Ocorrido em 9 de janeiro de 1822, o Dia do Fico foi o momento em que Dom Pedro, regente do Brasil, anunciou que desobedeceria às Cortes e não retornaria a Portugal.
O Dia do Fico foi o momento no qual Dom Pedro, regente do Brasil, anunciou que desobedeceria às ordens das Cortes Gerais e não retornaria para Portugal. Esse anúncio de Dom Pedro ocorreu em 9 de janeiro de 1822 e foi uma resposta a uma grande mobilização que aconteceu no Brasil exigindo que o regente aqui permanecesse.
Esse acontecimento foi entendido durante muito tempo como uma etapa do processo de Independência do Brasil e uma demonstração de que Dom Pedro assumia sua parte nesse processo. Atualmente, a historiografia entende o evento como uma reação de Dom Pedro em defesa do absolutismo português e em resposta ao comportamento das Cortes.
Leia também: Independência do Brasil — detalhes sobre esse importante acontecimento ligado ao Dia do Fico
O Dia do Fico é um acontecimento importante na história brasileira e que está inserido em processos políticos que aconteciam no Brasil e em Portugal simultaneamente. O Dia do Fico aconteceu em 9 de janeiro de 1822, sendo o momento no qual Pedro de Alcântara, regente do Brasil, anunciou publicamente que permaneceria no Brasil.
Esse ato do regente só é entendido dentro do contexto e dos acontecimentos daquele período. Na ocasião, Pedro de Alcântara estava sendo pressionado pelas Cortes Gerais e Extraordinárias para retornar a Portugal para que novas autoridades fossem instituídas aqui. A ordem das Cortes Gerais não agradou às elites brasileiras, que pressionaram o regente para que ele permanecesse.
Uma intensa mobilização social aconteceu mobilizando, principalmente, as províncias de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Um abaixo-assinado percorreu essas províncias e um grupo foi formado para defender a permanência do regente no Brasil — o Clube da Resistência. O documento com as assinaturas foi entregue ao regente no Paço Real.
O retorno de Dom Pedro para Portugal não era interessante para as elites que entendiam que seu retorno representaria a perda de autonomia do Brasil, que seria colocado sob jurisdição portuguesa, de acordo com ordens vindas das Cortes Gerais. Além disso, alguns historiadores apontam que o retorno do regente poderia abrir espaço para uma revolução emancipacionista que colocaria em risco o status quo da elite brasileira.
Ao receber o apoio popular por meio do abaixo-assinado, o regente Dom Pedro comunicou sua decisão de desobedecer às Cortes Gerais por meio de editais públicos. Entretanto, em um primeiro momento, a postura de Dom Pedro foi, no mínimo, hesitante. Vejamos as palavras ditas pelo regente em 9 de janeiro de 1822:
Convencido de que a presença de minha pessoa no Brasil interessa ao bem de toda a nação portuguesa e conhecendo que a vontade de algumas províncias o requer, demorarei minha saída até que as Cortes e meu augusto pai e senhor deliberem a este respeito com perfeito conhecimento das circunstâncias que têm ocorrido.
A postura de Dom Pedro, portanto, demonstrava que ele estava apenas adiando sua ida, além de demonstrar sua fidelidade aos interesses de seu pai, o rei Dom João VI. Essa publicação foi substituída por outra, na qual o regente anunciava: “Como é para o bem de todos e felicidade geral da nação, estou pronto; diga ao povo que fico”.
Esta última frase se tornou famosa na história brasileira, sendo um dos símbolos do processo de independência brasileiro, mas existem historiadores que questiona o peso e o significado da fala do regente no contexto da independência.
O Dia do Fico se tornou um sinônimo na cultura brasileira do processo de independência brasileira e da atuação de Dom Pedro nesse sentido. Dom Pedro foi colocado na posição de regente por seu pai, mas assumiu a liderança do processo de independência brasileira graças ao forte apoio que recebia das elites brasileiras.
O Dia do Fico é visto por muitos como uma demonstração de desobediência de Dom Pedro às ordens vindas de Portugal e o momento no qual se deu início ao distanciamento do regente com Portugal e à trajetória até a independência do Brasil. Essa visão, no entanto, não é respaldada por toda a historiografia.
Existem historiadores que entendem o Dia do Fico como parte do processo político português e da disputa que existia com as Cortes Gerais e Extraordinárias. Isso porque as Cortes Gerais foram uma instituição legislativa que surgiu em Portugal, em 1820, como parte do processo político da Revolução Liberal do Porto.
Esse movimento foi resultado da insatisfação portuguesa com a presença da família real portuguesa no Brasil, buscando colocar Portugal novamente no centro do poder do Império Português. Uma das disputas travadas no interior desse processo foi a limitação do poder real, uma vez que as Cortes Gerais buscavam constitucionalizar o país, submetendo o rei aos interesses das Cortes.
O rei português, Dom João VI, aceitou se submeter ao poder das Cortes, tornando-se uma figura com poderes muito limitados. Sendo assim, alguns historiadores entendem que o ato de Dom Pedro desobedecer às Cortes nada mais era do que uma demonstração de que ele não se submeteria a essa instituição, demonstrando o seu interesse de manter a ordem absolutista, uma vez que ele era herdeiro do trono de Portugal naquela ocasião.
Depois do Dia do Fico, o processo de independência se acelerou rapidamente. Até o Dia do Fico, não havia unanimidade na questão da independência e, por isso, muitos membros da elite brasileira ainda alimentavam o desejo de lealdade a Portugal. Entretanto, a postura intransigente das Cortes Gerais em relação ao Brasil mudou esse clima.
As decisões das Cortes Gerais em relação ao Brasil contrariavam as elites, que temiam a recolonização do país e a reversão da abertura que o país sofreu durante o Período Joanino. Ao longo de 1822, a relação entre Brasil e Portugal se desgastou bastante e Dom Pedro foi se distanciando cada vez mais de Portugal.
Ele era constantemente aconselhado por José Bonifácio e Dona Maria Leopoldina a respeito da separação do Brasil. Em junho, ele anunciou o Cumpra-se, uma medida que determinava que as decisões das Cortes Gerais somente teriam validade no Brasil com sua autorização. Lembrando que as Cortes exigiam o retorno do regente, ordem que ele desobedecia desde o Dia do Fico.
Em 7 de setembro de 1822, Dom Pedro estava em uma viagem para São Paulo quando recebeu um mensageiro que trazia uma série de notícias de Portugal e cartas com conselhos de José Bonifácio e Dona Maria Leopoldina. As notícias afirmavam que José Bonifácio havia sido destituído de seu cargo de ministro pelas Cortes Gerais e suas decisões revertidas.
Além disso, havia notícias da exigência do retorno imediato de Dom Pedro e sua esposa, do envio de mais tropas portuguesas ao Brasil para restabelecer o comando da colônia e até o boato de que Dom Pedro havia sido deserdado por seu irmão mais novo, Dona Miguel. Tudo isso fez com que ele realizasse o Grito do Ipiranga, o anúncio da Independência do Brasil.
Acesse também: Como foi o Primeiro Reinado?
O Dia do Fico é considerado um dia importante por aqueles que entendem a data como um momento significativo no processo da independência brasileira. Essa data representou um posicionamento mais enfático de Dom Pedro contra as ordens das Cortes Gerais. Ao passar dos meses, esse evento foi crucial para a Independência do Brasil, em 1822.
Fontes
CASTRO, Chico. A Noite das Garrafadas. Brasília: Senado Federal, 2013.
DOMINGUES, Joelza Ester. O “Dia do Fico” e seu significado histórico. Disponível em: https://ensinarhistoria.com.br/linha-do-tempo/dia-do-fico/.
LIMA, Oliveira. O movimento da independência (1821-1822). Brasília: FUNAG, 2019.
FAUSTO, Boris. História Concisa do Brasil. São Paulo: Edusp, 2018.
SCHWARCZ, Lilia Moritz e STARLING, Heloísa Murgel. Brasil: Uma Biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2015.