Tratado de Tordesilhas foi assinado entre Portugal e Castela (Espanha) e determinava a divisão das terras que poderiam ser encontradas durante as Grandes Navegações.
O Tratado de Tordesilhas foi um documento assinado por Portugal e Castela (Espanha), em junho de 1494, e determinava a divisão das terras que poderiam ser encontradas durante as navegações oceânicas. Esse tratado determinou a criação de um meridiano a 370 léguas de Cabo Verde; ainda, estimulou que as terras a oeste desse meridiano seriam de Castela e as terras a leste, de Portugal.
O Tratado de Tordesilhas foi um desdobramento das Grandes Navegações.
A exploração do oceano Atlântico fez com que Portugal se precavesse para garantir o retorno dos seus investimentos.
Uma série de bulas papais e acordos foram emitidos por conta dos interesses portugueses.
Com a chegada dos europeus à América, o papa emitiu a bula Inter Coetera, em 1493.
A insatisfação de Portugal com a bula de 1493 fez com que o Tratado de Tordesilhas fosse assinado com Castela, em 1494.
O Tratado de Tordesilhas foi um dos desdobramentos das Grandes Navegações, as expedições de exploração do oceano Atlântico realizadas a partir do século XV. O país pioneiro desse processo foi Portugal, que realizou uma série de expedições ao longo desse século. As expedições portugueses tinham como foco a exploração do litoral africano.
Essas expedições tinham como principal objetivo descobrir uma nova rota que permitisse os portugueses alcançarem a Índia. Isso porque era na Índia que ficava o valioso comércio de especiarias, mercadorias que ajudavam na preservação dos alimentos e na sua condimentação e que eram muito valiosas na Europa.
A exploração do Atlântico contribuiu para que uma série de locais, até então desconhecidos para os europeus, fossem encontrados, como as ilhas de Açores, Madeira e Cabo Verde. As “descobertas” realizadas por Portugal eram significativas, e, por isso, a Coroa lusa procurou resguardar os investimentos feitos nessas viagens.
Para isso, Portugal procurou obter apoio papal a fim de garantir o reconhecimento de todas as descobertas que fossem feitas em nome dos reis portugueses. Assim, a diplomacia portuguesa obteve algumas bulas papais que davam a Portugal os direitos sobre algumas terras. As bulas foram emitidas pelo papa Nicolau V e ficaram conhecidas como Dum Diversas e Romanus Pontifex. A grande ameaça, do ponto de vista português, era o Reino de Castela, que deu origem à Espanha.
Os dois países haviam travado guerra na segunda metade do século XV, e, para solucionar esse conflito, foi assinado, em 1479, o Tratado de Alcáçovas, em que Portugal obtinha o reconhecimento por parte de Castela de que este reino não navegaria pelo sul do cabo Bojador. Em troca, a Espanha teve seu direito reconhecido sobre as ilhas Canárias. Além disso, esse tratado dividiu o mundo em dois hemisférios (Norte e Sul) e determinou que as embarcações de Castela poderiam navegar pelo norte, enquanto os portugueses poderiam navegar pelo sul.
Podemos perceber que esse momento, no contexto da segunda metade do século XV, foi agitado, uma vez que Portugal se movimentou diplomaticamente para garantir o controle das terras que o país descobriu e dos novos mercados que ele alcançou. O fortalecimento de Castela durante o reinado de Isabel tornou essa questão mais delicada ainda.
Por fim, Castela decidiu arriscar-se na exploração oceânica e investir na expedição de Cristóvão Colombo, um navegante genovês que havia sido “rejeitado” por Portugal. Isso porque Colombo desejava realizar uma expedição para a Índia pelo oeste, mas Portugal tinha interesse em navegar pelo sul e leste.
Assim, Colombo foi atrás de outros interessados em sua expedição e encontrou o financiamento de que precisava em Castela. Depois de sete anos de espera, ele recebeu o financiamento para a sua expedição, conseguindo preparar três embarcações para tanto. Colombo saiu de Castela em agosto de 1492, e, em outubro, chegou à América.
A notícia de que a expedição de Colombo havia chegado a terras desconhecidas no oeste fez a tensão diplomática entre portugueses e espanhóis aumentar novamente, e novas negociações foram iniciadas. As tensões aumentaram porque medições realizadas pelos portugueses concluíram que as terras alcançadas por Colombo, de acordo com o Tratado de Alcáçovas, seriam portuguesas.
Os portugueses utilizaram de sua influência com a Santa Sé e acionaram o papa Alexandre VI para que ele arbitrasse um novo acordo entre os países. Por intermédio do papa, foi emitido, em 1493, a bula Inter Coetera, que determinava a marcação de um meridiano a 100 léguas a oeste das ilhas de Cabo Verde. As terras a oeste desse meridiano pertenceriam à Espanha.
Os portugueses não ficaram com os termos da bula e iniciaram uma negociação direta com a Espanha pela divisão das terras que poderiam ser encontradas a oeste. O rei de Portugal na ocasião era d. João II, enquanto que os reis de Castela e Aragão eram Isabel e Fernando (os reinos se uniram com o casamento dos dois).
As negociações foram realizadas em Tordesilhas, e nelas se chegou ao acordo de que um novo meridiano seria traçado. O ponto de partida seria a ilha de Santo Antão, uma das ilhas que formavam Cabo Verde. Esse meridiano seria traçado a 370 léguas a oeste dessa ilha e determinaria que as terras a oeste dele seriam de Castela e as terras a leste, de Portugal.
Por fim, a assinatura do tratado ocorreu no dia 7 de junho de 1494, sendo ratificado em Castela, no dia 2 de julho, e em Portugal, no dia 5 de setembro. O tratado resolvia os desentendimentos entre os dois reinos e dava uma perspectiva para Portugal sobre a possibilidade de novas terras a oeste. Como sabemos, essas terras eram o Brasil.
Dentre as consequências que podemos destacar com a assinatura do Tratado de Tordesilhas, podemos destacar:
A consolidação do processo de exploração da América por Portugal e Espanha.
O encerramento parcial dos desentendimentos entre as duas nações pelo controle das novas terras.
O investimento de Portugal na exploração da costa africana, com o objetivo de encontrar uma rota para a Índia; só depois disso é que o país decidiu verificar suas possibilidades no oeste.
A insatisfação de outras nações europeias pelo fato de que o acordo incluía somente Castela (Espanha) e Portugal.
Considera-se que o Tratado de Tordesilhas permaneceu em vigor até o fim do século XVII. Isso porque, em 1680, foi iniciada a União Ibérica, isto é, a unificação dos tronos de Portugal e Espanha. Essa unificação fez as fronteiras estabelecidas se tornarem letra morta e permitiu que os colonos portugueses se expandissem por “terras espanholas” livremente.