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Créditos de carbono

Os créditos de carbono são uma espécie de certificado obtido pelos países que conseguiram diminuir seus níveis de emissão de dióxido de carbono (CO2) à atmosfera. Esses créditos podem ser comercializados com os países que não conseguiram alcançar suas metas de redução de emissão de CO2, tornando-se, portanto, uma moeda. Assim, quando uma tonelada ou mais de carbono deixa de ser emitida à atmosfera, faz-se um cálculo para apresentar o total de créditos gerados a quem deixou de poluir.

Como funciona o mercado de crédito de carbono?

O crédito de carbono surgiu como uma modalidade de redução da emissão de gases de efeito estufa proveniente do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). Originou-se como uma alternativa aos países desenvolvidos que não conseguem alcançar suas metas de redução.

Os créditos de carbono são comercializados entre países que não reduziram suas emissões de dióxido de carbono e países que atingiram seus objetivos.

Em termos básicos, o cálculo é feito a cada tonelada de dióxido de carbono que não é emitida à atmosfera. Essa tonelada corresponde a uma unidade chamada de Redução Certificada de Emissão.

1 tonelada de dióxido de carbono → 1 crédito de carbono

O MDL atua segundo três vertentes:

  1. Unilateral: realizada com um país em desenvolvimento que promove um projeto em seu próprio território que auxiliará na redução das emissões de gases de efeito estufa. O crédito gerado por esse projeto pode ser comercializado com os países desenvolvidos.
  2. Bilateral: realizada com um país desenvolvido que promove a redução de emissões de gases de efeito estufa e o desenvolvimento sustentável dentro do território de um país em desenvolvimento. Assim, gera-se ao país em que o projeto foi implementado um crédito que pode ser comercializado com o país desenvolvido que o implementou.
  3. Multilateral: realizada com projetos que visam à redução das emissões de dióxido de carbono implementados e financiados por um fundo internacional.

Leia também: O que são mudanças climáticas?

Como os créditos de carbono são comercializados?

Se a comercialização for unilateral, quem decide os valores é o país que detém os créditos de carbono e que implementa em seu próprio território o projeto de redução das emissões dos gases. Caso a comercialização seja bilateral, quem decide valores e regras para o negócio é o país desenvolvido que implementa o projeto no território de um país hospedeiro. E, por último, se a comercialização for multilateral, os valores para a comercialização dos créditos de carbono são estabelecidos pelos fundos de investimento.

Segundo a Point Carbon (uma das maiores fontes de informações acerca dos valores de créditos de carbono), em 2007, o mercado de carbono chegou a movimentar 40 bilhões de euros. O comércio brasileiro de carbono é realizado pela Bolsa de Mercadorias Futuro mediante leilões.

→ Bolsas de créditos de carbono no mundo

Europa

European Union Emissions Trading Scheme

Oceania

New South Wales

América

Chicago Climate Exchange

Ásia

Keidanren Voluntary Action Plan

Leia também: Os impactos gerados pela ação antrópica

Vantagens e desvantagens dos créditos de carbono

→ Vantagens

Os créditos de carbono por si só representam um benefício, visto que correspondem a uma tonelada de dióxido de carbono não emitida à atmosfera. Essa não emissão colabora para a redução do aquecimento global e promove a estabilização do efeito estufa.

Outro ponto positivo dos créditos de carbono é que eles representam uma alternativa aos países que encontram dificuldades para reduzir suas emissões. Esses podem então comprá-los e reduzir seus débitos.

Outra questão está relacionada com os países em desenvolvimento, que têm a chance de ter em seus territórios projetos que visam ao desenvolvimento sustentável, bem como podem impulsionar sua economia por meio do mercado de carbono.

→ Desvantagens

Há controvérsias quando o assunto é o mercado de carbono. Muitos estudiosos e ambientalistas acreditam que esses créditos, de certa forma, dão o direito de poluir ao país que não atinge seus objetivos. Esses países continuam emitindo grandes quantidades de gases de efeito estufa à atmosfera, mas mascaram essa realidade com a compra dos créditos.

Protocolo de Kyoto e créditos de carbono

Os créditos de carbono surgiram com base no Protocolo de Kyoto, mas você sabe o que é esse protocolo? O Protocolo de Kyoto é um tratado internacional assinado por vários países (inclusive o Brasil) cujo principal objetivo é estabilizar e reduzir a emissão de gases de efeito estufa à atmosfera, especialmente o dióxido de carbono.

Esse protocolo surgiu em razão da preocupação com as alterações climáticas e interferências ambientais provocadas pelas ações antrópicas. O cenário mundial mudou a partir da Revolução Industrial, que, ao inserir novas tecnologias e meios de produção no processo produtivo, modificou o modo de consumo e, consequentemente, sua relação com o meio ambiente. O aumento da capacidade produtiva exigia cada vez mais o aproveitamento dos recursos naturais.

O Protocolo de Kyoto surgiu em razão da necessidade de se rever as condutas dos países em relação à emissão de gases poluentes à atmosfera.

Essa relação construiu-se de forma desordenada e irracional, gerando diversas discussões entre a comunidade científica, as organizações ambientais e os governos. Com base nessas discussões, diversos acordos foram surgindo. O Protocolo de Kyoto é um deles. Criado em 1997, o acordo só entrou em vigor em 2005, em virtude da dificuldade encontrada para que algumas nações ratificassem-no. Um grande exemplo disso foi a não adesão dos Estados Unidos, a nação que mais polui no mundo. O governo estadunidense alegouque as metas estabelecidas pelo protocolo trariam diversos prejuízos à economia do país.

Falando sobre metas, é importante dizer que o Protocolo de Kyoto estabelece objetivos específicos acerca das emissões, os quais se diferenciam de uma nação para outra. Nem todos os países que assinaram o acordo possuem obrigatoriedade de reduzir suas emissões, portanto, sua colaboração é voluntária. Para saber mais sobre esse protocolo, acesse: Protocolo de Kyoto – o que é, objetivos, países-membros.

Por Rafaela Sousa

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