Violência

Violência é um fenômeno social complexo considerado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como um problema de saúde pública. A violência é definida como todo ato intencional cometido contra si mesmo ou contra outro(s) indivíduos(s) através da força física ou da imposição de poder, o que gera consequências como problemas de saúde física e mental, prejuízos financeiros e perda da qualidade de vida. Em larga escala, a violência afeta até mesmo os índices de desenvolvimento de um território.

As causas da violência estão atreladas com questões sistêmicas, como as desigualdades socioeconômicas e a marginalização de uma parte da sociedade. Solucionar esse problema demanda a ação pública na implementação de melhorias na vida da população, como mediante a ampliação do acesso aos sistemas de educação e saúde, na garantia de moradia digna e na sua inserção no mercado de trabalho, além de assegurar maior equidade no sistema judiciário.

Leia também: Bullying — comportamento agressivo, intencional e repetido que tem como objetivo humilhar ou ferir alguém

Resumo sobre violência

• A violência é definida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como um ato intencional cometido contra si próprio ou contra outra(s) pessoa(s). Esses atos podem ser de força física ou de imposição de poder.
• A violência pode ser:
  • autoinfligida, quando o autor é, também, a vítima;
  • coletiva, quando cometida por mais de um indivíduo;
  • interpessoal, que se divide em psicológica, física e doméstica (familiar).
• Sendo um fenômeno complexo, as causas da violência são difusas.
• Entre as causas da violência podemos citar: as desigualdades socioeconômicas, um sistema judicial falho e a falta de perspectiva de uma melhoria de vida.
• As consequências da violência recaem sobre a vítima, principalmente, causando problemas de saúde física e psicológica, prejuízos financeiros e materiais.
• Há impactos sobre o território, como na piora da qualidade de vida, na queda dos índices de desenvolvimento e na economia local, regional e nacional a depender do tipo de violência.
• Diminuir os índices de violência demanda ação do poder público na oferta de melhores condições de vida para a população e na garantia de equidade no sistema judiciário.
• A violência no Brasil diminuiu nos últimos anos quando se considera a taxa de homicídios, mas cresceram casos de violência contra a mulher e contra crianças, adolescentes e idosos.
• O estado do Amapá é o mais violento do Brasil, segundo o Anuário de Segurança Pública divulgado em 2024. A cidade com maior índice de violência é Santana, situada no Amapá.

O que é violência?

Violência é um ato intencional cometido contra si próprio (autoinfligida) ou contra outro indivíduo, ou grupo de indivíduos, que pode envolver tanto a força física quanto a imposição de poder sobre alguém vulnerável. Os atos de violência física ou psicológica têm como resultado um conjunto de sequelas físicas e/ou psicológicas, além de danos econômicos, deficiências, problemas de desenvolvimento, privação de diferentes tipos e, em casos mais graves, causa a morte.

Essa definição é usada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para descrever a violência, que, além de uma questão de saúde pública, também é compreendida como um problema social que apresenta suas raízes na estrutura socioeconômica desigual do atual sistema econômico vigente.

Quais são os tipos de violência?

A violência é um fenômeno multidimensional e, como tal, seu entendimento se torna bastante complexo. Para a melhor compreensão do que é e de como acontece esse fenômeno, a OMS classificou a violência em diferentes tipos de acordo com o principal fator causador.

• Violência autoinfligida: cometida por uma pessoa contra ela mesmo. Na definição da OMS, um indivíduo é o causador e a vítima da violência ao mesmo tempo. São exemplos da violência autoinfligida a automutilação e o suicídio.
• Violência coletiva: cometida por mais de um indivíduo contra uma pessoa ou um grupo de pessoas por aspectos em comum identificados nesse grupo, como etnia, orientação sexual, religião, posicionamento político, classe social, gênero e outros. São exemplos da violência coletiva as ações terroristas, o genocídio e as guerras.
• Violência interpessoal: cometida por um ou mais indivíduos contra outra pessoa ou outro grupo de pessoas.
  • Violência psicológica: tipo de violência que acontece quando o causador age sobre o emocional de uma pessoa, afetando a maneira como ela se comporta e como ela se vê, gerando sérios problemas como distorção de imagem, autodepreciação, ansiedade, crise do pânico e depressão. Esse tipo de violência parece ser mais sutil quando se observa de fora, mas é tão prejudicial à vítima quanto a violência física.
  • Violência física: cometida através do uso de força física contra uma outra pessoa, o que resulta em sequelas no corpo e na saúde da vítima. Nos casos mais graves, a violência física tem como consequência a morte.
  • Violência doméstica (íntima ou familiar): cometida contra uma pessoa ou um grupo de pessoas do mesmo grupo familiar do que o causador, podendo ela ser física, psicológica ou sexual. A violência doméstica afeta desde crianças até idosos, sendo praticada por pais, filhos, tios, primos, avós e, sobretudo, cônjuges.

Quais as causas da violência?

A violência apresenta diversas facetas, o que a torna um problema de elevada complexidade. Nesse sentido, a sua origem pode ser compreendida a partir de um conjunto de fatores que são descritos como as causas da violência. A maioria desses fatores, entretanto, são estruturais (ou sistêmicos), que apresentam relação com a organização da sociedade e com o sistema econômico vigente. Nesse caso, os motivos por trás da violência podem não ser tão explícitos. Diante dessa análise, apontamos como as causas da violência:

• Desigualdades socioeconômicas que, por sua vez, são causadoras da exclusão social.
• Sistema judicial falho que acaba por favorecer uma classe social em detrimento de outras, o que serve para reforçar a estrutura desigual da sociedade.
• Estados que são omissos aos problemas sociais e às necessidades da população, ou de parte dela, perpetuando a desigualdade sistêmica e reforçando padrões de exclusão.
• Sistema educacional pouco inclusivo, marcado pela falta de infraestrutura adequada que resulta em problemas com a retenção tanto de estudantes quanto de profissionais.
• Falta de oportunidades de emprego e ausência de perspectiva de melhoria de vida.

Consequências da violência

As consequências da violência afetam principalmente as camadas mais vulneráveis da população, como as minorias sociais. Atos de violência refletem na vida cotidiana das vítimas e do seu grupo social, gerando complicações que podem se perpetuar por um longo período de tempo.

Considerando uma escala mais ampla de análise, a violência afeta a dinâmica socioespacial de cidades e interfere no desenvolvimento social e econômico de territórios, o que é expresso em indicadores como o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Inclusive, a diminuição da violência, ou a sua erradicação, é uma das metas do desenvolvimento sustentável estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU), o que nos dá a dimensão dos impactos desse fenômeno.

Confira abaixo algumas das principais consequências da violência a nível pessoal:

• Lesões físicas e complicações de saúde de médio e longo prazo. No caso de agressões e atos de maior grau de violência, a vítima pode não sobreviver.
• Desenvolvimento de doenças mentais, como crise do pânico, ansiedade e depressão.
• Agravamento de quadros clínicos já estabelecidos, sejam eles físicos ou psicológicos.
• Danos ao patrimônio material e prejuízos financeiros que afetam tanto a vítima quanto as pessoas que são mais próximas a ela. Pode acontecer a alienação de bens e imóveis, a retenção de dinheiro e a dependência financeira para com o agressor, problemas que são resultado sobretudo da violência doméstica.

Levando em consideração os reflexos da violência para um grupo social e para o território, suas consequências incluem:

• Degradação da qualidade de vida em uma rua, bairro ou cidade que apresenta elevados índices de violência, já que a população vive em medo constante.
• Ampliação da evasão escolar, que é o abandono da escola por crianças e adolescentes.
• Aprofundamento das desigualdades sociais e econômicas, o que acontece principalmente na periferia dos grandes centros urbanos.
• Sobrecarga do sistema de saúde, que, em muitos dos casos, é precário e não consegue atender a toda a população necessitada.
• Aumento da demanda de recursos humanos e financeiros no setor de segurança pública.
• Prejuízos econômicos para comerciantes e demais trabalhadores do setor, o que impacta a economia local e regional.
• Em maior escala, como no caso de conflitos internos e guerras, a violência interfere na economia nacional e pode impedir ou diminuir o fluxo comercial e de capital estrangeiro para um território.
• A médio e longo prazo, percebe-se a alteração no perfil demográfico da população. Por exemplo: com o passar do tempo, o número de homens jovens na população se torna menor quando comparado a um período anterior.

Veja também: Preconceito — julgamento antecipado que direciona hostilidade contra indivíduos ou grupos desvalorizados

Possíveis medidas contra a violência

O fenômeno da violência é observado em todos os países, tanto em cidades grandes quanto cidades pequenas. Por ser tão diverso e apresentar múltiplas causas, a solução para esse problema demanda ações de médio e longo prazo que levem em consideração as particularidades sociais, econômicas e territoriais de cada localidade.

A partir de uma análise cuidadosa das causas da violência, é importante a adoção de medidas direcionadas que viabilizem uma melhoria na qualidade de vida da população. A ampliação do acesso à educação, à cultura, à infraestrutura urbana e ao sistema de saúde, projetos habitacionais e incentivos econômico para aumentar as ofertas de emprego são políticas que podem atuar sobre os índices de violência de uma cidade e de um país.

Pensando no setor educacional, a conscientização da população mais jovem juntamente com a oferta de oportunidades de trabalho e de ressocialização, no caso de pessoas que já foram presas por causa de delitos cometidos, é muito importante para reverter o quadro de violência que se agrava nessa faixa etária.

Lembremos, todavia, que o problema da violência tem raízes muito mais profundas que demandam ações em diversos setores da sociedade para que ele possa ser solucionado ou, ao menos, amenizado. São necessárias alterações profundas no sistema judiciário e na estrutura econômica para que mudanças efetivas sejam observadas, tendo em vista que a violência é, sobretudo, um fenômeno sistêmico.

Violência no Brasil

A violência é um dos maiores problemas sociais do Brasil, e suas causas podem ser mapeadas ainda no século XVI, quando os colonizadores portugueses aportaram em terras brasileiras e impuseram a sua cultura (língua, religião) e o seu modo de vida aos indígenas, que são os povos nativos do país. No decorrer do tempo, além da violência referente ao apagamento de sua identidade cultural, confrontos diretos entre portugueses e indígenas ocasionaram um grande número de mortes, causando o declínio da população nativa do país.

Ainda durante o período colonial, milhões de africanos foram trazidos de maneira forçada de seus países para trabalharem como escravos nas lavouras, sofrendo todos os tipos de agressões e violações nesse processo. Com a abolição da escravatura no final do século XIX, os agora ex-escravizados passaram a enfrentar uma nova forma de violência, que era a exclusão social e a sua marginalização, visto que não havia nenhum plano estratégico para alocar essas pessoas em moradias adequadas e com fontes de renda que lhe proporcionasse uma vida de qualidade.

Os problemas como a violência e as desigualdades sociais e econômicas observados hoje no Brasil remontam a esse período, motivo pelo qual se diz que se tratam de problemas sistêmicos.

A respeito da violência, constatou-se recentemente a queda de mortes violentas no país. Entre 2022 e 2023, o declínio foi de 3,4%. Hoje o Brasil registra 22,8 mortes violentas para cada mil habitantes, segundo dados do Anuário de Segurança Pública. Como veremos adiante, os estados do Amapá, da Bahia e de Pernambuco são os que apresentam maior número desse tipo de ocorrência, superando em quase três vezes a média nacional. Distrito Federal, Santa Catarina e São Paulo são as unidades da federação com menor taxa de homicídios.

Enquanto os crimes praticados nas ruas têm diminuído, como roubo de celulares, veículos e cargas, o estelionato cresceu 8,2% entre 2022 e 2023.

A violência doméstica, sobretudo a violência contra a mulher, aumentou em 9,8%, com destaque para o feminicídio, que cresceu 0,8%. As principais vítimas desse crime são mulheres negras entre 18 e 44 anos. Ainda no tema, a violência contra crianças e adolescentes cresceu significativamente no mesmo período, sobretudo dentro de casa, em ambiente familiar.

→ Estados mais violentos do Brasil

→ Cidades mais violentas do Brasil

Países mais violentos do mundo

*A tabela foi construída de acordo com a taxa de homicídio em cada país segundo dados da UNODC (Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime) para 2022. Os dados para 2023 não aparecem completos.

Fontes

DAHLBERG, Linda L; KRUG, Etienne G. Violência: um problema global de saúde pública. Ciência & Saúde Coletiva, 11(Sup): 1163-1178, 2007. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/jGnr6ZsLtwkhvdkrdfhpcdw/?format=pdf&lang=pt.

FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. ANUÁRIO BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA 2024. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, ano 18, 2024. ISSN 1983-7364. Disponível em: https://publicacoes.forumseguranca.org.br/items/f62c4196-561d-452d-a2a8-9d33d1163af0.

MARTINS, André. Os 10 estados mais violentos do Brasil, segundo Anuário de Segurança Pública. Exame, 18 jul. 2024. Disponível em: https://exame.com/brasil/os-10-estados-mais-violentos-do-brasil-segundo-anuario-de-seguranca-publica/.

MIGUEL, Luis Felipe. Violência e política. In: Revista Brasileira de Ciências Sociais, vol. 30, n. 88, jun. 2015. https://doi.org/10.17666/308829-44/2015.

RIZZO, Erica. Entenda quais são os tipos possíveis de violência na sociedade. Guia do Estudante, 31 jul. 2018. Disponível em: https://guiadoestudante.abril.com.br/coluna/atualidades-vestibular/entenda-quais-sao-os-possiveis-tipos-de-violencia.

WHO. The Violence Prevention Alliance Approach. Disponível em: https://www.who.int/groups/violence-prevention-alliance/approach.

WORLD POPULATION REVIEW. Most violent countries 2024. World Population Review, [s.d.]. Disponível em: https://worldpopulationreview.com/country-rankings/most-violent-countries.

United Nations Office on Drugs and Crime (UNODC) – Data. Disponível em: https://dataunodc.un.org/.