Qual matéria está procurando ?

História

História

Presidente da república

Presidente da república é a autoridade máxima em nosso país. É eleito(a) por meio do voto popular para um mandato de quatro anos.

A presidência é o posto mais elevado da política brasileira, sendo quem o ocupa a autoridade máxima em nosso país. A presidência é o posto mais elevado da política brasileira, sendo quem o ocupa a autoridade máxima em nosso país.

O(a) presidente da república é pessoa que ocupa a posição mais elevada da política brasileira, representando a maior autoridade existente em nosso país. Quem está na função recebe inúmeras responsabilidades mencionadas na Constituição Federal. Escolhe-se o(a) presidente no Brasil por uma eleição popular para um mandato de quatro anos com possibilidade de reeleição.

Acesse também: Ditadura Militar período em que a população não tinha direito de eleger o presidente

Resumo sobre o presidente da república

  • A presidência é o cargo mais elevado e de maior autoridade de nossa política.
  • Suas funções estão atribuídas na Constituição Federal de 1988.
  • Seu mandato é de quatro anos e pode se repetir para mais quatro anos.
  • A eleição é feita via voto popular, sendo necessária a obtenção de, pelo menos, mais de 50% dos votos válidos.

O que é o presidente?

A presidência é a uma posição da política ocupada temporariamente por uma pessoa escolhida para ela. No Brasil, o(a) presidente é a autoridade máxima e responsável pela administração da nação. O(a) presidente é também o(a) chefe do Executivo (um dos Três Poderes).

Considera-se quem está na presidência no Brasil como chefe de governo e chefe de Estado, ou seja, a pessoa atua diretamente na tomada de decisões relacionadas com a administração do país e também como representante de nação em eventos diplomáticos dentro e fora de nossas fronteiras. Isso acontece porque o Brasil é uma república presidencialista.

Caso fosse uma república parlamentarista, o(a) presidente seria apenas chefe de Estado, pois o(a) chefe de governo seria o primeiro-ministro (a primeira-ministra). A presidência no Brasil é um cargo com mandato de quatro anos. Existe a possibilidade de reeleição, totalizando oito anos de governo. Depois disso, o cargo precisa ser assumido por outra pessoa.

O que faz o presidente?

No Brasil as funções do(a) presidente foram descritas na Constituição de 1988, no 84º artigo. Uma das funções mais básicas é sancionar (colocar em vigor) leis aprovadas pelos deputados e senadores. O(a) presidente também pode vetar uma lei aprovada por aquelas autoridades.

Além disso, o(a) presidente pode propor que leis sejam criadas. A proposição de uma lei deve ser entregue a deputados e senadores para que eles discutam, regulamentem e aprovem ou não a proposta. É importante mencionar que uma lei proposta pelo(a) presidente não tem obrigatoriedade de ser aprovada.

A autoridade máxima da política brasileira pode também implantar medidas em caráter provisório por meio de uma Medida Provisória. Esse dispositivo tem duração de 60 dias e depois deve ser debatido por deputados e senadores tendo em vista se será ou não transformado em lei.

A administração do país e dos assuntos mais relevantes para os interesses nacionais é feita por ministérios, órgãos que cuidam de um assunto estratégico específico. Assim é função do(a) presidente nomear as pessoas que chefiarão os ministérios, os ministros. Na teoria, essa escolha presidencial deve levar em consideração as capacidades técnicas da pessoa para a tarefa a que será indicada.

O(a) presidente também nomeia os comandantes da Marinha, Aeronáutica e Exército, as três forças que compõem as Forças Armadas de nosso país. Isso porque, segundo nossa Constituição, o(a) presidente é considerado(a) comandante-chefe das Forças Armadas, sendo os militares subordinados a esse comando.

Quem ocupa o cargo da presidência também realiza esforços para a defesa dos interesses do Brasil em todas as áreas e deve representar nosso país internacionalmente, além de assinar acordos e tratados internacionais.

Acesse também: Deodoro da Fonseca — o primeiro presidente do Brasil

Como o presidente é escolhido?

No Brasil, o(a) presidente é escolhido(a) por eleição popular realizada a cada quatro anos. Existem alguns critérios exigidos de quem tiver o interesse de concorrer à presidência do Brasil. São eles:

  1. ser brasileiro(a) nato(a);
  2. ter 35 anos, no mínimo;
  3. ser filiado(a) em algum partido político;
  4. residir no Brasil;
  5. gozar dos seus direitos políticos.

A eleição para a escolha do(a) presidente exige que quem vença obtenha mais de 50% dos votos, e, se isso não acontecer no primeiro turno, os dois mais votados decidem a disputa em um segundo turno. Quem vence é eleito(a) para quatro anos de mandato e pode disputar uma reeleição a fim de totalizar oito anos de governo.

Caso um(a) presidente morra, renuncie ao cargo ou sofra impeachment, a Constituição brasileira estipula que ele(a) deve ser sucedido(a) por (na ordem de sucessão): vice-presidente, presidente da Câmara dos Deputados, presidente do Senado ou presidente do Supremo Tribunal Federal.

Por Daniel Neves Silva

Você pode se interessar também

História

Constituição de 1988

História

Ditadura Militar no Brasil

História

Impeachment

História

Proclamação da República

Últimos artigos

Milagre econômico brasileiro

Milagre econômico brasileiro foi um período da Ditadura Militar no qual a economia brasileira apresentou grande crescimento e importantes obras públicas foram realizadas.

Manto terrestre

O manto terrestre é uma camada, constituída pelo magma, muito dinâmica da Terra. Situado entre a crosta e o núcleo, ocupa aproximadamente 84% do volume total do planeta.

Altitude

A altitude é a distância vertical entre um ponto na superfície da Terra e o nível do mar, sendo uma medida importante para a caracterização do relevo de uma área.

Área do cubo

A área do cubo é a medida da superfície desse poliedro. A área da base, a área lateral e a área total do cubo estão relacionadas à área do quadrado.