Reforma Agrária

A Reforma Agrária é um conjunto de propostas, medidas e alterações nas leis que visa promover a distribuição de terras no país. Não se trata somente de destinar propriedades rurais a quem não possui, mas também de garantir condições de sustentação por parte dos pequenos e médios produtores rurais para evitar novos problemas com a concentração de terras.

No Brasil, existe um sério problema de concentração fundiária, ou seja, de concentração da posse de terras. Predominam as grandes propriedades, chamadas de latifúndios.

Alguns dados revelam que menos de 2% das propriedades rurais do país possuem mais de 1.000 hectares. No entanto, essas propriedades ocupam quase 45% do território. Por outro lado, as pequenas propriedades, com menos de 100 hectares, representam mais de 80% das propriedades, porém, juntas, só ocupam 20% do território. Traduzindo: há muita terra nas mãos de poucas pessoas e pouca terra nas mãos de muitos.

Importância da reforma agrária

É importante realizar uma política de reforma agrária no país, a fim de diminuir o número de latifúndios, principalmente aqueles considerados improdutivos, e distribuir melhor a posse sobre a terra, gerando mais renda e trabalho para o trabalhador do campo.

O principal movimento social que luta para a implantação da reforma agrária no Brasil é o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) que, ao contrário do que muitos pensam, não é a luta de pessoas por terra para si mesmas, mas a luta contra a concentração fundiária.

Reforma agrária e o Incra

O órgão do governo federal responsável pela discussão, elaboração e implementação da reforma agrária no país é o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), criado no ano de 1970. Os objetivos principais do Incra é estabelecer uma política para a aplicação dessa reforma, mediar conflitos no meio rural e intermediar negociações referentes à ocupação ou invasão de terras no meio agrário.

Apesar de existir uma avançada discussão no país sobre a reforma agrária, a sua aplicação, aparentemente, ainda poderá levar muito tempo, em virtude das disputas políticas e da falta de diálogo entre o Estado e os movimentos sociais do campo.

Caso seja concretizada, a reforma agrária contribuiria para a redução da miséria, do desemprego do campo, da migração campo-cidade e das desigualdades sociais.

Créditos da imagem:

^[1] Agência Brasil

Por Rodolfo Alves Pena
Graduado em Geografia