Origens do Senado Romano

Na República Federativa do Brasil existem no poder do Estado duas casas que controlam o poder legislativo: a Câmara dos Deputados e o Senado. Você sabia que esta última instituição teve sua origem em Roma, há mais de 2700 anos?

O Senado Romano era um conselho de anciões formado pelos chefes dos clãs que habitavam a cidade de Roma. Os clãs eram grupos de pessoas unidos por laços de parentesco, mas continham também escravos e clientes. Estes últimos eram homens livres que viviam da prestação de serviços a esses clãs, obtendo deles proteção, principalmente.

A pessoa mais velha desses clãs, o ancião, ou páter-famílias, era a pessoa que detinha a autoridade dentro dos clãs, controlando a propriedade familiar, incluindo os escravos. O ancião de cada clã era o escolhido para ser seu representante no Senado. A própria palavra Senado deriva da palavra latina senex, que tem o significado de “velho”, ou mesmo de sênior.

Mas qual era a função do Senado, esse Conselho de Anciões? Durante a Monarquia Romana (séculos VIII a VI a.C.), quando foi formado o Senado, sua função era a de debater os assuntos públicos que interessavam aos habitantes da cidade. Apesar do rei no período monárquico acumular as funções executiva, judicial e religiosa, era o Senado que impunha limites ao poder do rei, podendo vetar ou aprovar as leis apresentadas. O Senado Romano era formado por cerca de 300 pessoas, representando as mais ricas famílias de Roma.

Havia sido criada durante o período monárquico romano a Cúria, ou Assembleia, formada por todos os cidadãos romanos em idade militar. Sua função era ratificar as leis apresentadas pelo rei e aprovadas pelo Senado.

Mas seriam todos os habitantes de Roma considerados cidadãos?

Não. Apenas os patrícios, os membros das famílias ricas e os descendentes dos fundadores de Roma poderiam participar da Cúria. Ficavam fora da participação na Cúria, por não terem o título de cidadãos, os plebeus, os clientes e os escravos.

A Cúria escolhia ainda o rex sacrorum, o rei que iria governar os romanos. Porém, os últimos reis do período monárquico em Roma não eram romanos. Eles eram, em sua maioria, de origem etrusca, povos que habitavam originariamente uma região ao norte de Roma e que dominaram a cidade.

Descontentes com a dominação etrusca, os patrícios organizaram-se para derrubar o último rei etrusco, conhecido como Tarquínio, o Soberbo. Através de um golpe de Estado, os patrícios conseguiram tomar o poder, criando a República, a res publica, que significa “coisa pública” em latim. Mas o controle sobre a República continuava a não ser exercido por todos os habitantes, apenas pelos cidadãos patrícios. Dessa forma, com o golpe de Estado, o Senado Romano passou a deter o poder político em Roma até o final da República, em 27 a.C.

Por Tales Pinto
Mestre em História