Segundo governo de Vargas

O segundo governo de Getúlio Vargas estendeu-se de 1951 até 1954, ano de sua morte. Foi caracterizado por uma política econômica que priorizou o nacional-desenvolvimentismo. Isso foi o motivo que causou uma grande crise política em seu governo – além da insatisfação da população com o aumento do custo de vida. O término do segundo governo ocorreu de maneira trágica, com o suicídio do presidente em 24 de agosto de 1954.

Eleição presidencial de 1950

Após ser deposto do cargo de presidente em 1945, Getúlio Vargas apoiou a candidatura de Eurico Gaspar Dutra a partir de novembro de 1945 e, pouco tempo depois (dezembro de 1946), rompeu apoio com Dutra e partiu para articulação política como parte dos planejamentos para seu retorno para o cargo de presidente do Brasil.

A partir daí, Vargas costurou sua base política, garantindo o apoio de Ademar de Barros, um importante político paulista que tinha grande capacidade de obter o voto popular. Ademar de Barros era o líder do Partido Social Progressista (PSP). Como parte dessa aliança, Vargas lançou Café Filho, filiado do PSP, ao cargo de vice-presidente. Vargas também se aliou com políticos da UDN e tratou de conseguir o apoio de parte do PSD.

Em seu discurso, Getúlio Vargas manteve a sua posição como defensor do direito dos trabalhadores e afirmou que priorizaria também o desenvolvimento do país e a promoção do bem-estar da população, combatendo, principalmente, a inflação. Sobre a candidatura de Vargas para a eleição de 1950, as historiadoras Lilia Schwarcz e Heloisa Starling afirmam que:

[…] sua candidatura não se apresentou identificada com um único partido e sim como uma fórmula suprapartidária que combinava novas e velhas lideranças políticas regionais, e misturava os empresários interessados nos benefícios da industrialização com a força eleitoral dos operários, dos trabalhadores e dos setores de baixa classe média, em expansão nas grandes cidade|1|.

Os adversários de Getúlio Vargas na eleição de 1950 foram, pelo PSD, Cristiano Machado, e, pela UDN, o Brigadeiro Eduardo Gomes. No entanto, ambas as candidaturas não tiveram a força suficiente para derrotar Getúlio Vargas. No caso de Cristiano Machado, isso aconteceu porque o seu próprio partido abandonou sua candidatura e deu apoio em peso para a candidatura de Vargas.

Já o brigadeiro Eduardo Gomes, que já estava sensivelmente enfraquecido pela derrota na eleição de 1945, cometeu um deslize durante o discurso. Em junho de 1950, ele afirmou que era a favor da extinção da lei do salário-mínimo – o que, naturalmente, era visto como absurdo entre as classes trabalhadoras.

O resultado final da eleição de 1950 determinou a vitória de Getúlio Vargas com 48,7% dos votos, totalizando quase 4 milhões de votos contra 29,7% de Eduardo Gomes e 21,5% de Cristiano Machado. A candidatura e a vitória de Getúlio Vargas enfureceram a UDN, notório partido conservador e antigetulista da época. A postura da UDN nos anos seguintes pode ser entendida a partir da fala de um de seus maiores representantes, o jornalista Carlos Lacerda:

“O senhor Getúlio Vargas, senador, não deve ser candidato à Presidência. Candidato, não deve ser eleito. Eleito, não deve tomar posse. Empossado, devemos recorrer à revolução para impedi-lo de governar”|2|.

Iniciavam-se aqui os anos de forte crise política que caracterizaram o segundo governo de Getúlio Vargas.

Segundo governo de Vargas

Um forte debate sobre o desenvolvimento do Brasil dividiu o país ao longo da década de 1950 entre aqueles que defendiam uma postura que priorizasse o desenvolvimento do país a partir de empresas e capital nacional e com grande intervenção do Estado na economia (nacional-desenvolvimentismo) e aqueles que defendiam a priorização do capital e empresas estrangeiras com predominância do livre mercado.

No caso de Getúlio Vargas, desde a sua campanha eleitoral, o seu discurso defendia uma maior priorização para a opção nacionalista do desenvolvimentismo. Essa postura de Vargas refletiu-se em duas importantes áreas da economia brasileira: a exploração do petróleo e a produção de energia elétrica.

No caso do petróleo, surgiu durante o segundo governo de Vargas a Campanha do Petróleo, na qual se defendia que a exploração do petróleo brasileiro deveria ser realizada por empresas nacionais. Essa campanha teve adesão de diferentes grupos da sociedade brasileira sob o lema de “o petróleo é nosso”. Essa campanha resultou na criação da Petrobras a partir de 1953, que passou a ser a detentora do monopólio de exploração do petróleo no Brasil a partir de 1954.

No caso da energia elétrica, o projeto do governo de Vargas de criar uma empresa estatal não teve o mesmo sucesso, e a criação da Eletrobras só aconteceu em 1962. Ambos projetos de criação de empresas estatais desagradaram profundamente à UDN, defensora ardorosa de que o desenvolvimento econômico e industrial do Brasil deveria acontecer a partir de capital estrangeiro e sem a interferência do Estado.

Esse projeto político-econômico de Vargas, portanto, entrou em choque com o interesse de grupos internos que estavam alinhados com o capital internacional, tais como da Standard Oil, Light and Power Co. e American & Foreign Power Co. Além disso, havia muito grupos econômicos poderosos do Brasil que não viam com bons olhos a postura interventora do Estado nos assuntos da economia.

A UDN, durante todo o segundo governo de Vargas, manteve-se atuante na oposição às propostas do governo varguista. Sua atuação ganhou repercussão à medida que a população se tornava mais insatisfeita com o aumento no custo de vida. A insatisfação popular reforçou-se especialmente a partir de 1953, quando manifestações populares de grande repercussão aconteceram.

Primeiramente, pode ser destacada a Marcha das Panelas Vazias, quando cerca de 60 mil pessoas manifestaram-se na cidade de São Paulo. Pouco tempo depois, houve a Greve dos 300 mil, quando cinco sindicatos convocaram uma greve que paralisou trabalhadores em São Paulo durante quase um mês. A mobilização dos trabalhadores chamou a atenção do governo, que, em resposta, nomeou João Goulart para o posto de Ministro do Trabalho.

A nomeação de Jango, como era conhecido João Goulart, foi estratégica, pois ele tinha uma boa relação com os trabalhadores e com as lideranças sindicais. A atuação de Jango no Ministério do Trabalho logo acalmou o ânimo dos movimentos trabalhistas, no entanto, por outro lado, acirrou o dos opositores de Vargas.

A nomeação de Jango fez com que a oposição udenista acusasse o governo de Getúlio Vargas de querer implantar uma “República sindicalista” no Brasil (espécie de ditadura dos trabalhadores), uma vez que João Goulart era visto pelos conservadores como um comunista. A denúncia da oposição, naturalmente, era falsa, pois não havia sombra disso no governo varguista.

A permanência de João Goulart no Ministério do Trabalho foi curta – oito meses. Além de controlar os ânimos dos trabalhadores, Jango propôs algo que foi polêmico na época: aumento de 100% no salário-mínimo dos trabalhadores. A proposta de Jango era uma forma de compensar o desgaste na renda do trabalhador causado pela inflação.

A proposta de aumento do salário-mínimo em 100% enfureceu diferentes grupos do Brasil, como representantes das elites econômicas, membros da UDN, além do exército brasileiro. A insatisfação do exército com a medida foi tamanha que 82 coronéis e tenentes-coronéis publicaram o “Manifesto dos Coronéis” em fevereiro de 1954, tecendo duras críticas ao governo e à medida de aumento salarial.

A postura dos coronéis é vista pelos historiadores como uma demonstração de insubordinação clara da corporação, que já manifestava uma tendência para o golpismo. É importante lembrar que muitos dos coronéis envolvidos com o manifesto de 1954 envolveram-se com o golpe que deu início à Ditadura civil-militar em 1964.

Como forma de contornar a situação, Getúlio Vargas tomou medidas para agradar aos diferentes lados: para acalmar a oposição, demitiu Jango; para acalmar a população, ratificou o aumento salarial; para manter o exército sob controle, substituiu o posto de Ministro do Trabalho nomeando Zenóbio da Costa.

Fim do governo de Vargas

Apesar da forte crise política, a oposição não tinha força suficiente para derrubar Vargas. Carlos Lacerda usava o seu jornal (Tribuna da Imprensa) para denunciar diariamente os atos de corrupção do governo, sendo as denúncias verdadeiras ou não. Uma tentativa de impeachment foi realizada e fracassou.

Vargas estava acuado, mas se sustentava de alguma forma. No entanto, o dia 5 de agosto de 1954 trouxe o elemento que a oposição precisava: o Atentado da Rua Tonelero. Nesse dia, foi realizado um ato contra a vida de Carlos Lacerda, maior opositor de Vargas. Lacerda sobreviveu, contudo, seu guarda-costas, o major da Aeronáutica Rubens Vaz, morreu.

A morte do major da Aeronáutica enfureceu as forças armadas brasileiras, que atropelaram o processo da Justiça e a Constituição e abriram um inquérito por conta própria para investigar a morte de Rubens Vaz. Carlos Lacerda engrossou o coro acusando Vargas como mandante do crime. As investigações realizadas chegaram ao nome do mandante do crime: Gregório Fortunato, chefe de segurança do palácio presidencial.

A partir daí, novas investigações foram feitas e descobriram atos de corrupção praticados por membros do governo. Apesar disso, as investigações nunca conseguiram incriminar diretamente o presidente. De qualquer forma, o exército deu um ultimato e passou a exigir a renúncia do presidente. Vargas, isolado politicamente, optou por cometer um ato extremo: na manhã de 24 de agosto de 1954, atirou contra o próprio peito.

Deixou uma carta-testamento acusando seus opositores e colocando-se como mártir da nação. A comoção popular foi imediata, e os relatos contam que as pessoas saíram às ruas para chorar a morte de Vargas. Inconformada, a população passou a atacar os opositores de Vargas, jornais, sedes da UDN etc. Carlos Lacerda precisou fugir às pressas do país. A sucessão presidencial foi realizada pelo vice, Café Filho, e a UDN saiu enfraquecida.

|1| SCHWARCZ, Lilia Moritz e STARLING, Heloisa Murgel. Brasil: uma biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2015, p. 400-401.
|2| Idem, p. 401.

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