Absolutismo

O absolutismo foi uma forma de governo que se estabeleceu na Europa Ocidental a partir da Baixa Idade Média. Essa forma de governo consolidou-se com o Estado nacional moderno, e nela o monarca possuía poderes amplos sobre o Estado e seus súditos. Foi somente com o surgimento dos ideais iluministas é que o absolutismo perdeu sua força.

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Entendendo o absolutismo

O absolutismo foi um sistema político que se desenvolveu a partir do século XV e que se consolidou na Europa Ocidental. Esse sistema manifestou-se por meio de monarquias, que defendiam a ideia de uma posição absoluta do monarca. Isso significava que, dentro das monarquias absolutistas, o monarca, isto é, o rei, possuía poderes plenos sobre o Estado. Grande modelo de monarca absolutista foi o rei francês Luís XIV.

O surgimento do absolutismo foi um fenômeno relacionado com o surgimento do Estado nacional moderno, no final da Baixa Idade Média. Também foi quando a burguesia começou a estabelecer-se, e, para essa classe, a consolidação dos seus interesses mercantis passava pela existência de um governo centralizado.

Esse Estado moderno e com o poder centralizado possuía uma série de características, resumidas pelo historiador Paulo Miceli. Para ele, o Estado absolutista tinha “um sistema legal unificado, uma burocracia de funcionários especializados para elaborar e fazer cumprir as normas e códigos administrativos, além de um exército permanente”|1|.

• Economia absolutista

No campo da economia, o Estado absolutista não era barato, e por isso eram necessários muitos recursos para financiar os luxos do rei e de sua Corte assim como outros gastos do Estado. A arrecadação, a venda de cargos, o confisco de bens e a cessão de contratos de comércio e navegação eram formas de arrecadação dos Estados absolutistas. Essa riqueza era ampliada pela exploração das colônias, pelo comércio  no Oriente e pelo tráfico de africanos escravizados|2|.

A economia absolutista manifestou práticas que ficaram conhecidas como mercantilismo e são entendidas pelos historiadores como um estágio de transição do feudalismo para o capitalismo. O mercantilismo ficou caracterizado por uma forte intervenção do Estado na economia e trabalhou para unificar o mercado interno e garantir que o Estado arrecadasse a maior quantidade de metais preciosos possíveis.

Como surgiu o absolutismo?

Como mencionado, o surgimento do absolutismo tem relação direta com a formação do Estado nacional moderno. Esse processo iniciou-se a partir da Baixa Idade Média e resultou no surgimento de um Estado moderno que trabalhou para delimitar suas fronteiras, para consolidar uma identidade nacional, e contribuiu significativamente para a modernização administrativa.

O surgimento do Estado nacional aconteceu de maneira paralela ao estabelecimento da burguesia e dos seus interesses enquanto classe social emergente. Nessa classe havia uma demanda considerável pela centralização do poder e unificação do Estado, porque isso atendia aos seus interesses mercantis.

Foi nesse contexto que a descentralização do poder característica da Idade Média e a relação de dependência do rei com seus vassalos foram substituídas por uma relação em que o rei não precisava de ninguém, uma vez que o poder emanava dele mesmo. Com o monarca no controle, todas as decisões partiam dele.

O rei era o responsável por organizar as leis, criar impostos, estabelecer a justiça, e, para isso, ele delegava seus poderes a outros, que agiam em nome dele. Assim se estabeleceu a burocracia, um grupo de pessoas que trabalhava na execução das funções administrativas do Estado. O surgimento da burocracia contribuiu para a modernização do Estado nacional.

Além disso, o surgimento do Estado nacional moderno está diretamente ligado ao fortalecimento das identidades nacionais, uma vez que o rei atuava para promover certa padronização cultural por meio de ações como a padronização de um idioma em todo o país, por exemplo. Essa padronização também foi econômica, uma vez que os reis absolutistas procuravam reforçar sua imagem com o seu rosto ou símbolos nacionais cunhados em moedas usadas em seu Estado.

A economia absolutista, como já vimos, tinha uma grande necessidade de recursos, e aí entram os impostos cobrados dos cidadãos e das mercadorias estrangeiras — uma forma de proteger a economia nacional. O aumento nos recursos arrecadados permitiu que o rei pudesse ter, a sua disposição, um exército permanente.

Isso reduziu a dependência do monarca da sua nobreza, uma vez que ele não precisava mais que ela cedesse suas tropas a ele. Com um exército permanente à disposição, o monarca mantinha a ordem por meio da força e tinha tropas disponíveis para defender-se de ameaças estrangeiras e rebeliões internas.

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Base ideológica do absolutismo

Durante a existência das monarquias absolutistas, todo um aparato ideológico foi formulado para justificar os poderes quase absolutos que os monarcas possuíam. Essas justificativas procuravam demonstrar o poder do rei como a garantia do “bem comum”, e muitos o justificavam apresentando o monarca como um escolhido de Deus.

Nomes como Thomas Hobbes, Jean Bodin e Jacques Bossuet ficaram reconhecidos por construirem tratados que abordavam essa questão. Entretanto, os historiadores não conseguem dizer até que ponto essas ideias eram de fato absorvidas pela massa de camponeses.

Um desses intelectuais a justificar o poder real foi Thomas Hobbes, em seu livro O Leviatã. Nesse livro, ele afirma que somente o poder do rei é capaz de estabelecer a ordem no mundo e que o rei é o único capaz de garantir a defesa das pessoas de ameaças estrangeiras. Dessa forma, a submissão das pessoas era entendida como a única forma de garantir sua segurança.

Jean Bodin, por sua vez, apresentou o rei como um eleito de Deus na Terra, e isso era motivo suficiente para que as pessoas dedicassem sua obediência ao monarca. Jacques Bossuet, na mesma linha, alegava que o poder dos reis havia sido entregue por Deus para que os impérios na Terra fossem regidos por Ele.

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Declínio do absolutismo

O absolutismo, enquanto sistema político, perdeu força com o surgimento dos ideais iluministas na França, a partir do século XVIII. Os iluministas questionavam o acúmulo de poder do rei, os privilégios da nobreza e do clero, a atuação da Igreja Católica, e propunham ações para a economia, ciência, sociedade etc.

Os ideais iluministas foram colocados em prática a partir de 1789, quando eclodiu a Revolução Francesa. Os revolucionários lutaram contra os privilégios da nobreza e o absolutismo, dando início à queda desse sistema no século XIX.

Notas

|1| MICELI, Paulo. História moderna. São Paulo: Contexto, 2020, p. 99.

|2| Idem, p. 98.

Créditos das imagens

[1] JOON_T e Shutterstock