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Dia dos Povos Indígenas

O Dia dos Povos Indígenas, celebrado em 19 de abril, é uma data que comemora a diversidade da cultura e a história dos povos indígenas do Brasil.

Indígenas agachados com suas vestimentas típicas e rosto pintado, uma cultura celebrada no Dia dos Povos Indígenas. No dia 19 de abril, o Brasil celebra o Dia dos Povos Indígenas. [1]

O Dia dos Povos Indígenas, 19 de abril, é uma data comemorativa que tem como propósito celebrar a diversidade cultural e a história dos povos indígenas do Brasil. Essa data também serve como momento de reflexão acerca do preconceito que os indígenas sofrem no Brasil e para exigir que os direitos deles sejam respeitados.

A data foi criada em 1943, durante a ditadura do Estado Novo, sendo que sua criação foi resultado da pressão de Marechal Rondon para que fosse acatado o pedido do Congresso Indigenista Interamericano de criar uma data comemorativa para os povos indígenas em cada país da América. Em 2022, teve seu nome modificado, passando a se chamar Dia dos Povos Indígenas.

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Resumo sobre o Dia dos Povos Indígenas

  • O Dia dos Povos Indígenas é uma data comemorativa celebrada em 19 de abril.

  • É uma data que celebra a diversidade cultural dos povos indígenas do Brasil.

  • Sua criação se deu em 1943, durante a ditadura do Estado Novo.

  • A criação da data foi resultado da pressão de Marechal de Rondon sobre o governo brasileiro.

  • Inicialmente conhecido como Dia do Índio, teve seu nome modificado para Dia dos Povos Indígenas, em 2022.

Qual é o Dia dos Povos Indígenas?

O Dia dos Povos Indígenas é uma data comemorativa que existe no Brasil, sendo celebrada anualmente no dia 19 de abril. Essa data tem grande importância, porque celebra a diversidade dos povos indígenas do Brasil, além de ser um momento para relembrar a importância de preservar os direitos indígenas e de criar ações para preservar a cultura e a história desses povos.

A data foi criada em 1943, por meio de um decreto de Getúlio Vargas durante o Estado Novo. Naquela ocasião, a data ficou conhecida como Dia do Índio, nome que foi alterado em lei sancionada em 2022, conforme veremos. Atualmente, o Brasil tem cerca de 900 mil indígenas, população que encontra na celebração do Dia dos Povos Indígenas um momento de valorização de sua cultura, embora muito ainda tenha que evoluir em relação a como os povos indígenas são tratados no Brasil.

Uma parcela da sociedade brasileira enxerga o 19 de abril apenas como uma data comemorativa, fruto de uma visão não politizada do que o Dia dos Povos Indígenas representa. Os próprios indígenas e os defensores dos direitos dessa comunidade entendem que a data não é um momento de comemoração, mas, sim, de reflexão e de luta.

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História do Dia dos Povos Indígenas

Como mencionado, o Dia dos Povos Indígenas foi uma data comemorativa criada durante o Estado Novo, sendo oficializada por meio de um decreto-lei emitido pelo presidente Getúlio Vargas. A criação dessa data comemorativa tem relação com um evento que foi realizado no México, em 1940.

Esse evento foi o Congresso Indigenista Interamericano, realizado para pensar em políticas públicas que garantissem a defesa dos interesses da população indígena no continente. Esse evento aconteceu em Pátzcuaro, no México, sendo o primeiro de uma série de eventos desse tipo realizados no continente americano.

Foram enviados representantes de diversas nações da América, incluindo representantes indígenas. Esse evento reforçou a necessidade dos governos dos países americanos de estabelecer políticas públicas para defender os direitos indígenas. Além disso, nesse evento foi proposto que os países da América estabelecessem uma data comemorativa para as populações indígenas.

A sugestão do evento foi para que surgisse o Dia do Aborígene Americano, a ser celebrado em 19 de abril. A escolha do dia se deu porque em 19 de abril de 1940, os representantes indígenas tinham tomado parte do congresso pela primeira vez.

Essa sugestão sobre a criação de uma data comemorativa repercutiu no Brasil, principalmente por influência de Marechal Rondon, um importante indigenista brasileiro do período. A pressão de Rondon surtiu efeito, e Getúlio Vargas assinou o Decreto-Lei nº 5540, em 2 de junho de 1943. Essa data comemorativa foi chamada na época de Dia do Índio.

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Por que o Dia do Índio mudou para Dia dos Povos Indígenas?

O nome “Dia do Índio” foi o nome oficial dessa celebração por quase oito décadas e, durante todo esse período, foi considerado inadequado pelos povos indígenas. Isso porque a palavra “índio” é entendida pelos indígenas com uma conotação negativa, pois transmite a ideia de pessoas e povos considerados “atrasados” e “selvagens”.

O termo “povos indígenas” é considerado mais adequado pelos indígenas, porque faz referência aos habitantes originários de um território, aqueles que já habitavam uma região antes de outros chegarem. Por isso, houve o pedido de modificação do nome da data por meio de um projeto de lei que foi proposto em 2019 pela então deputada federal Joenia Wapichana.

O projeto foi aprovado no Congresso Nacional e foi sancionado por Jair Bolsonaro em 8 de julho de 2022. Com a Lei 14.402, manteve-se o dia, mas o nome da data comemorativa mudou de Dia do Índio para Dia dos Povos Indígenas.

Qual é a importância do Dia dos Povos Indígenas?

A data comemorativa, muito além de ser apenas um momento de celebração à diversidade cultural dos povos indígenas do Brasil, é um momento para reflexão e ação. A data pode ser usada como um momento de maior atenção à questão do preconceito que os indígenas sofrem em nosso país.

O Dia dos Povos Indígenas pode abrir oportunidades para que as pessoas conheçam mais detalhes sobre a diversidade cultural dos indígenas e sua história. Além disso, a data é um momento para ampliar as denúncias acerca das condições em que os povos indígenas têm vivido no Brasil, com a interrupção da demarcação de terras e com a invasão frequente das terras já demarcadas.

Por fim, 19 de abril é um momento também para que a pressão sobre os governantes brasileiros seja intensificada para exigir a defesa dos direitos da população de indígenas do Brasil.

Créditos da imagem

[1] Joa Souza / Shutterstock

Por Daniel Neves Silva

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