Questão Agrária no Brasil

Quando falamos da questão agrária no Brasil, estamos nos referindo à ocupação, posse e distribuição das terras, tanto em seus aspectos históricos quanto em seus aspectos geográficos.

Nesse sentido, a distribuição das terras esteve diretamente ligada à colonização do nosso país, que foi responsável por um processo de ocupação que privilegiou apenas as elites econômicas da época, excluindo principalmente os indígenas, os negros e os pobres.

A coroa portuguesa realizou um sistema de distribuição de grandes extensões de terras, chamadas de sesmarias, destinadas apenas àquelas pessoas que tivessem grandes somas de riquezas e que fossem capazes de investir na produção de cana-de-açúcar. Dessa forma, a ocupação do espaço agrário brasileiro foi marcada pela formação de latifúndios (que são propriedades rurais muito extensas), visando à produção predominante de um único tipo de produto (o açúcar).

Foi assim durante toda a história agrária do Brasil. Depois do declínio da cana-de-açúcar, instalou-se uma economia mineradora, que intensificou a extração de ouro e prata no país, sobretudo na região Centro-Oeste. Essa atividade também ocorreu envolvendo os grandes proprietários, utilizando-se de mão de obra escrava e invadindo os territórios indígenas.

O século XIX conheceu o auge da economia cafeeira e da pecuária, além de também ter se caracterizado, não diferentemente dos tempos anteriores, pela concentração de terras nas mãos de poucas pessoas e pela exploração dos trabalhadores no campo, mesmo após o fim da escravidão.

Durante o século XX, a situação não mudou, apesar dos avanços na legislação e dos debates realizados, sobretudo, durante a década de 1950, quando foram criadas as Ligas Camponesas – uma organização de trabalhadores rurais em busca da Reforma Agrária. Ela foi extinta pelo regime militar que se instaurou no Brasil a partir de 1964.

Atualmente, apesar do café ainda ser um importante elemento para a economia brasileira, o principal produto cultivado no espaço agrário brasileiro é a soja, seguida pela cana-de-açúcar. Não diferente do passado, ainda existe uma elevada concentração de terras. O que mudou é que, a partir da década de 1970, em um processo chamado de Revolução Verde, houve a substituição do homem pela máquina no campo, gerando uma massa de desempregados.

Esse processo, aliado à industrialização do país, contribuiu para a intensificação da migração de pessoas do campo para a cidade, também conhecida por êxodo rural, que foi um dos responsáveis pelo atual momento de inchamento populacional nos grandes centros urbanos do país.

Por Rodolfo Alves Pena
Graduado em Geografia