Conferências ambientais são encontros que reúnem representantes de vários países com o objetivo de debater sobre impactos ao meio ambiente e alternativas para preservá-lo.
Conferências ambientais são reuniões cujo foco principal é o debate a respeito dos problemas que assolam o meio ambiente, principalmente aqueles decorrentes da ação antrópica. Essas conferências reúnem representantes de diversos países a fim de buscar alternativas que visem à preservação do meio ambiente e à minimização dos impactos ambientais negativos, estimulando o desenvolvimento sustentável.
Os problemas ambientais intensificaram-se logo após o período da Revolução Industrial. Com o advento da modernização, decorrente do aprimoramento tecnológico proporcionado pela industrialização, o modo de produção, os padrões de consumo e as relações de trabalho mudaram. A maior produtividade alcançada nessa época, atrelada ao aumento do consumo, fez com que houvesse maior exploração de recursos naturais, provocando impactos negativos ao meio ambiente.
A partir da segunda metade do século XVIII, os estudos ecológicos foram impulsionados. A partir de 1960 (período pós-Segunda Guerra Mundial), os problemas ambientais passaram a ser debatidos com vigor, pois, nesse período, o mundo vivenciava diversas catástrofes naturais. Esse cenário despertou na sociedade e na comunidade científica a necessidade de discutir a respeito da conservação do meio ambiente e de elaborar propostas que atrelassem o desenvolvimento socioeconômico à sustentabilidade.
À medida que os problemas ambientais vieram à tona, a comunidade científica, os chefes de Estado e a sociedade passaram a preocupar-se em substituir o modelo de desenvolvimento econômico que visa ao lucro e à exploração máxima dos recursos naturais por alternativas que atrelassem desenvolvimento à preservação ambiental. Por meio das conferências ambientais, esses problemas foram discutidos e propostas foram levantadas.
A Conferência de Estocolmo, também conhecida como Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente, foi a primeira conferência ambiental do mundo. Realizada em 2012, na Suécia, pela Organização das Nações Unidas, conseguiu reunir 113 países e 250 organizações internacionais.
Objetivos: debater a respeito dos problemas causados ao meio ambiente e propor alternativas para freá-los por meio do engajamento dos Estados.
Resultados: a partir dessa conferência, foram criadas políticas de gerenciamento ambiental que envolviam a participação dos países. Essa conferência resultou na elaboração da Declaração de Estocolmo, um documento constituído por sete questões e vinte e seis princípios que designam as responsabilidades dos países em relação à conservação do meio ambiente. Os pontos abordados nessa declaração são: preservação da fauna e da flora, redução do uso de produtos tóxicos, apoio aos países subdesenvolvidos para que alcancem o desenvolvimento e possam contribuir para o cumprimento das metas relacionadas à preservação da natureza. Outro resultado foi o Plano de Ação para o Meio Ambiente, que corresponde a nove recomendações que direcionam os países a buscarem alternativas para os problemas causados ao meio ambiente. O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), criada para tratar de assuntos ambientais, resultou também da Conferência de Estocolmo.
A ECO-92, também conhecida como Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento ou Rio 92, foi realizada em 1992, na cidade do Rio de Janeiro, no Brasil, pela Organização das Nações Unidas. Reuniu 172 países e cerca de 1400 organizações não governamentais.
Objetivos: retomar os pontos abordados na Declaração de Estocolmo e reconhecer que os problemas que antes tinham uma escala local apresentam agora uma escala global; discutir a respeito do modelo de desenvolvimento econômico vigente em nossa sociedade, o qual explora os recursos naturais ao máximo, impactando negativamente o meio ambiente.
Resultados: um dos principais resultados da ECO-92 ficou conhecido como Agenda 21. Esse documento, aprovado na Declaração do Rio, tinha como objetivo promover ações que visassem ao desenvolvimento sustentável. Algumas das propostas apresentadas na Agenda 21 são: combate à pobreza, cooperação entre os países para promover o desenvolvimento sustentável, mudança nos padrões de consumo, conservação da diversidade biológica, entre outros. Outros resultados importantes dessa conferência foram a Declaração de Princípios sobre Florestas de todo o Tipo, a Convenção-Quadro sobre Mudança Climática e a Convenção sobre Diversidade Biológica. De forma geral, a ECO-92 buscou alcançar o desenvolvimento sustentável por meio de propostas que pretendiam mudar os padrões de consumo da sociedade. Nessa conferência, estabeleceu-se também que, em um período de dez anos, uma nova conferência seria realizada para avaliar os resultados obtidos em relação às metas estabelecidas na Eco-92.
A Conferência das Partes representa o órgão supremo da Convenção-Quadro do Clima (resultado da ECO-92), o qual reúne diversos países para participarem, anualmente, das conferências ambientais. O objetivo da Convenção-Quadro é debater, entre os membros da Conferência das Partes, questões como aquecimento global, propondo metas que auxiliem na redução da emissão de gases de efeito estufa na atmosfera. Desde sua ratificação, em 1994, houve diversas Conferências das Partes. A primeira, conhecida como COP-1, ocorreu em 1995 em Berlim; a segunda, conhecida como COP-2, ocorreu em Genebra, em 1996; a terceira, COP-3, foi realizada em 1997, em Kyoto.
Objetivos: propor metas e alternativas para reduzir a concentração de gases de efeito estufa na atmosfera e fortalecer o compromisso de todos os países em relação à contenção do aumento das temperaturas globais.
Resultados: o principal resultado da COP-3 foi o Protocolo de Kyoto, o qual complementa a Convenção-Quadro, propondo metas de redução da emissão de gases de efeito estufa. Esse protocolo entrou em vigor no ano de 2005 e foi ratificado por 55 países, cujas emissões de gases chegavam a 55%. O Protocolo de Kyoto determinou a esses países compromissos rigorosos relacionados com o aquecimento global. Os Estados Unidos, um dos maiores emissores de gases de efeito estufa do mundo, foram um dos países que ficaram fora desse tratado, alegando que o protocolo seria prejudicial ao crescimento econômico do país.
A Rio+10, também conhecida como Conferência Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável ou Cúpula de Joanesburgo, foi realizada na cidade de Joanesburgo, na África do Sul, em 2002. Reuniu 189 países e diversas organizações internacionais.
Objetivos: debater a respeito da conservação ambiental e discutir problemas de ordem social, como a fome e a pobreza; alcançar as metas estabelecidas na Agenda 21, elaborada durante a ECO-92.
Resultados: a Declaração de Joanesburgo foi um dos resultados da Rio+10. Esse documento apresentou problemas de ordem mundial, como a miséria e a fome, os quais estão atrelados à globalização. Pontuou também que os países deveriam esforçar-se para alcançar o desenvolvimento sustentável. Os principais pontos dessa declaração são: melhoria do saneamento básico para a população, proteção da biodiversidade, promoção do acesso à água potável, combate à fome, ao narcotráfico e ao crime organizado. Outro resultado foi o comprometimento dos países em reduzir pela metade, até 2015, o número de pessoas sem acesso à água potável.
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A Rio +20, também conhecida como Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, foi realizada no Brasil, na cidade do Rio de Janeiro, em 2012. Organizada pela ONU, reuniu 193 países-membros e contou com a maior cobertura midiática relacionada a um evento ambiental da história.
Objetivos: debater questões abordadas nas conferências anteriores e refletir sobre as propostas e ações realizadas pelos Estados desde a ECO-92, apontando as que orientam para o desenvolvimento sustentável. O principal objetivo converge para o esforço e compromisso dos países com a sustentabilidade. A partir dessa conferência, levantou-se a seguinte questão: “Qual futuro queremos?”.
Resultados: elaboração do documento conhecido como “O futuro que queremos”, o qual aponta algumas propostas para o futuro, como erradicar a pobreza, proteger os recursos naturais, mudar os modos de consumo, promover o crescimento sustentável, reduzir as desigualdades, entre outros. Esse documento reforçou os compromissos relacionados ao desenvolvimento sustentável firmados nas conferências passadas. Outro resultado foi a criação das Metas de Desenvolvimento Sustentável, baseadas na Agenda 21, cujo objetivo é adequar a realidade dos países a fim de promover a sustentabilidade, meta que só será possível com a erradicação da pobreza.
Alcançar o desenvolvimento sustentável é uma das metas mundiais estabelecidas nas conferências ambientais.
O termo “desenvolvimento sustentável” veio à tona em 1987, quando foi elaborado, pela Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente, o relatório conhecido como Nosso Futuro Comum. Esse relatório tinha por objetivo apontar as mudanças necessárias para que a exploração dos recursos naturais tivesse mínimos efeitos negativos sobre o meio ambiente. Essa meta foi estabelecida pensando na garantia de suprimentos para as gerações futuras.
Desenvolvimento sustentável significa desenvolver sem prejudicar ou comprometer as próximas gerações. Para que isso seja possível, é necessário que a exploração dos recursos naturais seja feita de maneira racional. Além disso, é essencial que esses recursos sejam repostos na natureza à medida que forem retirados.
Outro fator necessário para que os impactos na natureza sejam mínimos é a mudança do padrão de consumo da sociedade, que favorece a devastação dos recursos naturais, visando apenas ao lucro. É imprescindível, portanto, que o desenvolvimento da economia esteja atrelado à preservação do meio ambiente.