Governo João Goulart

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Governo João Goulart Estação da Central do Brasil, Rio de Janeiro. Aqui, João Goulart realizou seu mais famoso discurso em março de 1964*
Por Daniel Neves Silva
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O governo de João Goulart iniciou-se em 7 de setembro de 1961 e estendeu-se até o dia 2 de abril de 1964, quando foi destituído em consequência do Golpe Civil-Militar. Esse período foi extremamente conturbado por causa de todo o cenário de convulsão social e radicalização política que vivia o Brasil.

Posse de João Goulart

João Goulart, também conhecido como Jango, assumiu a presidência do Brasil no dia 7 de setembro de 1961, após uma crise política iniciada com a renúncia de Jânio Quadros. Essa crise política aconteceu por uma tentativa de golpe encabeçada pelo exército e pela UDN de não permitirem a posse de João Goulart.

Conforme a nossa Constituição (de 1946), a sucessão presidencial deveria ser realizada com a transmissão do poder para o vice-presidente, João Goulart. Exército e alas conservadoras não aceitavam a posse de Jango, pois, acusavam-no de ser um comunista. A crise intensificou-se quando surgiu uma ala legalista que se lançou à luta pela posse de Jango.

Isso quase levou o Brasil a uma guerra civil. A situação foi solucionada com a posse de Jango sob um regime parlamentarista. Assim, Jango assumiu o poder em 7 de setembro de 1961, mas com poderes reduzidos, pois, no parlamentarismo, o poder de governo fica de fato na figura do primeiro-ministro. Jango assumiu um país em situação delicada e com graves problemas a serem resolvidos.

Governo de Jango

João Goulart, quando assumiu, deveria resolver alguns problemas urgentes, como a questão da inflação, que insidia diretamente sobre o custo de vida do trabalhador. Além disso, havia o pagamento de parte da dívida externa do Brasil, que deveria acontecer em 1962 e, obviamente, havia uma pressão para que o país desse sequência no crescimento econômico de anos anteriores.

As possibilidades de ação de Jango durante o período parlamentar ficaram bastante neutralizadas. Desse período, destaca-se apenas a aprovação da Lei de Remessa de Lucros em 1962. Essa lei impedia que empresas estrangeiras enviassem mais de 10% de seus lucros para fora do país. A aprovação dessa lei, inclusive, desagradou a grupos internos que estavam ligados com interesses internacionais.

A experiência parlamentarista do Brasil durou até janeiro de 1963, quando, a partir de um plebiscito, a população escolheu pelo retorno do presidencialismo. Com isso, Jango recuperou seus plenos poderes presidenciais e propôs importantes projetos para o Brasil: as Reformas de Base e o Plano Trienal.

Primeiramente, o Plano Trienal era um programa de desenvolvimento econômico criado pelo Ministro do Planejamento, Celso Furtado. Esse programa criava medidas de austeridade para controlar os gastos do governo com a finalidade de combater o crescimento da inflação ao mesmo tempo que criava medidas para promover o crescimento econômico. O plano, no entanto, fracassou, uma vez que os índices do governo continuaram ruins.

Já as Reformas de Base eram um programa de reformas mais extenso e estabeleciam um programa de reformas em diferentes áreas do Brasil para promover mudanças profundas no Brasil a longo prazo. As Reformas de Base propunham reformas bancária, eleitoral, educacional, urbana, fiscal/tributária e agrária.

Entre todas essas, a que teve o debate mais extenso nos meios políticos do Brasil foi a reforma agrária. A proposta do governo era que propriedades maiores que 500 hectares e que não fossem utilizadas deveriam ser desapropriadas para realizar a reforma agrária. Houve, no entanto, um entrave durante os debates dessa reforma, por isso, o projeto não foi aprovado e contribuiu para o desgaste e enfraquecimento da base de apoio de João Goulart.

Caminho para o golpe

O desgaste do governo de João Goulart intensificou-se entre setembro e outubro de 1963. O cenário do governo era ruim em todos os aspectos: a economia estava enfraquecida, a inflação estava em disparada, os grupos da esquerda e da direita, radicalizados; e no meio de tudo isso, secretamente, o golpe era planejado.

Em 12 de setembro de 1963, aconteceu a Revolta dos Sargentos, na qual cerca de 600 membros da Aeronáutica e Marinha rebelaram-se, tomaram prédios governamentais e prenderam o ministro do Superior Tribunal Federal, Victor Nunes Leal, e o presidente da Câmara dos Deputados, Clóvis da Mota. A rebelião foi rapidamente controlada, mas a facilidade com que locais importantes em Brasília foram tomados deixou uma imagem de fraqueza para o governo de Jango.

Outro evento que desgastou a imagem de João Goulart foi a derrota de sua proposta de decretar estado de sítio em outubro de 1963. João Goulart recebeu recomendações de seus ministros militares de decretar estado de sítio no Brasil para conter a violência resultante da radicalização política. Além disso, essa proposta havia sido pensada com o objetivo também de conter Carlos Lacerda.

Carlos Lacerda, jornalista e governador da Guanabara, havia dado uma entrevista nos Estados Unidos convocando as Forças Armadas daquele país a invadir o Brasil e derrubar João Goulart. Isso repercutiu de maneira muito negativa nos meios militares, que propuseram a João Goulart a prisão do governador.

A proposta não recebeu apoio das direitas – que viram na manobra uma tentativa de João Goulart de forçar uma guinada de seu governo à esquerda – e nem das esquerdas, que consideraram a proposta absurda, pois o estado de sítio prejudicaria os movimentos sociais que estavam agindo naquele período. Por essa razão, a proposta foi retirada pelo próprio governo poucos dias depois.

Essa situação de enfraquecimento do governo e convulsão política e social seguiu-se até março de 1964. O que João Goulart não sabia nesse momento é que grupos conservadores aliavam-se com membros das Forças Armadas para a realização de um Golpe de Estado contra seu governo. Essa conspiração recebia o apoio dos Estados Unidos, que desde 1962 financiavam a atuação de forças golpistas e conservadoras no Brasil a partir da CIA.

Em março de 1964, João Goulart optou por fazer uma manobra política ousada e, segundo os historiadores, manifestou a intenção de seu governo em realizar as Reformas de Base a todo custo. Isso é visto como João Goulart assumindo o seu compromisso pela realização das reformas com as esquerdas do Brasil. Esse “compromisso” de João Goulart aconteceu no dia 13 de março de 1964, durante o Comício da Central do Brasil, no Rio de Janeiro.

Em um cenário político radicalizado e que possuía grupos e instituições organizados secretamente para derrubar o presidente, é óbvio que haveria uma resposta e ela veio poucos dias depois. No dia 19 de março de 1964, foi realizada, em São Paulo, a Marcha da Família com Deus pela Liberdade, que mobilizou 500 mil pessoas contra o governo de João Goulart e a suposta “ameaça comunista” que rondava o país.

A realização dessa marcha é vista como uma demonstração de força dos grupos que estavam articulados pelo golpe, mas também é uma prova de que uma parcela significativa da sociedade não aprovava o projeto político de João Goulart. A respeito disso, as historiadoras Lilia Schwarcz e Heloisa Starling afirmam:

A marcha que parou São Paulo era a comprovação de que se consolidara uma frente de oposição ao governo, com capacidade de mobilização e composição social heterogênea. Na origem dessa frente, em primeiro lugar estava a compartilhada aversão de setores da sociedade ao protagonismo crescente dos trabalhadores urbanos e rurais. Em segundo, o dinheiro curto e o futuro incerto acenderam o ativismo das classes médias urbanas, cientes de que um processo radical de distribuição de renda e de poder por certo afetaria suas tradicionais posições naquela sociedade brutalmente desigual|1|.

O golpe contra o governo de João Goulart consolidou-se entre os dias 31 de março e 2 de abril de 1964. A derrubada do governo de Jango iniciou-se com uma revolta militar de um grupo que estava baseado em Juiz de Fora. Esse grupo iniciou uma marcha na direção do Rio de Janeiro e, inexplicavelmente, não encontrou oposição do governo. Essa rebelião contou com o apoio do governador de Minas Gerais à época, Magalhães Pinto. Assim, no dia 2 de abril de 1964, o presidente do Senado, Auro de Moura, declarou vaga a presidência do Brasil e, a partir daí, assumiu a Junta Militar que iniciou o período da Ditadura Militar no Brasil.

|1| SCHWARCZ, Lilia Moritz e STARLING, Heloisa Murgel. Brasil: uma biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2015, p. 444-445.

*Créditos da imagem: Andre Luiz Moreira e Shutterstock





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