O Estado e os Três Poderes

O território brasileiro é formado por uma área cercada por fronteiras, certo? Mas você sabia que essa área toda é administrada por um Estado? Só que esse Estado, com “E” maiúsculo, é diferente daquele outro estado com “e” minúsculo. O Estado é a instituição oficial que administra o território de um país, enquanto o estado é uma das partes do país, o mesmo que uma província.

O Estado, com “E” maiúsculo, é formado pela união de Três Poderes de diferentes áreas: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. Essa estrutura foi criada há muito tempo pelo pensador francês chamado de Montesquieu e passou assim a caracterizar a República, tal como é no Brasil.

A teoria dos Três Poderes foi criada no século 18

Vamos agora conhecer melhor os Três Poderes do Estado no Brasil:

Poder legislativo: é aquele que se preocupa em elaborar ou modificar as leis. É composto pelos parlamentares, ou seja, os vereadores (municípios), os deputados estaduais (estados) e os deputados federais (país). Além deles, existe também o Senado, que é composto pelos senadores.

Poder executivo: é aquele que se preocupa em aplicar as leis e as políticas sociais. É representado pelos administradores, ou seja, os prefeitos (municípios), os governadores (estados) e pelo presidente (país).

Poder judiciário: é o responsável por julgar os crimes e avaliar as leis, se elas são constitucionais ou não, isto é, se elas obedecem à Constituição Federal. É representado pelos juízes e desembargadores, sendo o único dos três poderes que não é eleito democraticamente pelo povo. A sua principal instância é o Supremo Tribunal Federal (STF).

Para garantir o funcionamento dos Três Poderes, é preciso que eles se fiscalizem mutualmente, de modo que cada um deles garanta e avalie o funcionamento dos demais. Caso um deles apresente erros ou problemas, os demais devem fiscalizar e avaliar o caso.

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¹ Créditos da Imagem: gary yim / Shutterstock

Por Rodolfo Alves Pena
Graduado em Geografia