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Revolução Liberal do Porto de 1820

Fique sabendo o que foi a Revolução Liberal do Porto de 1820 e por que ela é considerada tão importante para a história de Portugal.

por Cláudio Fernandes
A Revolução Liberal do Porto exigiu que as Cortes portuguesas se reunissem A Revolução Liberal do Porto exigiu que as Cortes portuguesas se reunissem

A chamada Revolução Liberal do Porto foi uma revolta de caráter civil e militar que teve seu epicentro na cidade de Porto, em Portugal, no dia 24 de agosto de 1820. Como o próprio nome indica, tal revolução possuía um viés liberal, isto é, estava orientada segundo princípios do liberalismo político, que se opunha à tradição absolutista que ainda vigorava à época nos países ibéricos (Portugal e Espanha). Para compreendermos o impacto que essa revolução teve na história de Portugal (e também do Brasil), precismos nos ater a seu contexto.

Para entender a Revolução do Porto e os objetivos que ela almejava, é necessário sabermos que, com a ascensão de Napoleão Bonaparte ao poder, em 1799, e a sua posterior sagração como imperador, em 1804, diversas guerras por conquista de território foram desencadeadas pelo exército francês. Portugal, que não se alinhou com a política de Napoleão, foi uma das nações diretamente afetadas por tais guerras. O território português foi invadido pela primeira vez pelo exército francês em 1807, o que provocou a vinda da Família Real portuguesa para o Brasil.

O principal aliado político, econômico e, sobretudo, militar de Portugal nessa época era a Inglaterra. Foram navios ingleses que escoltaram a família de D. João VI no oceano Atlântico e foi o exército britânico que entrou em guerra contra os franceses, em 1808, em solo português, em virtude da ocupação realizada por esses últimos. Entre 1807 e 1811, Portugal sofreu três invasões francesas, fatos que sempre geravam nova tensão social e novos conflitos armados. Essa situação desgastante passou a afetar o tecido social civil e militar português, haja vista que, em meio a todos os problemas enfrentados, o príncipe regente (D. João VI) não se encontrava em solo pátrio.

Em 1815, Napoleão foi preso e exilado na ilha de Santa Helena. A ameaça francesa acabou e os rumos da política da Europa mudaram novamente. Muitos aristocratas queriam o restabelecimento do Antigo Regime absolutista, tal como vigorava antes da Revolução Francesa de 1789. Entre os portugueses, a situação complicava-se ainda mais, haja vista que o país nesse período passou a ser tutelado por um inglês chamado William Beresford, com a anuência do príncipe regente D. João VI.

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Em 1817, um general chamado Gomes Freire de Andrade tentou organizar uma conspiração de matiz liberal, mas não obteve nenhum sucesso. Esse acontecimento, entretanto, foi um prenúncio do que viria depois. O fato é que esse general foi executado a mando de Beresfod, no Forte de S. Julião da Barra, o que gerou uma indignação profunda entre os portugueses. No ano seguinte, uma sociedade secreta conspiracionista foi criada com o nome de Sinédrio e era liderada por Manuel Fernandes Tomás. Foi essa sociedade secreta que gestou a Revolução de 1820, isto é, preparou-a cuidadosamente ao longo de dois anos.

Em 24 de agosto de 1820, de madrugada, os membros do “Sinédrio”, entre eles muitos militares, marcharam sobre a cidade do Porto a fim de demonstrarem a sua disposição em levar a cabo uma revolução de grandes proporções, haja vista que o grupo contava com um apoio massivo da população. Em sua exposição geral, a Junta Provisional do Governo Supremo do Reino, nome adotado pelos líderes do movimento, declarou-se como o governo oficial provisório de Portugal e exigia uma ação principal: o retorno de D. João VI para Portugal e convocação das Cortes gerais para que uma Constituição fosse elaborada para o país. Essa Constituição deveria ter grandes influências do pensamento liberal.

O fato é que a Revolução do Porto não teve um caráter de transformação radical das estruturas de poder em Portugal, tal como ocorrera na França, em 1789, mas um caráter reformador. O que os revolucionários queriam era uma Monarquia Constitucional. D. João VI acatou o pedido dos revolucionários e regressou a Portugal em 1821. Esse acontecimento foi decisivo para a história do Brasil também, uma vez que determinou a permanência entre nós do filho de D. João VI, D. Pedro, que tornou nosso país independente um ano após o início da reunião das Cortes.


Por Me. Cláudio Fernandes

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