Governo Dutra

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Governo Dutra O general Eurico Gaspar Dutra foi o primeiro presidente do Brasil durante a Quarta República*
Por Daniel Neves Silva
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Eurico Gaspar Dutra esteve no poder durante o período de 1946 a 1951 e foi o primeiro presidente de um período da história brasileira conhecido como Quarta República. Esse período, iniciado em 1945, estendeu-se até 1964, quando o Golpe Civil-Militar colocou fim a essa experiência democrática brasileira.

Eleições de 1945

O ano de 1945 foi iniciado com grande pressão sobre o presidente Getúlio Vargas por causa de seu governo autoritário. Em resposta à insatisfação popular, Vargas decretou o Ato Adicional, que criou as condições para o surgimento de partidos políticos no Brasil. Além disso, Vargas realizou a convocação de eleições presidenciais para o final de 1945.

A partir desse momento, começaram a se articular os partidos que dominaram o cenário político do Brasil durante os vinte e um anos da Quarta República. Os principais partidos que surgiram a partir daí foram:

  • União Democrática Nacional (UDN): partido de orientação conservadora e que possuía uma visão moralista da política. Ao longo da Quarta República, articulou diversas tentativas de golpes, inclusive o realizado em 1964. Um grande nome desse partido foi o jornalista Carlos Lacerda;

  • Partido Social Democrático (PSD): surgiu a partir da burocracia do governo varguista. Foi montado pelos antigos interventores de Vargas e ficou notabilizado pela capacidade de atrair votos, o que fez dele o maior partido do período. Um grande nome desse partido foi Juscelino Kubitschek;

  • Partido Trabalhista Brasileiro (PTB): partido formado pelo próprio Getúlio Vargas como continuidade do seu projeto de atrair o voto dos trabalhadores urbanos. Foi o partido que mais cresceu ao longo da Quarta República. Além de Vargas, um nome importante desse partido foi João Goulart;

  • Outros partidos pequenos, mas que repercutiram em algum momento na Quarta República, foram: Partido Social Progressista (PSP), Partido Comunista do Brasil (PCB), Partido Democrata Cristão (PDC) etc.

A campanha eleitoral de 1945 foi disputada pelos seguintes candidatos:

  • Eurico Gaspar Dutra (PSD/PTB)

  • Eduardo Gomes (UDN)

  • Iedo Fiúza (PCB)

A candidatura de Eurico Gaspar Dutra foi lançada pelo PSD e, às vésperas das eleições, recebeu o apoio público e formal de Getúlio Vargas. Isso deu grande força à candidatura de Dutra, que já estava em uma crescente por causa de declarações infelizes dadas por Eduardo Gomes que haviam repercutido negativamente sobre sua campanha.

A soma desses elementos fez com que Eurico Gaspar Dutra saísse vitorioso das eleições com 55% dos votos. Seu principal adversário, Eduardo Gomes, da UDN, recebeu 35% dos votos, e o candidato comunista Iedo Fiúza recebeu 10% dos votos. Com a vitória, Dutra transformou-se no primeiro presidente do Brasil após a Era Vargas.

Governo Dutra

Com o fim de um regime autoritário e o início de um regime democrático, era necessário que fosse redigida uma nova Constituição para o Brasil. Assim, uma vez formada uma nova Constituinte, foi iniciado o processo de elaboração da Constituição ao longo de 1946. Essa nova Constituição foi oficialmente promulgada em 18 de setembro de 1946 e deu o tom da política na Quarta República.

A Constituição de 1946 foi responsável por trazer de volta uma série de direitos políticos e democráticos suspensos desde o início do Estado Novo. Essa Constituição foi elaborada, sobretudo, por juristas e políticos fortemente antivarguistas, que aplicaram uma série de princípios liberais nela.

Apesar de alguns pontos positivos, essa Constituição recebeu críticas dos historiadores por dar continuidade à exclusão dos analfabetos, não permitindo que eles votassem; os trabalhadores rurais permaneceram excluídos do acesso aos novos direitos trabalhistas que haviam sido criados e mecanismos para o controle das greves pelo governo foram criados.

Durante o período do governo Dutra, a bipolarização do mundo – marca da Guerra Fria – começou a se consolidar. A resposta de Dutra a esse contexto foi a de se alinhar de maneira incondicional com os Estados Unidos. Assim, as relações diplomáticas com a União Soviética e o bloco comunista foram cortadas, e grupos de esquerda no Brasil passaram a sofrer perseguição.

Em 1947, o governo brasileiro decretou o fechamento do Partido Comunista do Brasil, baseando-se em um princípio constitucional que dava prerrogativas ao governo de impedir a atuação de organizações políticas “antidemocráticas”. Além disso, todos os políticos que se elegeram pelo PCB tiveram os seus mandatos cassados pelo governo.

Essa postura repressiva do governo Dutra também se estendeu para as organizações de trabalhadores, vistas pelo governo como uma extensão de ação dos comunistas. Assim, ao longo de seu governo, Dutra interveio em 143 sindicatos |1| e impôs condições extremamente rígidas para a realização de greves, o que lhe trouxe algumas críticas na época.

Na economia, o governo Dutra assumiu duas posturas distintas: inicialmente foi imposta uma política liberal de pouca intervenção do Estado na economia e incentivou-se a realização de importação, sobretudo de bens de consumo. Essa política resultou em grande fracasso, pois esvaziou as reservas cambiais do país e também fracassou no combate do aumento do custo de vida.

Em resposta a isso, a postura econômica do governo Dutra alterou-se para um quadro onde houve grande intervenção estatal na economia. O governo impôs rígido controle sobre as importações, restringindo-as a bens essenciais, como maquinário e combustíveis. Quanto aos bens de consumo, o governo incentivou a produção interna como forma de suprir as necessidades do mercado brasileiro.

Os historiadores afirmam que essa alteração na política econômica do governo Dutra contribuiu para o fortalecimento da indústria brasileira – embora o governo não estivesse mirando nisso. Uma tentativa de garantir o crescimento econômico do Brasil foi o Plano Salte, que visava a investimentos para saúde, alimentação, transporte e energia, porém, esse plano mal saiu do papel.

A alteração da política econômica do governo Dutra, além de contribuir para a industrialização do Brasil, também foi responsável por um grande crescimento industrial e, a partir de 1947, o crescimento anual médio do Brasil foi de 8% |2|. O governo Dutra, no entanto, não conseguiu combater a alta da inflação, e o custo de vida aumentou consideravelmente, sobretudo nas grandes cidades.

|1| SKIDMORE, Thomas E. Brasil: de Getúlio a Castello (1930-64). São Paulo: Companhia das Letras, 2010, p. 101.
|2| FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo: Edusp, 2013, p. 344.

*Créditos da imagem: rook76 e Shutterstock

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