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Nova República

A Nova República é o atual período da república no Brasil, iniciado em 1985, quando Tancredo Neves foi eleito presidente.

Iniciada em 1985, a Nova República teve na promulgação da Constituição de 1988 um dos seus grandes momentos.[1] Iniciada em 1985, a Nova República teve na promulgação da Constituição de 1988 um dos seus grandes momentos.[1]

A Nova República é um período da história brasileira que teve início em 1985 e que está em vigor até os dias de hoje. O marco que determinou o começo desse período foi a eleição de Tancredo Neves como presidente do Brasil. A Nova República é marcada por ser o período da redemocratização do Brasil e é entendido como a fase mais democrática de nossa história.

Acesse também: Quarta República — o primeiro período democrático da história brasileira

Resumo sobre Nova República

  • A Nova República teve início em 1985 como consequência da vitória de Tancredo Neves na eleição presidencial.

  • Tancredo Neves não assumiu a presidência, pois faleceu devido a problemas de saúde. Seu vice, José Sarney, foi quem tomou posse.

  • Um grande marco na redemocratização do Brasil foi a promulgação da Constituição de 1988.

  • Até o momento, dois presidentes sofreram impeachment: Fernando Collor e Dilma Rousseff.

  • Na Nova República, estabeleceu-se o Brasil como um país republicano e presidencialista.

Características da Nova República

A Nova República teve início com o término da ditadura e a redemocratização do Brasil. Ao longo desse período, algumas características foram marcantes:

  • Redemocratização do país.

    • Promulgação de uma Constituição por meio da participação popular;

    • Retorno do multipartidarismo;

    • Realização periódica de eleições;

    • Ampliação da cidadania.

  • Combate à inflação.

  • Ampliação da classe média.

  • Forte desigualdade social.

  • Realização de reformas neoliberais.

  • Ampliação das relações comerciais com os vizinhos sul-americanos;

  • Aumento da relevância brasileira na diplomacia internacional.

  • Ampliação do Ensino Superior no país.

Contexto de início da Nova República: fim da Ditadura Militar

Quando falamos de Nova República, estamos falando da redemocratização pela qual o Brasil passou a partir da década de 1980. Naquele momento, a ditadura em vigor desde 1964 estava enfraquecida, e o país já vinha passando por um processo de abertura que fazia parte de uma estratégia dos militares para tutelar o Estado sem que fosse necessário governá-lo.

Porém, a população brasileira desejava a democratização do país, e esse foi o grande momento de nossa política na década de 1980. Para as historiadoras Lilia Schwarcz e Heloísa Starling, dois fatores cruciais para o enfraquecimento da ditadura foram a crise da economia e a mudança na atuação da oposição política aos militares, que se tornou mais enérgica.|1|

O processo de abertura do país ficou marcado por acontecimentos como a Lei da Anistia, que permitiu que os exilados políticos pudessem retornar ao território nacional por motivo de segurança e pela reformulação partidária pela qual o Brasil passou e que permitiu o surgimento de novos partidos, como o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB).

Outro momento marcante do fim da ditadura no Brasil foi a Emenda Dante de Oliveira, proposta pelo deputado Dante de Oliveira em 1983. Essa emenda tratava sobre o retorno do voto direto na eleição presidencial, o que era um importante marco para uma possível redemocratização do país, pois a última eleição com voto direito havia acontecido apenas em 1960.

Essa emenda mobilizou a população brasileira em defesa do voto direto e deu início à campanha das Diretas Já. Nessa campanha, milhões de brasileiros foram às ruas nas principais cidades do país exigindo a aprovação da emenda. Para a frustração da população, entretanto, a emenda foi rejeitada, e a eleição de 1985 foi marcada para acontecer de maneira indireta.

  • Videoaula sobre a Ditadura Militar no Brasil

  • Eleição de 1985

A eleição de 1985 foi um momento marcante na história do Brasil e foi o acontecimento que marcou o fim da ditadura após 21 anos de duração. Essa eleição foi indireta e contou com dois candidatos a presidente. Representando os militares, o Partido Democrático Social (PDS) lançou a candidatura de Paulo Maluf.

Representando a oposição, o PMDB lançou o político mineiro Tancredo Neves como candidato a presidente e José Sarney a vice-presidente. O acordo entre Tancredo e Sarney se tratou de uma aliança política de última hora que fez com que Sarney e uma parcela de políticos do PDS rompessem com seu partido e apoiassem o PMDB.

O resultado foi que a candidatura de Tancredo Neves obteve êxito e ele venceu a eleição com 380 votos, contra 180 votos de Paulo Maluf. A vitória de Tancredo marcou o fim da ditadura, pois pela primeira vez, desde 1964, o Brasil teria um presidente que não havia sido escolhido pelos militares.

A posse de Tancredo Neves deveria acontecer em 15 de março de 1985, mas não foi o que ocorreu, pois ele passou mal um dia antes da posse e foi internado às pressas. Tancredo Neves sofria com dores abdominais havia semanas, mas escondeu a situação temendo que isso pudesse ser usado pelos militares para impedir sua candidatura e posse. Ele passou por sete cirurgias e acabou falecendo no dia 21 de abril de 1985. Um acordo político consumado na época determinou que José Sarney tomasse posse como presidente.

Acesse também: Governo João Goulart — o último governo antes do golpe de 1964

Principais acontecimentos da Nova República

A Nova República, portanto, teve início em 1985, com a vitória da chapa de Tancredo Neves-José Sarney e da posse de Sarney como presidente do país. Esse período é tido como a segunda fase democrática da história brasileira (a primeira foi o período da República de 1946, que se estendeu de 1946 a 1964).

A reconstrução da democracia brasileira se deu ao longo da década de 1980, sendo que o grande marco de todo esse processo foi a promulgação da Constituição de 1988, que substituía a Constituição do período autoritário e que é reconhecida ainda hoje como o texto mais democrático da história brasileira.

Conhecida como Constituição Cidadã, a atual Constituição do Brasil foi promulgada em 5 de outubro de 1988 e elaborada pela Assembleia Constituinte de 1987. A Constituição foi formulada com intensa participação de movimentos sociais que procuravam garantir ganhos democráticos para nosso país depois de duas décadas de ditadura.

Grupos historicamente marginalizados conquistaram direitos inéditos, embora ainda houvesse muitos pontos que não avançaram o suficiente, como a questão da reforma agrária. Além da democratização do país, um dos grandes desafios dos governos brasileiros no período da Nova República foi a questão da estabilização da economia brasileira.

A má gestão da economia e os gastos gigantescos praticados no período da ditadura deixaram um legado de instabilidade econômica que afetava a vida da população sob a forma de uma alta inflação. Durante o governo Sarney, por exemplo, a inflação alcançou quase 2000% por ano.

  • Plano Real

Os governos de José Sarney e de Fernando Collor de Mello falharam no combate à inflação elevada de nosso país, sendo que diversos planos, como o Plano Cruzado, Plano Cruzado II, Plano Collor, entre outros, foram apresentados à nação. Um dos momentos mais traumáticos da história recente do cidadão brasileiro foi o confisco de valores de poupança.

Foi somente durante o governo do presidente Itamar Franco que a situação se normalizou. Isso aconteceu graças ao Plano Real, elaborado pelo Ministério da Fazenda, à época nas mãos de Fernando Henrique Cardoso. O plano foi implantado em três etapas, e, ao final de 1994, a inflação já era de 1% ao mês.

Acesse também: Estado Novo — a Ditadura implantada por Getúlio Vargas

Presidentes da Nova República

Depois da Constituição de 1988, determinou-se que nosso país seria uma república presidencialista e que o mandato presidencial teria duração de quatro anos. A reeleição só foi admitida no sistema político brasileiro depois que uma emenda constitucional foi aprovada durante o governo de Fernando Henrique Cardoso.

Desde o início da Nova República, os presidentes da República foram os seguintes:

  • José Sarney (1985–1990)

  • Fernando Collor de Mello (1990–1992)

  • Itamar Franco (1992–1995)

  • Fernando Henrique Cardoso (1995–2003)

  • Luiz Inácio Lula da Silva (2003–2011)

  • Dilma Rousseff (2011–2016)

  • Michel Temer (2016–2019)

  • Jair Bolsonaro (2019–)

Desde o início da Nova República, dois presidentes sofreram processos de impeachment, sendo destituídos de suas funções. Fernando Collor foi impedido, em 1992, por envolvimento em esquemas de corrupção e Dilma Rousseff foi impedida, em 2016, sob a acusação de pedaladas fiscais.

Linha do tempo da Nova República

Exercícios

Questão 01

Quem foi o responsável pela promulgação da Constituição Federal de 1988?

a) Fernando Henrique Cardoso.

b) Lula.

c) José Sarney.

d) Ulysses Guimarães.

e) Itamar Franco.

Resposta:

Letra D

Em 1988, Ulysses Guimarães era o presidente da Assembleia Constituinte, órgão que realizou o trabalho de elaboração da Constituição de 1988. Sendo assim, o papel de promulgação da Constituição Federal era de sua responsabilidade, e ele realizou esse ato solene em 5 de outubro de 1988.

Questão 02

A respeito da Nova República, marque a alternativa correta:

a) Lula foi um político que fez carreira pelo PSDB.

b) O Plano Real foi realizado durante o governo de Fernando Henrique Cardoso.

c) O único presidente do período que sofreu impeachment foi Dilma Rousseff.

d) O primeiro presidente eleito pelo voto popular nesse período foi Fernando Collor de Mello.

e) O único presidente reeleito, até então, foi Fernando Henrique Cardoso.

Resposta:

Letra D

Na Nova República, o primeiro presidente eleito de maneira direta, isto é, por meio do voto popular, foi Fernando Collor de Mello, o candidato vencedor da eleição de 1989. Na eleição presidencial de 1985, Tancredo Neves obteve sua vitória por meio do voto indireto.

Questão 03

O que foi a campanha das Diretas Já?

a) Uma campanha de combate à alta inflação na economia brasileira.

b) Uma reforma no sistema educacional do Brasil.

c) Um projeto de privatização do Banco Central.

d) Uma campanha pelo impeachment de Fernando Collor.

e) Protestos populares exigindo o direito de voto popular para presidente.

Resposta:

Letra E

As Diretas Já foram uma campanha popular que se iniciou em apoio à Emenda Dante de Oliveira, apresentada em 1983. Essa campanha propunha o retorno da eleição direta para a escolha do presidente do Brasil. Isso significa que a aprovação dessa campanha resultaria no retorno do voto popular para as eleições presidenciais. Apesar de contar com apoio popular, essa emenda foi abolida.

Notas

|1| SCHWARCZ, Lilia Moritz e STARLING, Heloísa Murgel. Brasil: Uma Biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2015, p. 471.

Créditos da imagem

[1] FGV/CPDOC

Por Daniel Neves Silva

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