Poder e instituições políticas romanas

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Poder e instituições políticas romanas Afresco de Cesare Macari (1840-1919), intitulado Cícero denuncia Catilina
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Após o fim da Monarquia, por volta de 507 a.C., os patrícios passaram a dominar completamente a cidade de Roma. Para administrá-la, os patrícios criaram algumas instituições políticas, que iremos apresentar abaixo.

A instituição mais importante era o Senado, que era formado por cerca de 300 patrícios, que controlavam toda a administração da cidade, as finanças, a decisão pela realização de guerras ou pela manutenção da paz, além de ser o órgão legislativo responsável pelas leis da República.

Havia ainda três assembleias: A Assembleia Centurial, a mais importante, responsável pela votação de projetos apresentados, que era composta de centúrias, grupos de cem soldados, tanto de origem patrícia quanto plebeia, mas com maioria dos primeiros. A existência dessa assembleia demonstrava a grande importância que os militares detinham em Roma.

A Assembleia Curial era responsável pelos assuntos religiosos. A Assembleia Tribal era responsável pela eleição das magistraturas inferiores, classificando os cidadãos de acordo com sua tribo de origem.

O poder executivo era exercido por magistraturas, compostas pelos mais altos funcionários do Estado. No topo encontravam-se os Cônsules, em número de dois e eleitos pela Assembleia Centurial, exercendo o cargo por um ano, quando propunham leis e presidiam o Senado e as Assembleias. Em períodos de guerra, era indicado ainda um ditador para centralizar a administração.

Os Pretores ficavam encarregados da administração da justiça. Os Censores eram os que realizavam o censo da população, sua contagem e classificação de acordo com a renda, acumulando ainda a função de fiscalizadores do cumprimento dos costumes romanos. O Questor era o responsável pela arrecadação de impostos e pela administração do tesouro público. Já os Edis encarregavam-se de diversos serviços da cidade, como policiamento, abastecimento, conservação da cidade, bem como a organização de festas cívicas e religiosas.

Em razão da imensa maioria das magistraturas ser composta por patrícios, os plebeus tinham pouca representação na administração política da cidade. Graças aos conflitos sociais entre as duas classes, a plebe conseguiu que fosse constituído o Tribunato da Plebe, uma magistratura que tinha por função a defesa dos interesses plebeus.


Por Tales Pinto
Mestre em História

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