Pacto Colonial

Quando você estuda os conteúdos de História Moderna, logo se depara com os temas das grandes navegações e das expansões marítimas portuguesa e espanhola. Pois bem, isso caracteriza o que os historiadores denominam de A Era dos Descobrimentos. A essa era, sucedeu o processo de colonização, isto é, a ocupação efetiva das novas terras descobertas.

Dentro do processo de colonização, em especial da colonização portuguesa, houve o desenvolvimento de um sistema de relação entre a Metrópole (o Império Português) e as Colônias (Brasil e outras) denominado de Pacto Colonial.

O Pacto Colonial (também conhecido como Exclusivo Metropolitano), como o próprio nome indica, era um acordo de exclusividade comercial, isto é, o que os colonos produziam no Brasil, como o açúcar (nos Engenhos Nordestinos), não poderia ser comercializado com outras nações, mas apenas com Portugal, que era a sua Metrópole. Sendo assim, as colônias portuguesas eram encaradas como uma extensão do império.

Esse pacto buscava impedir que as riquezas coloniais fossem usurpadas por nações concorrentes, já que o ambiente político e econômico dessa época possuía um viés extremamente competitivo e, por vezes, muito violento. Tratava-se do sistema mercantilista.

O mercantilismo foi o sistema econômico-comercial que vigorou durante a modernidade (de meados do século XVI até as últimas décadas do século XVIII). Não houve apenas uma forma de prática mercantil, mas todas elas se caracterizavam pela busca de matérias-primas nas Américas recém-descobertas, pela busca de metais preciosos e por uma balança comercial que favorecesse todo o empreendimento, ou seja, a obtenção de lucros sobre o que se investia. Isso exigia variadas formas de proteção sobre o que dava lucro.

O Pacto Colonial era a forma encontrada pelos Estados, como o Português, de garantir os lucros da coroa e resguardar-se contra possíveis investidas de nações estrangeiras.

Por Me. Cláudio Fernandes