Qual matéria está procurando ?

História

História

Assembleia Nacional Francesa de 1789

Entenda a importância que teve a Assembleia Nacional Francesa de 1789 para acabar com as principais premissas do Estado Absolutista na França.

Para compreender o que foi a Assembleia Nacional Francesa, que começou em 1789 e foi dissolvida em 1791, é necessário recobrar um pouco dos acontecimentos que levaram a França à revolução.

Com a crise econômica e política que se instalou na França durante o reinado de Luís XVI, a alta burguesia e os demais membros do chamado “Terceiro Estado” passaram a exercer uma grande pressão contra a administração do monarca absolutista. Essa pressão tinha por objetivo a obtenção de legitimidade política para os burgueses e o consequente fim dos privilégios que detinham o Primeiro e Segundo Estados, isto é, a nobreza e o clero, respectivamente.

O ponto alto dessa crise foi deflagrado pela convocação dos Estados Gerais, em maio de 1789, pelo rei para votar medidas que atendessem os anseios de todos. A votação era por feita por um representante de cada Estado, sendo assim, o Terceiro Estado sempre perderia de 2 votos contra 1. Os representantes do Terceiro Estado rebelaram-se contra tal medida e passaram a tomar as ruas da capital francesa, Paris. Em 14 de julho do mesmo ano, houve a tomada da Bastilha, uma fortaleza onde ficavam presos políticos do regime absolutista.

Em meio à insurgência da população, os líderes burgueses declararam-se em Assembleia Nacional Constituinte, isto é, reuniram-se para redefinir radicalmente as bases políticas da França, elaborando uma nova Constituição. A Assembleia Constituinte teve como principal alvo aquilo que solidificava o regime absolutista: a submissão dos súditos à figura do rei. No sistema absolutista, o rei é a fonte dos poderes, pois é do rei que vem o ordenamento jurídico e o poder de decisão soberano.

A Assembleia Constituinte tratou de explicitar que a fonte do ordenamento jurídico da França seria o povo, a própria população. Sendo assim, a Constituição a ser elaborada seria uma Constituição cidadã – modelo esse que seria adotado pelas nações que se formaram no século XIX. Uma das principais medidas da Assembleia foi tomada na noite do dia 04 de agosto de 1789: os deputados votaram pela abolição dos direitos feudais que ainda vigoravam na França.

Outra medida de suma importância foi a publicação da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. Essa declaração resolvia pontos como o dos direitos imprescindíveis, que seriam: a liberdade, a propriedade, a segurança e resistência à opressão. Também assegurava ao povo a fonte da soberania, a liberdade religiosa, a livre manifestação de opinião, taxação de impostos equitativa, entre muitas outras questões decisivas, que influenciaram o direito moderno, tanto civil quanto penal, bem como as constituições das democracias contemporâneas.


Por Me. Cláudio Fernandes

Acima, reunião da Assembleia Nacional Francesa, em 1789 Acima, reunião da Assembleia Nacional Francesa, em 1789
Por Cláudio Fernandes

Você pode se interessar também

História

Fases da Revolução Francesa (1789-1799)

História

Antecedentes da Revolução Francesa de 1789

História

Assembleia Constituinte de 1987

História

Influências da Revolução Francesa no mundo

Últimos artigos

8 de setembro — Dia Internacional da Alfabetização

O Dia Internacional da Alfabetização é uma data que busca conscientizar sobre os vários problemas que envolvem a alfabetização no Brasil e no mundo.

Idade Antiga

Idade Antiga é um dos períodos da história humana, de acordo com a periodização que predomina atualmente na disciplina. Trata sobre as civilizações antigas.

Sistema digestório

Sistema digestório é responsável por promover a quebra dos alimentos em partículas que podem ser utilizadas pelo organismo.

Estados físicos da água | Ensino Fundamental I

A água é essencial para a existência da vida em nosso planeta. Ela pode ocorrer em três estados físicos (líquido, sólido e gasoso), que são determinados pela temperatura.