Tratado de Tordesilhas

O Tratado de Tordesilhas foi um documento assinado por Portugal e Castela (Espanha), em junho de 1494, e determinava a divisão das terras que poderiam ser encontradas durante as navegações oceânicas. Esse tratado determinou a criação de um meridiano a 370 léguas de Cabo Verde; ainda, estimulou que as terras a oeste desse meridiano seriam de Castela e as terras a leste, de Portugal.

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Resumo sobre o Tratado de Tordesilhas

• O Tratado de Tordesilhas foi um desdobramento das Grandes Navegações.

• A exploração do oceano Atlântico fez com que Portugal se precavesse para garantir o retorno dos seus investimentos.

• Uma série de bulas papais e acordos foram emitidos por conta dos interesses portugueses.

• Com a chegada dos europeus à América, o papa emitiu a bula Inter Coetera, em 1493.

• A insatisfação de Portugal com a bula de 1493 fez com que o Tratado de Tordesilhas fosse assinado com Castela, em 1494.

Contexto sobre o Tratado de Tordesilhas

O Tratado de Tordesilhas foi um dos desdobramentos das Grandes Navegações, as expedições de exploração do oceano Atlântico realizadas a partir do século XV. O país pioneiro desse processo foi Portugal, que realizou uma série de expedições ao longo desse século. As expedições portugueses tinham como foco a exploração do litoral africano.

Essas expedições tinham como principal objetivo descobrir uma nova rota que permitisse os portugueses alcançarem a Índia. Isso porque era na Índia que ficava o valioso comércio de especiarias, mercadorias que ajudavam na preservação dos alimentos e na sua condimentação e que eram muito valiosas na Europa.

A exploração do Atlântico contribuiu para que uma série de locais, até então desconhecidos para os europeus, fossem encontrados, como as ilhas de Açores, Madeira e Cabo Verde. As “descobertas” realizadas por Portugal eram significativas, e, por isso, a Coroa lusa procurou resguardar os investimentos feitos nessas viagens.

Para isso, Portugal procurou obter apoio papal a fim de garantir o reconhecimento de todas as descobertas que fossem feitas em nome dos reis portugueses. Assim, a diplomacia portuguesa obteve algumas bulas papais que davam a Portugal os direitos sobre algumas terras. As bulas foram emitidas pelo papa Nicolau V e ficaram conhecidas como Dum Diversas e Romanus Pontifex. A grande ameaça, do ponto de vista português, era o Reino de Castela, que deu origem à Espanha.

Os dois países haviam travado guerra na segunda metade do século XV, e, para solucionar esse conflito, foi assinado, em 1479, o Tratado de Alcáçovas, em que Portugal obtinha o reconhecimento por parte de Castela de que este reino não navegaria pelo sul do cabo Bojador. Em troca, a Espanha teve seu direito reconhecido sobre as ilhas Canárias. Além disso, esse tratado dividiu o mundo em dois hemisférios (Norte e Sul) e determinou que as embarcações de Castela poderiam navegar pelo norte, enquanto os portugueses poderiam navegar pelo sul.

• Chegada dos europeus à América

Podemos perceber que esse momento, no contexto da segunda metade do século XV, foi agitado, uma vez que Portugal se movimentou diplomaticamente para garantir o controle das terras que o país descobriu e dos novos mercados que ele alcançou. O fortalecimento de Castela durante o reinado de Isabel tornou essa questão mais delicada ainda.

Por fim, Castela decidiu arriscar-se na exploração oceânica e investir na expedição de Cristóvão Colombo, um navegante genovês que havia sido “rejeitado” por Portugal. Isso porque Colombo desejava realizar uma expedição para a Índia pelo oeste, mas Portugal tinha interesse em navegar pelo sul e leste.

Assim, Colombo foi atrás de outros interessados em sua expedição e encontrou o financiamento de que precisava em Castela. Depois de sete anos de espera, ele recebeu o financiamento para a sua expedição, conseguindo preparar três embarcações para tanto. Colombo saiu de Castela em agosto de 1492, e, em outubro, chegou à América.

A notícia de que a expedição de Colombo havia chegado a terras desconhecidas no oeste fez a tensão diplomática entre portugueses e espanhóis aumentar novamente, e novas negociações foram iniciadas. As tensões aumentaram porque medições realizadas pelos portugueses concluíram que as terras alcançadas por Colombo, de acordo com o Tratado de Alcáçovas, seriam portuguesas.

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Tratado de Tordesilhas

Os portugueses utilizaram de sua influência com a Santa Sé e acionaram o papa Alexandre VI para que ele arbitrasse um novo acordo entre os países. Por intermédio do papa, foi emitido, em 1493, a bula Inter Coetera, que determinava a marcação de um meridiano a 100 léguas a oeste das ilhas de Cabo Verde. As terras a oeste desse meridiano pertenceriam à Espanha.

Os portugueses não ficaram com os termos da bula e iniciaram uma negociação direta com a Espanha pela divisão das terras que poderiam ser encontradas a oeste. O rei de Portugal na ocasião era d. João II, enquanto que os reis de Castela e Aragão eram Isabel e Fernando (os reinos se uniram com o casamento dos dois).

As negociações foram realizadas em Tordesilhas, e nelas se chegou ao acordo de que um novo meridiano seria traçado. O ponto de partida seria a ilha de Santo Antão, uma das ilhas que formavam Cabo Verde. Esse meridiano seria traçado a 370 léguas a oeste dessa ilha e determinaria que as terras a oeste dele seriam de Castela e as terras a leste, de Portugal.

Por fim, a assinatura do tratado ocorreu no dia 7 de junho de 1494, sendo ratificado em Castela, no dia 2 de julho, e em Portugal, no dia 5 de setembro. O tratado resolvia os desentendimentos entre os dois reinos e dava uma perspectiva para Portugal sobre a possibilidade de novas terras a oeste. Como sabemos, essas terras eram o Brasil.

Consequências do Tratado de Tordesilhas

Dentre as consequências que podemos destacar com a assinatura do Tratado de Tordesilhas, podemos destacar:

• A consolidação do processo de exploração da América por Portugal e Espanha.

• O encerramento parcial dos desentendimentos entre as duas nações pelo controle das novas terras.

• O investimento de Portugal na exploração da costa africana, com o objetivo de encontrar uma rota para a Índia; só depois disso é que o país decidiu verificar suas possibilidades no oeste.

• A insatisfação de outras nações europeias pelo fato de que o acordo incluía somente Castela (Espanha) e Portugal.

Considera-se que o Tratado de Tordesilhas permaneceu em vigor até o fim do século XVII. Isso porque, em 1680, foi iniciada a União Ibérica, isto é, a unificação dos tronos de Portugal e Espanha. Essa unificação fez as fronteiras estabelecidas se tornarem letra morta e permitiu que os colonos portugueses se expandissem por “terras espanholas” livremente.

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