Entenda o que é a agricultura familiar e a importância dessa atividade para a economia do Brasil.
A agricultura familiar corresponde à produção agropecuária realizada por pequenos produtores em que o sistema agropecuário é mantido pelo núcleo familiar e, no máximo, por alguns poucos funcionários assalariados. Essa prática refere-se, portanto, a pequenas propriedades rurais, nunca maiores que quatro módulos fiscais.
Um módulo fiscal, resumidamente, é uma unidade de terra cujo tamanho é definido pelo poder municipal e varia entre 5 e 100 hectares.
A importância da agricultura familiar no Brasil está na grande produção de alimentos que essa atividade realiza, pois, na maioria dos casos, os agricultores familiares não direcionam suas mercadorias ao mercado externo, mas sim para o atendimento imediato de sua produção.
Não se pode generalizar, mas, na maioria dos casos, os produtores familiares não utilizam uma grande quantidade de agrotóxicos, fato que associa, muitas vezes, a agricultura familiar à agricultura orgânica. Outra característica é que esse segmento da economia agrícola não emprega uma grande quantidade de maquinários, algo mais comum nas grandes propriedades, não havendo, portanto, a substituição do trabalhador do campo pelos equipamentos.
No Brasil, apenas 20% das terras agricultáveis pertencem aos pequenos produtores familiares, segundo dados do Censo Agropecuário. Mesmo assim, a agricultura familiar é responsável por mais de 80% dos empregos gerados no campo, o que evidencia a importância desse segmento na geração de trabalho e renda e também na contenção do êxodo rural.
Ainda segundo o Censo Agropecuário, mesmo com a pequena proporção das terras no país, a agricultura familiar é responsável por:
- 87% da produção de mandioca
- 70% da produção de feijão
- 59% da criação de suínos
- 58% da produção de leite
- 50% da criação de aves
- 46% da produção de milho
- 38% da produção de café
- 34% da produção de arroz
- 30% da criação de bovinos
- 21% da produção de trigo
Podemos notar que todas as porcentagens acima apresentadas indicam uma proporcionalidade maior do que a quantidade de terrenos disponíveis para a agricultura familiar, o que denuncia a necessidade de maior democratização das propriedades rurais do país, gerando maior espaço para os pequenos produtores em face dos grandes e abrangentes latifúndios, alguns destes totalmente improdutivos.
Em resumo, mesmo com 1/5 (um quinto) das áreas agrícolas do Brasil, a agricultura familiar é responsável por cerca de 1/3 (um terço) da produção total. Isso prova o grande índice de produtividade dos pequenos produtores no país. A grande questão é a carência de incentivos públicos para esse setor e a grande concentração fundiária existente em nosso país, fatores que dificultam a melhoria desses números.
Por Me. Rodolfo Alves Pena