Governo Jânio Quadros

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Governo Jânio Quadros À esquerda (terno escuro) está Jânio Quadros, presidente brasileiro de janeiro a agosto de 1961
Por Daniel Neves Silva
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Jânio Quadros foi eleito presidente brasileiro durante a eleição de 1960. Seu governo durou pouco mais de seis meses porque, em agosto de 1961, ele tomou a medida drástica de renunciar a presidência do país. A renúncia de Jânio deu início a uma grave crise política por causa da questão sucessória (quem seria o novo presidente).

Antecedentes e eleição de 1960

A eleição presidencial de 1960 foi realizada durante os meses finais do governo de Juscelino Kubitschek. O governo de Kubitschek foi marcado pelo grande esforço para promover o desenvolvimento econômico e aumentar a produção industrial do Brasil. Apesar dos ótimos resultados na economia, o governo JK contribuiu para aguçar graves problemas do Brasil, e a tensão em determinadas áreas era enorme.

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Foi dentro desse contexto que se organizou a eleição para a sucessão presidencial. Os candidatos que concorreram a essas eleições foram: Jânio Quadros (UDN), Henrique Teixeira Lott (PSD/PTB) e Ademar de Barros (PSP). Os candidatos a vice-presidente eram, respectivamente, Milton Campos, João Goulart e Fernando Ferrari.

O grande favorito dessa disputa era Jânio Quadros, político conservador fortemente contrário ao legado de Getúlio Vargas na política. Esse candidato fez sua carreira política no estado de São Paulo e foi eleito prefeito e também governador desse estado.

A candidatura de Jânio Quadros foi resultado da indicação de Carlos Lacerda, o principal nome da UDN (partido político da época), que viu em Jânio um bom nome para a disputa presidencial. A carreira de Jânio Quadros foi toda construída em um partido de pouca expressão no Brasil durante a Quarta República: o Partido Democrata Cristão (PDC). A escolha de Jânio gerou grande esperança na UDN de que o partido finalmente venceria uma eleição (havia perdido em 1945, 1950 e 1955).

Em sua campanha eleitoral, Jânio Quadros atacou abertamente o governo de Juscelino Kubitschek, principalmente os altos gastos realizados por JK durante seu governo (algo que a UDN fazia havia tempos) e prometeu realizar a moralização da política brasileira varrendo todos os corruptos. Por fim, havia a promessa de Jânio de que o Brasil seguiria o caminho do desenvolvimento econômico e priorizaria o combate à inflação. A respeito da campanha de Jânio, vale destacar a afirmação das historiadoras Lilia Schwarcz e Heloísa Starling:

Ele se apresentava como um candidato acima dos partidos, e expressava profundo desdém pelos políticos tradicionais e por seu estilo de atuação. Só insistia num ponto: que o povo lhe delegasse sua confiança e acreditasse nele, pessoalmente. E, repetia, era o único candidato independente e dedicado à atividade política por vocação cívica e paixão pelo serviço público – o nome, portanto, capaz de oferecer algo novo e dar rumo ao país|1|.

A campanha de Jânio Quadros conseguiu articular um amplo apoio das classes trabalhadoras e de grupos da classe média que viam no político conservador o nome certo para combater a inflação no país. Nessa eleição articulou-se pelo país um grupo que defendia o “voto Jan-Jan”, ou seja, Jânio para presidente e Jango (João Goulart) para vice.

O resultado final dessa eleição determinou uma vitória folgada de Jânio Quadros, com 48% dos votos. Henrique Teixeira Lott recebeu 33% dos votos, e Ademar de Barros recebeu 19%. Para vice, o vitorioso foi João Goulart, que obteve 36% dos votos. A composição do poder do Brasil foi, portanto, realizada com políticos de diferentes chapas.

Governo de Jânio

O governo de Jânio Quadros foi visto pelos historiadores como confuso, desorganizado e marcado por medidas extremamente impopulares. Nas questões econômicas, Jânio Quadros implantou um programa de austeridade para realizar o combate à inflação e melhorar a imagem internacional do Brasil de forma a possibilitar a negociação da dívida externa com os credores internacionais.

As medidas tomadas pelo governo foram: desvalorizar em 100% a moeda nacional mediante o dólar americano e cortar subsídios ao trigo e ao petróleo. O resultado imediato disso foi o aumento do valor de todas as mercadorias importadas, principalmente as que possuíam trigo ou petróleo, como o pão e o combustível.

Do ponto de vista da população, essas medidas foram bastante criticadas, uma vez que a população brasileira não considerava justo que tantos sacrifícios fossem realizados em nome da estabilização da economia do país.

As medidas impopulares de Jânio não aconteceram somente na política. O presidente proibiu o uso de lança-perfume no Carnaval e também o uso de biquínis nas praias da cidade do Rio de Janeiro. Além disso, proibiu a realização de rinhas de galo e impôs o uso de um uniforme estilo safári para os funcionários públicos de Brasília.

Ao longo dos meses, Jânio foi acumulando atritos com os parlamentares brasileiros, inclusive aqueles de sua base política, a UDN. As relações atribuladas entre Jânio e a UDN intensificaram-se com a política externa que foi colocada em prática pelo presidente. Jânio implantou uma política externa independente que não se importava com o contexto da Guerra Fria, assim, o Brasil reatou relações diplomáticas com a União Soviética e o bloco comunista.

O estopim para o desgaste da figura do presidente foi a condecoração de Ernesto Che Guevara, um dos grandes nomes da Revolução Cubana. O objetivo de Jânio era estreitar relações com Cuba e, a partir dela, com o bloco comunista do leste europeu. Isso foi visto de maneira muito negativa pela UDN, que entendeu esse ato como uma guinada de Jânio à esquerda.

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Renúncia

Isolado politicamente, Jânio tomou uma medida drástica: renunciou a presidência no dia 25 de agosto de 1961. A medida é entendida pelos historiadores como uma jogada de Jânio para realizar um autogolpe. A explicação dada pelos historiadores afirma que a ideia de Jânio ao renunciar era a de mobilizar a população pelo seu retorno à presidência com poderes amplos e sem a interferência do Congresso.

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Isso, naturalmente, não aconteceu, e a renúncia de Jânio foi rapidamente aceita pelo Congresso. A partir daí, iniciou-se uma crise política a respeito da sucessão da presidência. Os militares, ativos na política, posicionaram-se contra a posse do vice (João Goulart) e geraram uma reação de grupos legalistas, que se posicionaram pela posse de Jango. Essa tensão quase levou a uma guerra civil, mas, em 7 de setembro de 1961, João Goulart assumiu a presidência em um sistema de parlamentarismo.

|1| SCHWARCZ, Lilia Moritz e STARLING, Heloísa Murgel. Brasil: Uma Biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2015, p. 429-430

*Créditos da imagem: FGV/CPDOC

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