Saiba mais sobre a forma como ocorreu a segregação racial nos Estados Unidos e como isso se relaciona com o passado escravista desse país.
Segregação racial consiste na separação de pessoas em um mesmo espaço público de convivência por meio de leis cujo critério é a “raça”, isto é, uma concepção ideológica de raça sustentada frequentemente por teorias científicas duvidosas e preconceitos culturais. Nos Estados Unidos da América, que começaram a existir politicamente a partir de sua Independência, em 1776, a segregação racial começou a vigorar no início do século XIX, quando ainda havia escravidão – fenômeno típico dos estados da região sul desse país.
Nos estados escravistas do sul dos EUA havia leis antimiscigenação, isto é, brancos eram proibidos por lei de se casarem com negros, ainda que libertos, ou mestiços. O estado de Indiana, em sua Constituição de 1851, proibia que negros libertos e mestiços fixassem residência em seu território. Quando os Estados Confederados dos Sul perderam a Guerra Civil para os Estados do Norte, liderados por Abraham Lincoln, em 1865, as leis de segregação intensificaram-se, visto que a escravidão – que sustentava o modelo econômico eminentemente rural do Sul – havia sido abolida dois anos antes.
Os brancos do Sul não queriam partilhar os mesmos direitos com os negros libertados e, tampouco, permitir aos negros a ascensão a altos postos políticos e jurídicos. Para desarticular as legislações racistas do Sul, a União, isto é, os Estados Unidos do Norte, precisou ocupar militarmente os estados sulistas, em um processo conhecido como Restauração – que, na verdade, consistia na reintegração do Sul com o Norte.
No ano final da Guerra Civil (1865), foi criada a Ku Klux Klan no estado do Tennessee. A Klan (como também é chamada) era um grupo paramilitar de fanáticos que misturavam ideologia racial com religião e promoviam agressões, perseguições, assassinatos e atentados contra estabelecimentos públicos frequentados por negros, como restaurantes e templos religiosos. Os primeiros membros da Klan eram veteranos das forças confederadas, e seu primeiro líder foi o general Nathan Bedford Forrest. A Ku Klux Klan foi reprimida pelo governo da Restauração, mas voltaria depois, no início do século XX.
Em 1876, teve fim a ocupação militar nos estados no Sul. Aproveitando-se da condição federativa dos EUA, na qual cada estado da Federação era plenamente livre para elaborar suas próprias leis, os sulistas passaram a aprovar um conjunto de leis que ficou conhecido como Leis Jim Crow. O conteúdo dessas leis era completamente segregacionista e tinha como critério aquilo que o geógrafo Demétrio Magnoli, em seu livro Uma gota de sangue: história do pensamento racial, denomina de regra da “gota de sangue única”. Não era necessário que determinada pessoa fosse visivelmente negra para ser discriminada pelas leis segregacionistas. Bastava apenas que ficasse comprovado que essa pessoa tivesse algum antepassado negro.
O critério da “gota de sangue única” deu base para o sistema legal de discriminação por cerca de 90 anos. Essa regra só foi de fato revogada nos estados do Sul do EUA nas décadas de 1960 e 1970. Antes disso, a segregação foi institucionalizada em vários estados. O caso mais emblemático foi o da lei do estado da Virgínia, de 1924, que, em seu item 5, diz:
Será ilegal, de agora em diante, que qualquer pessoa branca case-se com qualquer um que não seja uma pessoa branca ou com uma pessoa com uma mistura de sangue que não seja de branco e índio americano. Para a finalidade dessa lei, o termo ''pessoa branca'' deve se ampliar somente àquele que não tenha traço algum de qualquer sangue senão o caucasiano; mas pessoas que tenham 1/16 ou menos de sangue de índio americano e não tenham nenhum outro sangue não caucasiano devem ser definidas como pessoas brancas.
Como visto, essa lei narra os critérios de delimitação da raça de um indivíduo. Esse critério foi adotado como padrão em praticamente todos os estados segregacionistas dos EUA, o que estimulou ainda mais o racismo nesse país (No Brasil, vale dizer, ao contrário dos EUA, o racismo nunca foi institucionalizado, isto é, tornado lei).
Como forma de “driblar” o segregacionismo, muitos americanos descendentes de negros, mas de cor branca, procuraram falsificar sua história por meio de mudança de nome, construção de nova identidade etc. Esse fenômeno ficou conhecido como passing racial, como bem destaca Demétrio Magnoli em livro já citado:
“O modelo racial bipolar dos EUA converte os mestiços de uniões entre brancos e negros em negros. Entre os efeitos mais notáveis está o fenômeno do passing, uma estratégia de reinvenção identitária pela qual um indivíduo se ''faz passar'' por integrante de um grupo social no qual não seria normalmente admitido. Como regra, no passing racial americano, um mestiço, socialmente classificado como negro, refaz a sua identidade como branco.” 1
O exemplo mais notório de passing, segundo Magnoli, é o de Walter Francis White, que foi chefe executivo da NAACP (Associação Nacional para o Progresso de Pessoas de Cor) entre 1929 e 1955. White era “um mestiço com 27 ancestrais de quarta geração brancos e cinco negros, mas definido como negro pela regra da gota de sangue única. Loiro, de olhos azuis e pele branca, White passou-se por branco durante suas investigações de linchamentos cometidos no sul contra negros.” 2.
As leis de segregação racial dos EUA só começaram a ser revogadas a partir da eclosão dos movimentos pelos direitos civis e pela igualde das leis entre negros e brancos encabeçados nos anos 1950 e 1960 por líderes como Martin Luther King Jr., que se notabilizou pela sua capacidade de reunir grandes massas de pessoas em protestos pacíficos.
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1MAGNOLI, Demétrio. Uma gota de sangue – história do pensamento racial. São Paulo: Contexto, 2009.
2Idem.
* Créditos da imagem: Shutterstock e Everett Historical
Por Me. Cláudio Fernandes
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