerando seu perfil econômico, temos que o conjunto de países do Mercosul representa a quinta maior economia do mundo, com um Produto Interno Bruto (PIB) de US$ 3,36 bilhões. Desse total, o Brasil contribui com 55%, sendo, portanto, a maior economia do bloco.

Dados oficiais do Mercosul indicam que o intercâmbio comercial realizado pelos países-membro é de aproximadamente 600 milhões de dólares, com um quarto desse volume correspondente ao trânsito interno que ocorre entre as economias do próprio Mercosul. Das economias parceiras, destacam-se as trocas comerciais realizadas com:

• Estados Unidos;
• China;
• Países Baixos;
• Chile;
• Índia.

A economia dos países sul-americanos, em especial os membros do Mercosul, é voltada para a produção de bens primários (como matérias-primas de origem vegetal e mineral), que dominam a pauta exportadora desse bloco econômico. A soja é o principal produto comercializado pelo Mercosul, oriunda principalmente do Brasil e da Argentina. Junto dessa oleaginosa estão itens como milho, ferro, petróleo e carne bovina.

→ Organização do Mercosul

O Mercosul é formado por três órgãos decisórios principais:

• Conselho do Mercado Comum (CMC);
• Grupo Mercado Comum (GMC);
• Comissão de Comércio do Mercosul (CCM).

As principais deliberações no Mercosul e a gestão interna do bloco são feitas pelo CMC. A presidência do CMC é rotativa e segue a ordem alfabética entre os Estado Parte, com cada mandato tendo a duração de seis meses.

Importância do Mercosul

O Mercosul é um bloco econômico importante para a integração da economia regional da América do Sul, tendo estreitado os laços entre os quatro países-membro e as demais nações associadas nas três últimas décadas. Para além disso, o Mercosul permitiu o crescimento dos investimentos internacionais nos países do bloco e a ampliação do número de parcerias comerciais entre a América do Sul e outros importantes centros econômicos na América do Norte, na Europa e na Ásia principalmente.

Por meio desse mecanismo intergovernamental, portanto, as economias nacionais sul-americanas apresentaram crescimento expressivo da sua participação no cenário econômico internacional, atuando agora como players, e não mais como meros observadores. Nesse contexto, é importante destacar o papel auxiliar do Brasil, que ocupa a posição de uma das maiores economias do mundo e um dos principais países emergentes da atual fase da geopolítica global.

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Criação e história do Mercosul

O Mercosul foi criado no dia 26 de março de 1991 mediante a assinatura do Tratado de Assunção, na capital do Paraguai, depois de longas negociações entre Brasil e Argentina que começaram na década de 1980.

Noticiado como um importante avanço para as relações econômicas entre os países do Cone Sul, o bloco tinha como objetivo inicial o estabelecimento de uma zona de livre comércio entre os seus membros, visando ainda ao deslocamento livre de mercadorias, capitais e de trabalhadores até quatro anos após a sua criação. Em 1994 foi assinado o Protocolo de Ouro Preto, documento que determinou a base institucional do Mercosul, criando seus principais órgãos de tomada de decisão, e estabeleceu a personalidade jurídica do bloco.

Nota-se que, à época, o Mercosul era formado pelos quatro países signatários do tratado de 1991, e que são, hoje, considerados seus quatro Estados Partes. A Venezuela se tornou o quinto membro do Mercosul em 2012, mas, quatro anos mais tarde, a grave crise política do país levou à sua suspensão do bloco, status esse que permanece até hoje. Em contrapartida, a Bolívia está em pleno processo de adesão ao Mercosul.

Exercícios resolvidos sobre o Mercosul

Questão 1

O Mercado Comum do Sul, mais conhecido como Mercosul, é um bloco econômico que visa à maior integração comercial dos países sul-americanos e o seu desenvolvimento socioeconômico em conjunto. Atualmente o Mercosul é formado por quatro países:

A) Argentina, Chile, Paraguai e Uruguai.

B) Argentina, Brasil, México e Estados Unidos.

C) Argentina, Bolívia, Brasil e Paraguai.

D) Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.

E) Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela.

Resolução:

Alternativa D.

O Mercosul é formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. A Venezuela era um dos membros do bloco, mas foi suspensa por tempo indeterminado em 2016.

Questão 2

(Enem)

Brasil e Argentina chegaram a um acordo para a redução em 10% da Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul. O consenso foi alcançado durante negociação entre o ministro das Relações Exteriores do Brasil e o seu equivalente argentino, no Palácio do Itamaraty, em Brasília, no início do mês de outubro de 2021. A redução da TEC é um antigo desejo do Brasil, que pretende abrir mais sua economia e, com isso, ajudar a controlar a inflação. Já a Argentina temia que a medida pudesse afetar sua produção industrial. O acordo vai abranger uma ampla gama de produtos e ainda será apresentado ao Paraguai e Uruguai, para que seja formalizado.

Brasil e Argentina fecham acordo para corte de 10% na tarifa do Mercosul. Disponível em: https://oglobo.globo.com. Acesso em: 8 out. 2021 (adaptado).

A necessidade de negociação diplomática para viabilizar o acordo tarifário mencionado é explicada pela seguinte característica do Mercosul:

A) Limitação da circulação financeira.

B) Padronização da política monetária.

C) Funcionamento da união aduaneira.

D) Dependência da exportação agrícola.

E) Equivalência da legislação trabalhista.

Resolução:

Alternativa C.

A negociação é necessária em função de o Mercosul ser caracterizado como uma união aduaneira, que consiste em uma área de livre-comércio entre os seus membros, os quais adotam medidas em comum para a viabilização desse mecanismo.

Notas

^|1| MERCOSUL. Disponível em: https://www.mercosur.int/pt-br/.

Fontes

MERCOSUL. Disponível em: https://www.mercosur.int/pt-br/.

WESTIN, Ricardo. Criação do Mercosul pôs fim às tensões históricas entre Brasil e Argentina. Agência Senado, 05 mar. 2021. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/especiais/arquivo-s/ha-30-anos-criacao-do-mercosul-pos-fim-as-tensoes-historicas-entre-brasil-e-argentina.