Escravidão no Brasil

A escravidão no Brasil foi uma instituição que estabeleceu a exploração de trabalho forçado no Brasil por mais de 300 anos, sujeitando indígenas e africanos e seus descendentes a esse modelo cruel. A escravidão foi introduzida aqui pelos portugueses na década de 1530, durante o contexto de implantação da produção açucareira.

A necessidade por mais mão de obra e outros fatores fizeram com que os africanos fossem trazidos ao Brasil para serem escravizados. A introdução dos africanos por meio do tráfico ultramarino fez com que cerca de cinco milhões de africanos tenham sido trazidos ao Brasil. Essas pessoas foram submetidas a muita violência, e a escravidão foi abolida no Brasil somente em 1888.

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Resumo sobre a escravidão no Brasil

• A escravidão no Brasil foi uma instituição que estabeleceu a exploração forçada do trabalho de indígenas e africanos.

• Essa modalidade de trabalho foi estabelecida pelos portugueses, na década de 1530, com a introdução da produção açucareira.

• Os africanos foram introduzidos no Brasil, a partir da década de 1550, via tráfico ultramarino.

• A vida dos escravizados no Brasil foi marcada por inúmeras violências.

• O trabalho escravizado foi abolido no Brasil por meio da Lei Áurea, em 1888.

O que foi a escravidão no Brasil?

A escravidão no Brasil foi o sistema de exploração e trabalho forçado estabelecido no país, durante o período colonial, pelos portugueses e mantido aqui até o ano de 1888, quando a escravidão foi abolida. Inicialmente, a escravidão foi estabelecida mediante a escravização de indígenas, e posteriormente foram introduzidos os africanos escravizados.

Os africanos foram o maior grupo escravizado no Brasil. Estima-se que cinco milhões de africanos foram escravizados aqui. Essas pessoas, fossem africanas, fossem indígenas, foram profundamente desumanizadas e tratadas com enorme violência pelos portugueses. O trabalho exaustivo e a violência física e psicológica eram parte da rotina delas.

Os escravizados foram utilizados, em geral, em trabalhos agrícolas, na produção do açúcar e do café, por exemplo, mas também estiveram presentes no comércio, nos serviços domésticos e em outras atividades econômicas, como a exploração do ouro.

A escravidão existiu no Brasil durante mais de 300 anos, e nosso país foi construído pela exploração desses trabalhadores, fossem indígenas, fossem africanos. A história da escravidão no Brasil é marcada pela crueldade e pela violência com que os escravizados foram tratados. A falta de liberdade em si, aliada com a violência, motivou a resistência deles.

Os africanos foram retirados de sua terra nativa (muitas vezes emboscados por traficantes) e enviados para uma terra desconhecida, a milhares de quilômetros de distância, com idioma, cultura e religião totalmente diferentes, e foram forçados a abandonar a sua cultura e abraçar a de seus captores. Os africanos foram trazidos ao Brasil por meio do tráfico ultramarino.

Sendo assim, a escravização dos africanos não aconteceu de maneira passiva, pois africanos e seus descendentes nascidos no Brasil resistiram, e muito, à escravidão. O objetivo deste texto é narrar algumas das histórias que envolvem a escravização no Brasil, mas também o histórico de resistência dos escravizados aqui.

Como surgiu a escravidão no Brasil?

A escravidão foi introduzida no Brasil pelos portugueses durante o período da colonização. Os indígenas escravizavam indígenas de outras tribos, que eram capturados em guerras, mas a dimensão do trabalho exigido nesse caso era muito diferente em relação ao que era cobrado pelos portugueses.

No Brasil, os portugueses começaram a escravizar os indígenas por volta da década de 1530, quando o negócio açucareiro foi introduzido e muitos portugueses precisavam de mão de obra para a sua atividade econômica. Como os indígenas eram a única mão de obra “disponível” naquele momento, foram escravizados. Logo depois os portugueses começaram a trazer os africanos via tráfico negreiro.

Por que os negros foram escravizados no Brasil?

Os africanos escravizados começaram a ser introduzidos no Brasil por volta de 1550, fazendo com que esse grupo se tornasse o principal grupo de escravizados no país já no começo do século XVII. A introdução dos africanos escravizados no Brasil se explica por diversos fatores:

• Racismo: o preconceito racial contra os negros era um dos motivos pelos quais os portugueses escravizavam os africanos.

• Conflitos com a Igreja Católica: a escravização de indígenas no Brasil gerava inúmeros problemas para Portugal e para os colonos, uma vez que a Igreja Católica se estabelecia fortemente contra esse tipo de escravização, sempre cobrando medidas da Coroa portuguesa para protegê-los da ganância dos colonos.

• Mortalidade indígena: a mortalidade indígena no Brasil era excessivamente alta por conta da baixa resistência indígena a uma série de doenças que foram trazidas ao Brasil pelos portugueses.

• Interesse econômico: o interesse econômico em introduzir o comércio de africanos escravizados também foi um dos fatores e atendeu diretamente uma demanda da metrópole de usar esse negócio para aumentar os lucros sobre a colônia.

Escravidão indígena no Brasil

A escravização de indígenas foi estabelecida no Brasil, na década de 1530, como uma demanda dos portugueses por mão de obra para ser explorada em suas atividades econômicas, em especial, na produção de açúcar. A escravização de indígenas se tornou um problema para Portugal quando os jesuítas chegaram ao Brasil.

Isso porque os jesuítas atuavam para catequizar os indígenas, discordando da escravização desse grupo. Isso criou inúmeros conflitos entre jesuítas e colonos, e a Coroa, para evitar que esses conflitos aumentassem, proibiu a escravização de indígenas no século XVI, determinando que os indígenas só poderiam ser escravizados em caso de “guerra justa”, isto é, se atacassem os portugueses.

Além disso, os indígenas resistiram à escravização portuguesa, fugindo dos locais em que eram escravizados com frequência e rebelando-se violentamente contra seus algozes. Mesmo com as proibições, muitos locais no Brasil pagavam bandeirantes para que capturassem indígenas para que fossem escravizados.

A escravização de indígenas no Brasil foi definitivamente proibida em 1757, quando Marquês de Pombal determinou o fim dela.

Fim da escravidão no Brasil

A escravidão no Brasil teve fim em 1888, quando foi decretada a Lei Áurea. A proibição da escravização indígena, em 1757, não representou o fim da escravização de africanos e seus descendentes no Brasil. Foi necessário um longo caminho até que a escravidão fosse efetivamente abolida aqui.

As elites brasileiras não desejavam que o trabalho escravizado fosse abolido, e isso foi percebido na Independência do Brasil, pois o país conquistou sua autonomia quanto a Portugal, mas manteve o trabalho escravo legalizado. Na verdade, esse período entre 1822 e 1850 foi marcado como um dos intervalos de maior atuação do tráfico negreiro.

As pressões internacionais para que o Brasil acabasse com o tráfico negreiro e, consequentemente, a escravidão fizeram com que o número de africanos trazidos para cá aumentasse de maneira significativa. O fim da escravidão no Brasil se deu pelo engajamento popular sobre o abolicionismo e pela resistência dos escravizados.

Surgiram diversas associações abolicionistas no país que lutavam pelo fim do trabalho escravo, bem como as formas de resistência da sociedade civil e dos escravizados se tornaram diversas. A insustentabilidade desse sistema fê-lo ser abolido em 13 de maio de 1888. Infelizmente, os escravizados libertos com a Lei Áurea não foram auxiliados de nenhuma forma pelo governo, mantendo-se marginalizados na sociedade.

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Quanto tempo durou a escravidão no Brasil?

A escravidão no Brasil se estabeleceu, a partir da década de 1530, com a introdução da produção de açúcar, e foi mantida até 1888, quando abolida pela Lei Áurea. No total, a escravidão no Brasil durou mais de três séculos, ou, precisamente, 388 anos.

Consequências da escravidão no Brasil

Mais de 300 anos de escravidão no Brasil deixaram profundas consequências em nosso país. Muitas delas ainda são visíveis na nossa sociedade, passados mais de 100 anos da abolição da escravidão. Vejamos algumas das consequências da escravidão:

• A desigualdade profunda que afeta as populações negras e pretas no Brasil é um grande problema até hoje, dificultando o acesso dessa população à saúde e educação de qualidade, além de diminuir as oportunidades no mercado de trabalho e contribuir para reduzir o salário pago aos trabalhadores negros. Esse cenário perpetua a falta de oportunidades e a manutenção da população negra nas classes mais empobrecidas do Brasil.

• A escravidão estabeleceu um racismo estrutural que faz com que toda a estrutura social, econômica e política do Brasil seja afetada, prejudicando de maneira perceptível ou imperceptível as populações negras aqui.

• A violência contra as populações negras no Brasil é significativamente superior, com destaque para a violência policial.

• Apagamento da história e cultura de origem afro-brasileira.

• A limitação dos direitos que as populações negras e pretas sofreram em nosso país contribuiu para a formação de movimentos de resistência que lutam pelos direitos dessa comunidade aqui.

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Resistência à escravidão

O combate à escravidão no Brasil foi acompanhado de muita resistência por parte dos escravizados. A face mais conhecida da resistência à escravidão foram as revoltas que visavam à conquista da liberdade, sobretudo no século XIX, quando essa luta foi fortalecida. A resistência à escravidão, porém, não acontecia somente visando à liberdade, mas foi frequentemente utilizada como forma de corrigir os excessos de tirania de senhores e feitores.

Os escravizados organizaram-se de diferentes maneiras contra a escravidão, e existiram as revoltas violentas, que resultavam no assassinato de senhores e feitores, nas fugas coletivas ou individuais, na recusa em realizar o trabalho, na criação de mocambos e quilombos etc. No século XIX, muitos escravizados começaram a procurar autoridades — como a polícia — para denunciar abusos praticados por seus senhores.

A primeira demonstração de resistência dos africanos já se manifestava no embarque deles nos navios negreiros. Os primeiros dias em que estavam aprisionados nos tumbeiros eram os mais perigosos para os traficantes. Por isso, a refeição nos primeiros dias era deliberadamente distribuída em porções menores. A fome era utilizada como arma para controlar os africanos.

Os traficantes também possuíam outros escravizados em sua tripulação que eram utilizados como intérpretes. Esses intérpretes falavam os idiomas nativos de muitos povos africanos e, assim, alertavam os traficantes caso ouvissem algum rumor de revolta. Quanto mais próximo da costa, maior a possibilidade de os escravizados rebelarem-se.

Os estudos conduzidos pelos historiadores apontam que os africanos eram mais resistentes à escravidão do que os escravizados nascidos aqui, porque muitos dos povos africanos escravizados tinham um histórico recente de envolvimentos com a guerra, como foi o caso dos nagôs e hauçás. Todavia, é importante dizer que os descendentes de africanos também se rebelavam contra a escravidão, apesar da menor incidência.

Exercícios resolvidos sobre a escravidão no Brasil

Questão 1

A cidade de Salvador foi marcada por uma grande revolta de escravizados na década de 1830. Estamos falando de qual revolta:

A) Sabinada

B) Revolta de Beckman

C) Revolta dos Malês

D) Revolta da Cachaça

E) Revolução Praieira

Resolução:

Alternativa C.

A Revolta dos Malês foi uma revolta de africanos escravizados que aconteceu na cidade de Salvador, em 1835. Foi realizada por nagôs e hauçás, mobilizando centenas de escravizados que tinham como objetivo controlar a cidade de Salvador.

Questão 2

Qual era a justificativa estabelecida pela Coroa portuguesa para escravizar indígenas no Brasil no século XVI:

A) guerra justa.

B) bandeiras.

C) ações de catequização.

D) recusa de conversão.

E) doutrinas pombalinas.

Resolução:

Alternativa A.

A guerra justa foi o critério estabelecido para permitir a escravização de indígenas no Brasil no século XVI. Essa guerra justa só aconteceria quando os indígenas atacassem os portugueses, dando direito a estes de revidarem o ataque e capturarem os indígenas para escravizá-los.

Fontes

ALBUQUERQUE, Wlamyra R. de e FRAGA, Walter. Uma história do negro no Brasil. Salvador: Centro de Estudos Afro-Orientais; Brasília: Fundação Cultural Palmares, 2006.

SCHWARCZ, Lilia Moritz e STARLING, Heloísa Murgel. Brasil: Uma Biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2015.

SCHWARCZ, Lilia Moritz e GOMES, Flávio (orgs.). Dicionário da escravidão e liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2018.