Revolução Francesa

A Revolução Francesa foi um ciclo revolucionário que aconteceu na França entre 1789 e 1799 e que teve como resultado prático o fim do absolutismo no país. A Revolução Francesa aconteceu por conta da insatisfação da burguesia com os privilégios que a aristocracia francesa gozava e da insatisfação do povo com sua vida de sofrimentos, marcada pela pobreza e fome.

A Revolução Francesa é um dos acontecimentos mais importantes da história da humanidade porque dela iniciou-se o processo de universalização dos direitos sociais e das liberdades individuais, previstos na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. Essa revolução também abriu caminho para o republicanismo na Europa e para a democracia representativa. A Revolução Francesa inspirou-se nos ideais do Iluminismo, que surgiram no século XVIII.

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Causas da Revolução Francesa

A Revolução Francesa foi resultado da crise econômica, política e social que a França viveu no final do século XVIII. Essa crise na França foi consequência direta de uma sociedade marcada pela desigualdade típica do Antigo Regime, nome pelo qual ficou conhecido o absolutismo na França. A França do final do século XVIII era governada por Luís XVI.

A sociedade francesa era dividida em três classes sociais:

• Primeiro Estado: clero

• Segundo Estado: nobreza

• Terceiro Estado: restante da população que não se incluía nos outros dois Estados

Dentro dessa organização social, existia uma divisão muito clara, pois clero e nobreza eram classes que compunham a aristocracia e que gozavam de uma série de privilégios, como isenção de certos impostos e direito de cobrar taxas por suas terras. O Terceiro Estado, por sua vez, mantinha todo o peso de arcar com as despesas do governo francês. Além disso, essa classe era extremamente variada, pois incluía grupos bastante diferentes, como burgueses e camponeses.

A grande desigualdade social da França foi a raiz que causou a convulsão que iniciou a Revolução Francesa. É importante também não ignorar a insatisfação da burguesia, que queria combater os privilégios da aristocracia como forma de prosperar seus negócios no país. Isso convergiu para a revolução em 1789.

Na segunda metade do século XVIII, a França sofria as consequências de seu atraso econômico (em comparação com a Inglaterra) no desenvolvimento do capitalismo e dos altos gastos do país. Tentativas de reforma econômica aconteceram naquele século, mas fracassaram, pois esbarraram na resistência do clero e da nobreza, que não queriam abrir mão de seus privilégios.

Os gastos desnecessários também eram um dos grandes males do país, sobretudo aqueles relacionados com guerras desnecessárias, como a Revolução Americana. Esses fatores endividaram bastante o governo e destruíram a economia francesa.

A crise econômica que se instalou na França impactou diretamente as relações sociais no país, pois a nobreza, tentando reduzir os impactos da crise em seu estilo de vida, aumentou a exploração sobre o povo. Dessa forma, os camponeses e a classe média francesa, principalmente, foram prejudicados. Isso aconteceu porque a nobreza passou a ocupar cargos de governo que, usualmente, eram ocupados pela classe média e porque os impostos cobrados dos camponeses aumentaram.

Essa situação gerou um grande impacto, principalmente, sobre a renda dos camponeses, grupo que já vivia uma situação delicada. O aumento dos impostos fez com que os camponeses abrissem mão de uma parcela cada vez maior da sua produção, utilizada basicamente para sua subsistência. Isso fez com que o estilo de vida dos camponeses piorasse bastante nos vinte anos anteriores à Revolução Francesa.

Os gastos elevados do governo francês também eram um problema grave. No final do século XVIII, a França gastava metade de seu orçamento anual para o pagamento de dívidas do Estado. Um dos resultados mais pesados da crise econômica sobre o povo foi a alta da inflação e, consequentemente, o aumento do custo de vida. Como a situação em 1789 era delicada, o rei francês optou por convocar os Estados Gerais.

Estados Gerais e a Queda da Bastilha

Os Estados Gerais eram uma espécie de assembleia emergencial convocada pelos reis franceses para tomada de decisões importantes. Os últimos Estados Gerais tinham sido convocados há mais de 150 anos. Embora a aristocracia francesa esperasse que medidas fossem tomadas, desejava que a assembleia convocada em 1789 mantivesse os privilégios aristocratas.

A convocação dos Estados Gerais coincidiu com um momento de grande mobilização popular em Paris. Essa mobilização foi resultado direto da insatisfação popular com a fome, que havia aumentado por conta das colheitas ruins de 1788. Em decorrência disso, o preço do alimento disparou, fazendo com que muitos não tivessem condição de comprar alimentos suficientes.

Com a fome espalhando-se pelo país, as pessoas mais pobres eram jogadas para a rebelião ou para o banditismo. Essa situação fez com que as camadas populares de Paris enxergassem os Estados Gerais como uma forma de melhorar a situação.

As decisões dos Estados Gerais eram realizadas por meio de uma votação, na qual cada estado tinha direito a um voto. Esse mecanismo permitia a união entre nobreza e clero contra o Terceiro Estado e, assim, garantia a permanência de seus privilégios. Os representantes do Terceiro Estado, por sua vez, sugeriram que o voto fosse individual, não por Estado. Com isso, o Terceiro Estado teria a possibilidade de ameaçar os interesses da nobreza e do clero.

A proposta do Terceiro Estado pelo voto individual foi rejeitada pelo rei, o que motivou seus a romper com os Estados Gerais e a formar uma Assembleia Nacional Constituinte a fim de que uma nova Constituição fosse redigida para a França. A insatisfação popular tomou as ruas quando o rei mostrou-se contrário à Constituição e ordenou o fechamento da Constituinte.

No dia 14 de julho de 1789, os sans-culottes (camadas populares de Paris), enfurecidos, resolveram atacar a Bastilha, prisão que abrigava presos políticos do absolutismo. Apesar de, naquele momento, a Bastilha estar quase desativada, continuava sendo um grande símbolo do absolutismo. A população parisiense conseguiu tomar a prisão. Essa ação é considerada pelos historiadores como o grande marco que iniciou a Revolução Francesa.

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Fases da Revolução Francesa

Após a Queda da Bastilha, o processo revolucionário espalhou-se pelo país e estendeu-se por um período de dez anos. A revolução só foi encerrada na França quando Napoleão Bonaparte tomou o poder do país por meio do Golpe do 18 de Brumário. Esses dez anos de extensão da Revolução Francesa são divididos em três fases:

1. Assembleia Nacional Constituinte e Assembleia Legislativa (1789-1792)

2. Convenção (1792-1795)

3. Diretório (1795-1799)

• Assembleia Nacional Constituinte e Assembleia Legislativa

Essa é fase da Revolução Francesa na qual ocorreu a atuação da Assembleia Nacional Constituinte e da Assembleia Legislativa. Após a Queda da Bastilha, a revolução espalhou-se pelo país e chegou às zonas rurais. Os camponeses temiam que a aristocracia reagisse aos fatos que aconteciam em Paris e deixasse a população sem alimento. Com isso, partiram para o ataque.

Essa reação recebeu o nome de Grande Medo e aconteceu entre julho e agosto de 1789. Nesse episódio, camponeses começaram a invadir as propriedades de aristocratas, promovendo saques e assassinando os proprietários. Além disso, exigiam o fim de alguns impostos e queriam ter direito a mais alimentos.

Os constituintes, temendo que a violência aumentasse, tomaram algumas medidas para conter as ações do povo. Assim, os privilégios feudais foram abolidos na França no início de agosto e, ainda nesse mês, foi anunciada a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, um dos documentos mais importantes de toda a Revolução Francesa. Essa declaração estabelecia, na teoria, que todos os homens eram iguais perante a lei.

A violência popular e as mudanças que estavam acontecendo fizeram com que parte da aristocracia francesa fugisse do país e fosse para outras nações absolutistas, como Áustria e Prússia. Essa aristocracia que fugiu da França iniciou esforços contrarrevolucionários com o objetivo de reimplantar o absolutismo na França.

O rei francês Luís XVI e sua esposa, Maria Antonieta, também tentaram fugir da França, mas foram reconhecidos quando se aproximavam da fronteira com a Bélgica. Após ser capturado, o rei francês foi reencaminhado para o Palácio de Tulherias, local onde vivia desde 1789 – antes disso, o rei francês vivia no Palácio de Versalhes.

Outras mudanças que aconteceram nesse período foram decorrentes da Constituição Civil do Clero, uma tentativa de colocar o clero francês sob o controle do governo. Em 1791, foi promulgada a nova Constituição da França, que transformou o país em uma monarquia constitucional. Após a promulgação, a Assembleia Constituinte transformou-se em Assembleia Legislativa.

Nessa Assembleia, consolidaram-se dois partidos, que foram muito importantes para os anos seguintes da Revolução Francesa: girondinos e jacobinos. Os girondinos assentavam-se à direita da Assembleia e tinham uma postura mais conservadora em relação às mudanças em curso. Já os jacobinos assentavam-se à esquerda e partilhavam de uma posição mais reformista, que defendia a ampliação das reformas em curso no país.

Nesse período, rumores de que austríacos e prussianos estavam organizando forças para invadir a França espalharam-se e fizeram com que a Assembleia emitisse uma declaração de guerra contra esses dois países. Os franceses lutaram essa guerra com a Guarda Nacional, tropa que tinha surgido em Paris no começo da revolução e que era liderada pelo Marquês de La Fayette.

O início da guerra criou condições para a radicalização da revolução e levou a população a apoiar os jacobinos e os sans-culottes. A guerra foi declarada em abril de 1792 e, em setembro de 1792, a Monarquia Constitucional na França caiu. Os sans-culottes anunciaram a instauração da República na França.

• Convenção

Com a República, a Assembleia Legislativa transformou-se em Convenção. Os membros da Convenção foram escolhidos por sufrágio universal masculino, e o rei francês, naturalmente, foi destituído de sua função. Nesse momento, uma nova discussão tomou a política francesa: o destino de Luís XVI.

Os jacobinos defendiam que o rei deveria ser guilhotinado, pois era considerado o grande culpado pelos males que a França enfrentava. Já os girondinos defendiam o exílio do rei. O processo de Luís XVI teve uma reviravolta quando um suposto cofre foi encontrado em Tulherias com evidências do envolvimento do rei com a contrarrevolução. O resultado disso foi a execução de Luís XVI na guilhotina em janeiro de 1793.

Esse regicídio inaugurou a fase do Terror na revolução. Os jacobinos tomaram o poder da França e, liderados por Maximilien Robespierre, iniciaram uma fase de radicalização, que ampliou as reformas no país e perseguiu todos aqueles que se opunham a ela. Na República controlada pelos jacobinos, os opositores foram alvos da Lei dos Suspeitos, responsável pela morte na guilhotina de 17 mil pessoas em 14 meses|1|.

O Terror imposto pelos jacobinos levou os girondinos a organizarem-se e a reagirem com a Reação Termidoriana em 1794. Com esse evento, os jacobinos foram destituídos do poder, Robespierre foi guilhotinado e a agenda reformista foi substituída por uma agenda mais conservadora e liberal. Em 1795, a Convenção foi substituída pelo Diretório.

• Diretório

Com o enfraquecimento dos jacobinos, os girondinos, à frente dos interesses da alta burguesia francesa, redigiram uma nova Constituição para a França e reverteram algumas medidas. Utilizaram ainda o exército francês para reprimir todos aqueles que se opusessem às medidas que estavam sendo implantadas.

A França permaneceu em uma onda de instabilidade política, social e econômica durante os anos seguintes, que fez com que a alta burguesia defendesse a implantação de um governo autoritário presidido por uma figura de força. Essa figura era Napoleão Bonaparte, general do exército francês, famoso na época por liderar as tropas do país no exterior.

Napoleão tomou o poder da França em 1799, quando organizou um golpe que ficou conhecido como Golpe do 18 de Brumário. Isso marcou início do Período Napoleônico.

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Consequências da Revolução Francesa

A Revolução Francesa foi um marco para a humanidade e causou uma série de mudanças, a curto prazo e a longo prazo, na França e no mundo. Entre as várias consequências, podem-se destacar algumas:

• Universalização dos direitos sociais e das liberdades individuais

• Fim dos privilégios e dos resquícios do feudalismo na França

• Início da queda do absolutismo na Europa

• Separação entre os poderes legislativo, executivo e judiciário

Exercícios sobre Revolução Francesa

A Revolução Francesa e as mudanças colocadas em prática com a queda do absolutismo naquele país foram influenciadas pelo:

a) Anarquismo

b) Comunismo

c) Socialismo

d) Iluminismo

e) Capitalismo

LETRA D

Os ideais da Revolução Francesa inspiraram-se nos ideais liberais do Iluminismo, movimento intelectual que surgiu na Europa no começo do século XVIII. O Iluminismo defendia ideias como a igualdade de todos os homens perante a lei e o combate à sociedade de privilégios. Outra ideia característica do Iluminismo era a teoria dos três poderes.

Nota

|1| HOBSBAWM, Eric. A Era das Revoluções: 1789-1848. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2014, p. 119.