25 de setembro – Dia do Trânsito

O que é o Dia do Trânsito?

O dia 25 de setembro é o dia em que, nacionalmente, comemora-se o Dia Nacional do Trânsito no Brasil. Esse dia foi escolhido para as comemorações do Dia do Trânsito como uma referência direta ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB), também conhecido como Lei nº 9503/1997. Essa lei foi aprovada no dia 23 de setembro de 1997 e retificada no dia 25 de setembro.

A proposta dessa lei era estabelecer as diretrizes para a gestão do trânsito no Brasil, como questões sobre infrações e atribuições às instituições responsáveis pelo trânsito no Brasil. A lei nº 9503/97 foi recentemente alterada pela lei nº 13 546/2017. Essa retificação modificou alguns pontos específicos a fim de endurecer a legislação para condutores que conduzam veículos sob efeitos de álcool ou drogas.

É importante deixar bem claro que o entendimento da palavra “trânsito” faz menção a todo o tráfego de pessoas, objetos e animais, que acontece por meio da utilização de algum transporte de locomoção ou por meio da locomoção a pé, tanto em vias públicas como em vias particulares.

Semana do Trânsito

O Dia do Trânsito está inserido na Semana Nacional do Trânsito, semana de atividades de educação para o trânsito. Essa semana acontece, geralmente, do dia 18 ao dia 25 de setembro em todo o país. Nessa semana, acontecem atividades educativas que têm como proposta a conscientização de condutores de veículos e de pedestres. Essas atividades são organizadas em diversas cidades do Brasil e são promovidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

Essas atividades educativas realizadas durante a Semana do Trânsito abordam questões como a importância de respeitar a sinalização de trânsito e de não dirigir alcoolizado, no caso dos condutores de veículos. No caso de pedestres, abordam-se questões como a importância de atravessar a rua somente na faixa de pedestre.

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Qual é a importância dessa data?

As atividades educativas realizadas na Semana do Trânsito são de extrema importância para conscientização do condutor de veículos.

A importância do Dia do Trânsito e de todas as atividades que acontecem durante a Semana Nacional de Trânsito está diretamente relacionada com a necessidade de se reduzir a quantidade de ocorrências no trânsito, sobretudo de ocorrências com vítimas fatais. Os dados atualmente reforçam que o trânsito brasileiro é bastante violento. Para que essa redução aconteça, é necessário que ocorra uma política de conscientização dos motoristas brasileiros.

Como forma de se demonstrar a dimensão da violência do trânsito no Brasil, podem ser utilizados os dados que apontam a quantidade de pessoas que morrem anualmente no trânsito em nosso país. Em dados disponibilizados pelo DPVAT (Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres), em 2017, por exemplo, as ocorrências de morte no trânsito brasileiro foram de 41 151 vítimas. Em 2016, esse número havia sido de 33 547|1|.

Os problemas no trânsito brasileiro estão, em geral, relacionados com a imprudência dos condutores. Um dos principais causadores de acidente de trânsito no Brasil são os motoristas que dirigem embriagados|2|. Inclusive, em decorrência do grande volume de condutores que se acidentam por estarem alcoolizados, a legislação do país endureceu-se por meio da chamada “Lei Seca”, a lei nº 11 507/2008.

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Essa lei foi aprovada também com o objetivo de endurecer o CTB, impondo punições mais rígidas aos motoristas que fossem flagrados dirigindo alcoolizados. Claro que os problemas de trânsito no Brasil estão relacionados com outras questões, tais como sinalização e estradas em situações precárias em determinados locais, veículos em más condições de uso, etc.

De toda forma, é importante que sejam realizadas campanhas educativas de conscientização dos motoristas, pois, somente assim, as ocorrências fatais no trânsito brasileiro serão reduzidas.

|1| Após cinco anos em queda, mortes no trânsito têm alta de 23% em 2017. Para saber mais sobre esse dado, clique aqui.
|2| Campanha do Maio Amarelo alerta para 37 mil mortes no trânsito do país. Para acessar, clique aqui.