Presidente da república

O(a) presidente da república é pessoa que ocupa a posição mais elevada da política brasileira, representando a maior autoridade existente em nosso país. Quem está na função recebe inúmeras responsabilidades mencionadas na Constituição Federal. Escolhe-se o(a) presidente no Brasil por uma eleição popular para um mandato de quatro anos com possibilidade de reeleição.

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Resumo sobre o presidente da república

• A presidência é o cargo mais elevado e de maior autoridade de nossa política.
• Suas funções estão atribuídas na Constituição Federal de 1988.
• Seu mandato é de quatro anos e pode se repetir para mais quatro anos.
• A eleição é feita via voto popular, sendo necessária a obtenção de, pelo menos, mais de 50% dos votos válidos.

O que é o presidente?

A presidência é a uma posição da política ocupada temporariamente por uma pessoa escolhida para ela. No Brasil, o(a) presidente é a autoridade máxima e responsável pela administração da nação. O(a) presidente é também o(a) chefe do Executivo (um dos Três Poderes).

Considera-se quem está na presidência no Brasil como chefe de governo e chefe de Estado, ou seja, a pessoa atua diretamente na tomada de decisões relacionadas com a administração do país e também como representante de nação em eventos diplomáticos dentro e fora de nossas fronteiras. Isso acontece porque o Brasil é uma república presidencialista.

Caso fosse uma república parlamentarista, o(a) presidente seria apenas chefe de Estado, pois o(a) chefe de governo seria o primeiro-ministro (a primeira-ministra). A presidência no Brasil é um cargo com mandato de quatro anos. Existe a possibilidade de reeleição, totalizando oito anos de governo. Depois disso, o cargo precisa ser assumido por outra pessoa.

O que faz o presidente?

No Brasil as funções do(a) presidente foram descritas na Constituição de 1988, no 84º artigo. Uma das funções mais básicas é sancionar (colocar em vigor) leis aprovadas pelos deputados e senadores. O(a) presidente também pode vetar uma lei aprovada por aquelas autoridades.

Além disso, o(a) presidente pode propor que leis sejam criadas. A proposição de uma lei deve ser entregue a deputados e senadores para que eles discutam, regulamentem e aprovem ou não a proposta. É importante mencionar que uma lei proposta pelo(a) presidente não tem obrigatoriedade de ser aprovada.

A autoridade máxima da política brasileira pode também implantar medidas em caráter provisório por meio de uma Medida Provisória. Esse dispositivo tem duração de 60 dias e depois deve ser debatido por deputados e senadores tendo em vista se será ou não transformado em lei.

A administração do país e dos assuntos mais relevantes para os interesses nacionais é feita por ministérios, órgãos que cuidam de um assunto estratégico específico. Assim é função do(a) presidente nomear as pessoas que chefiarão os ministérios, os ministros. Na teoria, essa escolha presidencial deve levar em consideração as capacidades técnicas da pessoa para a tarefa a que será indicada.

O(a) presidente também nomeia os comandantes da Marinha, Aeronáutica e Exército, as três forças que compõem as Forças Armadas de nosso país. Isso porque, segundo nossa Constituição, o(a) presidente é considerado(a) comandante-chefe das Forças Armadas, sendo os militares subordinados a esse comando.

Quem ocupa o cargo da presidência também realiza esforços para a defesa dos interesses do Brasil em todas as áreas e deve representar nosso país internacionalmente, além de assinar acordos e tratados internacionais.

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Como o presidente é escolhido?

No Brasil, o(a) presidente é escolhido(a) por eleição popular realizada a cada quatro anos. Existem alguns critérios exigidos de quem tiver o interesse de concorrer à presidência do Brasil. São eles:

1. ser brasileiro(a) nato(a);
2. ter 35 anos, no mínimo;
3. ser filiado(a) em algum partido político;
4. residir no Brasil;
5. gozar dos seus direitos políticos.

A eleição para a escolha do(a) presidente exige que quem vença obtenha mais de 50% dos votos, e, se isso não acontecer no primeiro turno, os dois mais votados decidem a disputa em um segundo turno. Quem vence é eleito(a) para quatro anos de mandato e pode disputar uma reeleição a fim de totalizar oito anos de governo.

Caso um(a) presidente morra, renuncie ao cargo ou sofra impeachment, a Constituição brasileira estipula que ele(a) deve ser sucedido(a) por (na ordem de sucessão): vice-presidente, presidente da Câmara dos Deputados, presidente do Senado ou presidente do Supremo Tribunal Federal.