Heresias medievais e Tribunal da Santa Inquisição

Desde o estabelecimento do Cristianismo como religião, as heresias existem. Durante a Alta Idade Média (séculos V a X), houve inúmeros movimentos heréticos e, a partir da Baixa Idade Média (século XI-XV), eles ganharam força. A palavra heresia tem origem no idioma grego e significa “escolher”.

Segundo a Igreja Católica, uma heresia é toda doutrina religiosa que contraria os princípios da fé estabelecidos pela própria Igreja. O Manual dos Inquisidores, documento escrito por um teólogo catalão no século XIV, define o conceito de heresia para a Igreja:

Herética é toda proposição que se oponha:
a) a tudo o que esteja expressamente contido nas Escrituras;
b) a tudo o que decorra necessariamente do sentido das Escrituras;
c) ao conteúdo das palavras de Cristo, transmitidas aos apóstolos, que, por sua vez, transmitiram-nas à Igreja;
d) a tudo o que tenha sido objeto de uma definição em algum dos Concílios ecumênicos;
e) a tudo o que a Igreja tenha proposto à fé dos fiéis;
f) a tudo o que tenha sido proclamado, por unanimidade, pelos Padres da Igreja, no que diz respeito à reputação da heresia|1|.

Apesar de o Manual dos Inquisidores ter sido escrito e publicado somente no século XIV, desde os primórdios do Cristianismo, a Igreja combateu as doutrinas heréticas e procurou evitar que elas crescessem e disseminassem-se. Assim, já nos séculos IV e V, teólogos destacaram-se na luta contra os hereges, como Agostinho de Hipona, Cirilo de Alexandria, Irineu de Lião etc.

O primeiro caso de condenação à morte por heresia foi de Prisciliano, decapitado em 385 a mando de Máximo, imperador do Império Romano. As ideias de Prisciliano ficaram conhecidas como priscilianismo e podem ser resumidas da seguinte maneira:

1. o Filho de Deus não existia antes de nascer de Maria; 2. Jesus Cristo não nasceu na verdadeira natureza de homem; 3. os anjos e as almas humanas são emanações da substância divina; […] 5. o demônio não foi criado por Deus, nem foi primeiramente um anjo de luz, mas saiu do caos e das trevas; […] 8. o matrimônio é mau e a procriação dos filhos condenável, porque é o demônio quem forma o corpo no seio da mãe|2|.

Heresias na Baixa Idade Média

A morte na fogueira era a principal condenação dedicada aos hereges. A imagem retrata a condenação de uma mulher acusada de bruxaria

A partir do século XI e XII, a disseminação das heresias cresceu bastante e surgiram movimentos de caráter popular que mobilizaram um grande número de pessoas. Por essa razão, a Igreja passou ao poder temporal, ou seja, aos reis e imperadores, a função de auxiliar no combate às heresias em seus reinos. Isso aconteceu a partir de 1148.

Como no ponto de vista da Igreja a heresia era considerada o maior de todos os delitos, pois atentava diretamente contra Deus, a repressão foi violenta. Em 1229, o papa Gregório IX determinou a criação do Tribunal do Santo Ofício, responsável por investigar e condenar os acusados de participação em movimentos de heresia. Além disso, a Igreja permitiu que heréticos fossem condenados à morte. Isso foi inspirado em leis decretadas por reis que puniam com morte os hereges.

A investigação do acusado de ser herege por vezes utilizava a tortura como forma de coagir uma confissão. O historiador Nachman Falbel resumiu a estrutura do processo de investigação utilizado pelos tribunais da Santa Inquisição:

Para obter a confissão podia-se utilizar métodos que não deixavam de ser, de certa forma, torturas, como, por exemplo, a fadiga, propositalmente provocada, ou o enfraquecimento físico do acusado. Uma vez apurada a culpa, concedia-se ao réu um prazo para que se apresentasse espontaneamente ao tribunal. Caso isso não ocorresse, poderia ser denunciado pelo inquisidor e ser preso. Em caso de confissão de culpa, dava-se ao acusado a oportunidade de retratar-se, sendo que, neste caso, deveria submeter-se a uma série de penitências, flagelações, peregrinações e, em casos mais graves, à prisão. Porém, […] se o acusado persistisse em seu pecado, era julgado e entregue ao braço secular, que, por sua vez, o conduzia à fogueira|3|.

Milhares de pessoas foram condenadas à morte pela Igreja. Durante os séculos XI e XII, a Santa Inquisição ficou responsável, principalmente, pelo combate a algumas heresias que se desenvolveram na França: cátaros e valdenses. A Inquisição, criada no século XIII, permaneceu em funcionamento em determinadas partes da Europa até o século XIX.

|1| EYMERICH, Nicolau. Manual dos Inquisidores. Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos; Brasília: Fundação Universidade de Brasília, 1993, p.33-34.
|2| FRANGIOTTI, Roque. História das heresias: século I-VII – conflitos ideológicos dentro do cristianismo. São Paulo: Paulus, 1995, p.108.
|3| FALBEL, Nachman. Heresias medievais. São Paulo: Perspectiva, 1977, p.17.

*Créditos da imagem: Jorisvo e Shutterstock

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